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Parcerias Estratégicas
Edição Especial publica coletânea sobre recursos minerais do espaço
marinho brasileiro, que subsidiou estudo “Mar e Ambientes Costeiros”


Já está circulando a nova edição especial da revista Parceiras Estratégicas sobre os recursos minerais não-vivos, no jargão dos especialistas – presentes no fundo do mar brasileiro. Com 271 páginas, a revista reúne artigos preparados para subsidiar o estudo Mar e Ambientes Costeiros, encomendado ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE). O estudo, concluído em setembro, incluiu também os tópicos recursos vivos e Ciência e Tecnologia do mar, que não foram abordados nesta edição especial.

“Há no Brasil gente muito qualificada tratando do mar”, diz Tatiana Pires, a editora da revista, impressionada com o trabalho realizado por Kaiser Gonçalves de Souza, do Serviço Geológico do Brasil, que assina a apresentação da edição especial. O doutor em geologia marinha pela Universidade de Paris coordenou, a pedido do CGEE, o tópico do estudo sobre os recursos não-vivos. A equipe reunida por ele para a elaboração do estudo produziu os nove artigos agora publicados em Parcerias Estratégicas. São cinco autores: o próprio Kaiser, que é o chefe da Divisão de Geologia Marinha no Serviço Geológico do Brasil (CPRM); Luiz Roberto Silva Martins, professor emérito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, livre docente em Sedimentologia; Vanessa Cavalcanti, do Departamento Nacional de Produção Mineral, mestre em geologia; Cláudia Vitor Pereira, geógrafa, assessora parlamentar do Serviço Geológico do Brasil no Congresso Nacional; e Luciano Borges, que foi secretário Nacional de Minas e Metalurgia.

“O conjunto de artigos contribui para a construção de uma agenda de prioridades na área da ciência, tecnologia e inovação”, observa Lucia Melo, presidenta do CGEE, no editorial que abre a edição especial.

Os artigos
O foco dos especialistas são os recursos minerais da plataforma continental brasileira e das áreas adjacentes a ela, no Atlântico Sul e Equatorial; e os textos tratam dos aspectos socioeconômicos, jurídicos, político-estratégicos e ambientais envolvidos na exploração. O artigo que abre a coletânea historia as negociações sobre a exploração de recursos na área internacional dos oceanos até o estabelecimento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O texto seguinte apresenta os diferentes tipos de jurisdição que a Convenção estabelece, para chegar à definição do que é o Espaço Marinho Brasileiro, descrito como sendo “constituído por um Mar Territorial, uma Zona Contígua, uma Zona Econômica Exclusiva e uma Plataforma Continental sobre as quais o Brasil tem direito de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos e não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar e do leito do mar e seu subsolo”.

Como muitas vezes se lê na revista, o Espaço Marinho cobre 4,5 milhões de km2 – “mais da metade do nosso território ‘emerso’”. O uso da expressão revela o ponto de vista dos autores: o território brasileiro compõe-se da parte emersa, os 8,5 milhões e meio de quilômetros quadrados sobre os quais todos aprendemos na escola, e de outra parte, esta imersa – para a qual “o Brasil ainda não acordou” – como escreve Vanessa Cavalcanti em seu artigo sobre a legislação para pesquisa e lavra do mar territorial. É o que de fato vai se depreendendo da leitura desta Parcerias: no fundo do mar, nos explicam, há ‘nódulos polimetálicos’, ‘crostas cobaltíferas’, ‘granulados carbonáticos’. Esses nódulos, por exemplo, conta o quarto artigo, existem no “Platô de Pernambuco, entre 2200 e 1750 metros de profundidade”; suas “formas dominantes são esféricas e ovais”; medem entre 2 e 12 centímetros; têm, “em mais de 90% dos nódulos recuperados”, núcleo de fosforita e ‘recobrimento metálico’ que contém manganês, ferro, níquel, cobalto, cobre e chumbo. E quem pesquisou o Platô de Pernambuco? O mesmo artigo responde, à pagina 97: “No Brasil, as ocorrências conhecidas de nódulos polimetálicos foram registradas, na maioria quase absoluta, por navios de pesquisa de instituições estrangeiras”. No caso, as informações sobre os nódulos do Platô de Pernambuco foram coletadas pelo cruzeiro Chain 115, realizado em 1974, de origem norte-americana.

Aprende-se também, nos textos, que o conhecimento dos recursos minerais tem grande interesse científico, ainda que não tenha se provado economicamente viável. Na opinião dos autores, no entanto, o século XXI poderá ser marcado pela redescoberta do mar. Interessa, sob vários pontos de vista, conhecer a localização das reservas do fundo do mar, sua distribuição pelas águas nacionais e internacionais, seu potencial econômico – para formar “a base fundamental para o desenvolvimento das etapas de exploração e explotação futuras”, pois “usufruir de um bem mineral cuja história de formação e concentração não se conhece à luz da dinâmica ambiental constitui sério risco aos recursos em si, acompanhada na maioria das vezes por danos ambientais irreversíveis”, como escreve Luis Roberto Silva Martins, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Em busca de uma visão geral, o leitor pode se dirigir à proa diretamente para o artigo que finaliza a coletânea sobre os recursos não-vivos do mar, intitulado “Recursos Minerais Marinhos: fatos portadores de futuro, prioridade de estudo no Brasil e projetos estruturantes” – que apresenta recomendações a partir dos fatos apresentados. Por exemplo: os autores concluíram que é hora de o País intensificar a pesquisa sobre águas profundas, “tendo como prioridade específica a Elevação do Rio Grande”, para “marcar sua presença” no estudo de crostas cobaltíferas; o Brasil deve se movimentar para assegurar seus direitos de exploração de recursos das áreas internacionais próximas ao espaço marinho brasileiro, “o que, em termos de segurança nacional, é altamente estratégico”.

A coletânea termina com esse artigo – mas não a edição da Parcerias. O último texto da Revista, na sessão reservada a textos históricos, “O Instituto Oceanográfico de São Paulo”, foi escrito, em 1954, por um grupo de seus pesquisadores, a pedido de O Estado de São Paulo. O ano era o do IV Centenário da cidade e o jornal publicou, em caderno especial, artigos sobre o estado da arte sobre aspectos de sua vida científica.

A revista
Com esta vigésima quarta edição, a Parcerias Estratégicas entra também em seu décimo primeiro ano de vida. Nasceu na extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), quando o atual presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, era o secretário. Em 1999, quando Sardenberg tornou-se Ministro da Ciência e Tecnologia, a revista migrou para lá, junto com o Centro de Estudos Estratégicos (CEE), que era órgão da SAE; finalmente, a partir de 2002, passou a integrar o CGEE. É semestral, de distribuição gratuita e financiada por meio de recursos do contrato de gestão com o MCT. O principal objetivo editorial da revista, segundo sua editora, é a disseminação de informação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre os destaques de sua história recente, houve as edições de anais, relatórios e documentos da II e da III Conferências Nacionais de CT&I, em 2001 e 2005; e as revistas temáticas sobre Nanotecnologia (2005), Organismos Geneticamente Modificados (2002) e Amazônia (2000). A jornalista Tatiana Pires dirige a revista desde 2000, sob supervisão do Conselho Editorial, de que são membros: Lúcia Melo; Adriano Dias; Berta Becker; Eduardo Viotti; Evando Mirra; Ricardo Bielschowsky; Gilda Massari; Ronaldo Sardenberg; e Lauro Morhy.










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