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Desertificação é tema debatido pelo CGEE em livro sobre governança ambiental no Brasil

Publicação

Para estimular o debate a respeito dos avanços e das lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental nacional, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) colaborou com o conteúdo da publicação Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. A obra, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trata dos desafios da gestão pública para responder aos compromissos internacionais assumidos pelo País ante as convenções ambientais das Nações Unidas.

O capítulo produzido pelos assessores técnicos do CGEE, Antonio Rocha Magalhães e José Roberto de Lima, aborda questões referentes à Institucionalidade e governança para o combate à desertificação no Brasil, avaliando a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, em inglês).

A seção ainda destaca que o arranjo institucional e o arcabouço legal são aspectos fundamentais para impulsionar um processo de governança capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do Semiárido e, consequentemente, frear o avanço da desertificação e recuperar as áreas degradadas nessa região. O capítulo também apresenta os antecedentes da desertificação no Brasil; informações sobre o semiárido e a Rio 92; destaques históricos da Convenção de Combate à Desertificação; e o marco institucional da implementação da UNCCD no Brasil.

No seu conjunto, a publicação do Ipea faz uma análise da estrutura governamental e dos arranjos adotado pelo governo brasileiro no seu sistema de gestão ambiental, o que envolve conjuntos de políticas, programas, acordos internacionais e instituições. Entre outras questões, o livro abrange a escolha das prioridades, o processo de tomada de decisão e o arcabouço institucional organizado para implementar as políticas e realizar o controle e a avaliação sobre os resultados alcançados.

O livro pode acessado no site do Ipea, no endereço: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28192



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