Apreciação da
Chamada 2006 do Programa de
Subvenção Econômica à Inovação

CGEE | 2007

Este trabalho desenvolvido pelo CGEE em 2006 aponta que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica, realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados. Nessa modalidade de financiamento, a empresa recebe recursos da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. O CGEE assistiu a direção da agência ao extrair lições e analisar esta experiência, o que serviu para aperfeiçoar as próximas chamadas.

“Apreciação da Chamada 2006 do Programa de Subvenção Econômica à Inovação” foi composto de duas partes. A primeira consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada também pelo CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis da PUC-Rio, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação – ou desclassificação – das empresas candidatas e demais dados do processo.

O estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Financiadora nas próximas chamadas públicas. Baseada nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas deve ser explicitada como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos.