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LIVRO AZUL - 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

CGEE | 2010

A ciência, a tecnologia e a inovação são importantes motores da transformação econômica e social dos países. A busca por novas possibilidades de transformar o conhecimento em inovação - e em riqueza, por conseqüência - envolve hoje inúmeros atores. Não é tarefa apenas de governos, mas do conjunto da sociedade, representada pela academia, setor empresarial, entidades de categorias profi ssionais, entidades do terceiro setor, entre outros.

Nessa perspectiva, as conferências nacionais de ciência e tecnologia têm historicamente oferecido à sociedade um espaço democrático para se manifestar sobre suas propostas e aspirações para o setor. Não por acaso, o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia nasceu sob a égide da Primeira Conferência, convocada em 1985 pelo primeiro titular da Pasta, o saudoso ministro Renato Archer, preocupado em ouvir a sociedade sobre os rumos que o novo ministério deveria tomar. Outras duas conferências se seguiram em 2001 e 2005, cada uma constituindo-se em democrático espaço para a discussão de temas mais relevantes à época.

Realizada em 2001 - dezesseis anos depois -, a 2ª Conferência discutiu o novo modelo de financiamento para a área, baseado nos fundos setoriais. Outro resultado da segunda edição da conferência foi a criação do CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A tarefa inicial do Centro foi a elaboração do Livro Branco da Ciência e Tecnologia, Contendo orientações estratégicas de longo prazo, emanadas da Conferência.

Em 2005, realizou-se a 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o forte apelo de mostrar a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para gerar riqueza e distribuí-la pela sociedade por meio de mecanismos de inclusão social, cujo principal pilar é a educação.

Em maio de 2010, realizamos a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que reuniu em Brasília um público sem precedentes, superior a 4 mil participantes. Foi convocada por decreto presidencial para discutir uma política de Estado para ciência, tecnologia e inovação com vistas ao desenvolvimento sustentável. Foi precedida de encontros estaduais, fóruns de discussão e conferências regionais, o que reforçou ainda mais seu caráter democrático e participativo.

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou de forma efetiva a área de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I). Pela primeira vez, o País contou com um plano concreto de ações em C,T&I, dotado de prioridades claras e orçamento defi nido e efetivamente executado.

A quarta e mais recente edição da Conferência Nacional organizou suas discussões com base nas prioridades do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional no período 2007-2010. Também conhecido como o PAC da Ciência, marcará a história da C,T&I no País não apenas pelo êxito em sua execução, mas também por conta de suas qualidades e pelo processo coletivo que caracterizou sua elaboração. Constitui instrumento de ação do Governo Federal como um todo, executado em forte articulação com os Estados da Federação e com as principais entidades e associações científi cas e empresariais. O sucesso do PACTI foi amplamente reconhecido durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4 ª Conferência. Estão reunidas neste Livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafi os da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado.

O primeiro desafio é dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento das ações em C,T&I, tornando-as políticas de Estado. Em segundo lugar, precisamos expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfi ca da ciência. O terceiro desafi o é melhorar a qualidade da ciência brasileira e contribuir, de fato, para o avanço da fronteira do conhecimento. Em quarto lugar, é preciso que Ciência, Tecnologia e Inovação se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável, com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas e incorporação de avanços nas políticas públicas. O quinto desafi o é intensifi car as ações, divulgações e iniciativas de CT&I para o grande público. E, fi nalmente, o sexto desafi o é melhorar o ensino de ciência nas escolas e atrair mais jovens para as carreiras científicas.

A responsabilidade da coordenação da 4ª CNCTI foi atribuída ao professor Luiz Davidovich, que a exerceu com competência e entusiasmo, tendo sido precedido em sua tarefa pelos professores Ronaldo Mota e Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho. Estou convicto de que esta publicação traz elementos fundamentais para ajudar o Brasil a aproveitar suas vantagens comparativas para se manter à frente da discussão sobre o desenvolvimento sustentável, contribuindo para que se torne uma potência nesse novo paradigma.

Sergio Machado Rezende
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

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