Seminário
Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica
Realizado ndo dia 13 de dezembro de 2006 em
São Paulo, SP
Este seminário teve com objetivo contribuir com o aprimoramento do marco jurídico para um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debater as questões relacionadas às instituições envolvidas e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Objetivou-se, também, identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo.
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Seminário sobre Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica
 Publicação sobre o evento
Notícia no Boletim informativo
Apresentações |
Programa
Sessão de Abertura
Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; Presidente da Fiesp, Paulo Skaf; Presidente da ABDI, Alessandro Teixeira e Presidenta do CGEE, Lúcia Melo
Painel I
Ambiente Institucional para Inovação
Moderador: Fábio Erber (IE/UFRJ)
Relator: Mauro Arruda (Macrotempo)
Uma nova institucionalidade para o Sistema de C,T&I
Palestrante: Sandra Hollanda
A visão empresarial da nova institucionalidade
De que maneira o ambiente institucional atual e os
novos instrumentos legais alcançam e impactam as
empresas.
Satoshi Yokota (Embraer), José Ricardo Roriz Coelho (Suzano/FIESP), Diógenes Feldhaus (Embraco) e Antônio Siqueira (Natura)
Alternativas institucionais: flexibilidade necessária à Inovação
As contribuições das novas instituições, os motivos que ensejaram sua criação e a necessidade de garantir a agilidade propiciada por esta nova institucionalidade.
Rubens Naves (Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Escritórios Associados de Advocacia), Glauco Arbix (USP) e Ruy de Araújo Caldas (UCB)
Painel II
Marco Legal e Inovação
Moderador: Caio Leonardo Bessa Rodrigues (Mattos Muriel kestener)
Relator: Guilherme Ary Plonski (ANPROTEC)
Confronto legislacional: dificuldades operacionais
Visão de empresários, representantes de ICTs e Governo
Maria Celeste Emerick (FIOCRUZ), Angela Uller (Coppe/UFRJ),
Ana Célia Severo (Vallée), Fernando de Nielander (Finep)
Interpretações sobre o marco legal
O novo aparato legal: a Lei de Inovação e a Lei do Bem
frente às questões fiscais, tributárias, à Lei 8.666 e à
Carta Constitucional.
Luiz Akutsu (TCU), Hamilton Fernando Castardo
(RF/SP), Rogério Emílio de Andrade (AGU), Ana Paula
Vescovi (SPE/MF), Denis Barbosa (Uerj), André Tavares (USP) e Carlos Ari Sundfeld
(Sundfeld Advogados)
Painel III
Contribuições para o Aprimoramento do Ambiente Jurídico para Inovação
Coordenadores: Lúcia Melo e Alessandro Teixeira
Carlos Américo Pacheco (Unicamp), Evando Mirra
(ABDI), Fabio Erber (IE/UFRJ), Caio Leonardo Bessa Rodrigues (Mattos Muriel kestener), Ogari Pacheco (Cristália) e Rodrigo Loures (CNI/FIEPR)
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