Manual de P&D

Aneel acata sugestões do CGEE para revisão de Manual de P&D

Recomendações do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para adaptações aos procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D) foram aceitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As sugestões serão discutidas em audiência pública da Agência que ocorrerá na manhã do dia 15 de julho, em Recife (PE).

Um dos principais pontos da minuta do PROP&D é o de aprimoramento da definição e forma de aplicação de cada critério de avaliação dos projetos de P&D (originalidade, aplicabilidade, relevância e razoabilidade de custos). O detalhamento auxilia tanto na elaboração e apresentação de propostas e resultados obtidos nos projetos, quanto na avaliação por parte da Aneel.

Essa e outras sugestões foram retiradas dos capítulos 5 e 7 da publicação "Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do Setor Elétrico Brasileiro: Programa de P&D regulado pela Aneel", desenvolvida pelo Centro com o objetivo de contribuir com a melhoria da eficácia e eficiência do processo de inovação do setor elétrico nacional, fomentando os gestores do governo, de empresas e universidades, além de outros atores envolvidos.

Para a assessora técnica do CGEE e coordenadora do estudo, Ceres Cavalcanti, a importância disso é o desdobramento do estudo. "Significa que o CGEE alcançou o objetivo de fomentar, neste caso, a alteração de um instrumento que é importantíssimo para o fomento à ciência, tecnologia e inovação no setor de energia elétrica", completa.

O estudo

A publicação "Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do Setor Elétrico Brasileiro: Programa de P&D regulado pela Aneel" teve início com um entendimento sobre a dinâmica de inovação e o fluxo de recursos destinados a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de energia elétrica.

Na sequência, em conjunto com os atores do governo federal, da área de pesquisa, das empresas de cadeia de produção de energia elétrica e da indústria, foram identificadas as dificuldades e estruturadas recomendações para minimizar ou eliminar tais problemas. Por fim, foram elaboradas recomendações e detalhadas algumas sugestões mais estruturantes.

O livro contou com a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O documento foi gerado a partir de demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e contou com a Aneel como interveniente do estudo. A iniciativa foi financiada pela Embaixada do Reino Unido e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

A íntegra do estudo está disponível neste link.