Organizar e integrar a pesquisa dos institutos e universidades da Amazônia à produção de bens e serviços, para intensificar a incorporação de conhecimento em processos e produtos e assim garantir uso sustentável da biodiversidade da Amazônia. Para encontrar os caminhos que levem à realização desse objetivo, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) coordenou, em 2006, a realização do estudo Rede de Inovação da Biodiversidade da Amazônia – a pedido do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Com os subsídios trazidos pelo estudo, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) decidiu aportar R$ 5 milhões em uma ação transversal dos fundos setoriais, para a implantação de uma sub-rede de inovação específica para o segmento de fitoterápicos. A Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estão integrados ao esforço.

Rede de Inovação da Biodiversidade
O estudo começa com um capítulo sobre seu objetivo geral. Em seguida, apresenta o conceito de redes de inovação e de conhecimento. O capitulo três mapeia as iniciativas e recursos já presentes na região e que podem vir a dialogar com a Rede de Inovação. Os capítulos seguintes descem aos detalhes do desenho e da implementação da Rede e de suas sub-redes: o segmento fitos, conforme o estudo, é o objeto do capítulo quatro, como uma exemplificação do conceito e de suas potencialidades; finalmente, o capítulo cinco trata da implementação do projeto.

No enfoque apresentado, a Rede é, principalmente, uma estrutura de gestão e governança. De acordo com o conceito proposto, a rede pode ser definida como “um conjunto de atores heterogêneos” – laboratórios, grupos de pesquisa, empresas, por exemplo -, articulados “por meio de acordo ou contrato”, para desenvolver uma atividade conjunta, “desempenhando papéis complementares”. A definição enfatiza que o espectro de colaboração pode “se iniciar na pesquisa (multi ou interdisciplinar) e ir até a produção de bens e serviços”; e conclui: “Esses atores compartilham conhecimentos, experiências, recursos e habilidades múltiplas, que levam a contribuir para o alcance do objetivo estratégico definido pela rede”.

A opinião de uma especialista
A pesquisadora Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez parte da equipe responsável pela elaboração do estudo. Ela tem sido um dos arautos da necessidade de uma revolução técnico-científica para o aproveitamento da biodiversidade da Amazônia. Em conversa com Notícias do CGEE, a pesquisadora explicitou sua preocupação com as comunidades locais. “A rede organizaria todas as pequenas e médias empresas que existem, desde o âmago da floresta”, explicou. Chamou a atenção para a necessidade de agregar valor à produção desde o início da cadeia, no local da produção. “Para evitar que as comunidades sejam exploradas, é necessário organizar o transporte, garantir o acesso delas ao mercado”, recomenda. Os investimentos necessários para isso, na opinião da professora, devem surgir de parcerias público-privadas. “Já há pequenas redes que têm foco em comunidades e devem ser fortalecidas”, acrescenta. No conceito empregado pelo estudo, essas redes devem ser integradas ao padrão de governança que é a definição última da Rede de Inovação. Bertha, que conhece a realidade da floresta, vê na dificuldade de acesso ao mercado o maior entrave à realização do potencial da economia familiar na Amazônia. Do lado acadêmico, a professora chama a atenção para uma tarefa necessária: formar recursos humanos.

Falta muito ainda para os cientistas conhecerem a biodiversidade amazônica. O que fazer então? A professora não tem dúvida quanto a isso: “O fato de a biodiversidade ser muitíssimo pouco conhecida não pode impedir que comecemos. Não se pode esperar pelo conhecimento para então começar a utilizar a biodiversidade. Além do mais, enquanto se vai utilizando adequadamente os recursos da floresta, também se vai ampliando o conhecimento”, conclui.

Sub-rede de fitoterápicos
O foco no tema fitoterápicos surge da atenção mundial ao assunto e do potencial da Floresta Amazônica em plantas cujos princípios ativos têm ação já comprovada ou ainda a identificar para a saúde. A bioprospecção com o objetivo de localizar essas plantas interessa ao setor farmacêutico e ao setor de cosméticos; o conhecimento tradicional da população local dá pistas à prospecção. O estudo aponta dados que dimensionam a oportunidade que a exploração do potencial das plantas para a produção de fármacos e medicamentos pode trazer para a região: demanda mundial por extratos de plantas da ordem de US$ 2 bilhões anuais; crescimento da indústria mundial de fármacos a partir de plantas em torno de 10 a 20% ao ano; mercado mundial estimado para produtos fitoterápicos de US$ 22 bilhões; atualmente, já há 5 mil princípios ativos identificados em plantas brasileiras.

Hoje a Amazônia faz pouco nessa área, considerando o seu potencial. Niomar Lins Pimenta, diretor da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) do Amazonas, fez seu doutorado no assunto: o título de sua tese, defendida em 2005 na Coppe-UFRJ, é: “ A formação das redes de conhecimento nas áreas de fármacos e cosméticos no estado do Amazonas”. Ao Notícias do CGEE, ele explicou que o maior gargalo para a implementação de uma sub-rede de inovação e conhecimento no tema é a falta de empresas e empresários que aproveitem os conhecimentos já existentes e os transformem em produtos. O diagnóstico sobre a distância entre a pesquisa acadêmica e o setor produtivo não é novo nem se aplica exclusivamente à região amazônica. Niomar avalia, porém, que a Rede é uma ferramenta útil, em especial se forem construídos programas mobilizadores “que sejam instrumentos para delimitar as redes e identificar os atores que podem participar delas”.

O trabalho agora
Para a implementação da sub-rede de fitoterápicos, no conceito desenvolvido pelo estudo do CGEE, é preciso definir a forma de governança. No mês de abril, Carmem Sílvia Bueno, coordenadora do estudo, fez uma rodada de visitas para conversas nas instituições da região, entre elas, as secretarias de estado de Ciência e Tecnologia, a própria Fucapi, as universidades e institutos de pesquisa e o Centro de Biotecnologia da Amazônia. O desenho e a formatação da sub-rede devem considerar e incluir todas as etapas compreendidas na produção de um fitoterápico: bioprospecção de plantas; sua domesticação; a produção por comunidades locais; logística para transporte; e a produção do fitoterápico final. A cadeia não termina na produção: há ainda, a necessidade de incluir as atividades relativas a testes de toxidade e testes clínicos, exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização dos fitoterápicos.

Como próxima etapa do estudo, considera-se a definição de um projeto que servirá como uma experiência piloto para o uso sustentável da biodiversidade amazônica por meio de uma sub-rede de inovação de fitoterápicos.