5ª CNCTI

CGEE organiza primeira reunião preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

O Centro Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) reuniu, no dia 19, um grupo composto por representantes de várias instituições que integram o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em pauta, a realização da nova edição do principal evento de discussão sobre as políticas públicas do setor: a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI). A proposta foi a de levantar insumos para a construção coletiva do evento, previsto para ocorrer em 2024. A preparação das etapas regionais, que antecedem a reunião nacional, também foi debatida.

O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente do CGEE, Fernando Rizzo, e contou com a participação de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); da Academia Brasileira de Ciência (ABC); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); dos Associados do CGEE; do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); e de diversas universidades. 

A abertura foi realizada pelo presidente da 5ª CNCTI, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sergio Machado Rezende. O dirigente lembrou de algumas das personalidades que foram fundamentais para a realização das edições anteriores do encontro. "A primeira, de 1985, acho que aqui apenas o Reinaldo Guimarães estava na organização. Passaram-se 16 anos para ter a segunda, na qual o Carlos Américo Pacheco e a Lúcia Melo tiveram um papel importante. Depois de mais quatro anos, tivemos a terceira, com vários de nós já envolvidos e organizada por Carlos Alberto Aragão. A mais recente, em 2010, foi presidida por Luiz Davidovich", disse. 

O ex-titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação ressaltou que a 4ª conferência teve a participação essencial do então secretário-executivo do ministério, Luis Elias. Pelo CGEE, a organização contou com as contribuições da ex-presidente do Centro, Lúcia Melo, e do atual diretor-presidente, Fernando Rizzo, na época diretor. Outros nomes como os dos professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mariano Laplane, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ildeu Moreira de Castro, também foram citados. 

Rezende destacou, ainda, a importância de se promover a nova edição após um intervalo de 14 anos. "Essa conferência tem uma responsabilidade muito grande. A data da reunião, os objetivos e assim por diante serão discutidos neste grupo. O CGEE terá um papel fundamental na condução de todos os aspectos do encontro, desde a preparação, das articulações para as conferências regionais e, naturalmente, para a conferência propriamente dita", afirmou. 

Na ocasião, o atual secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, sugeriu que a 5ª CNCTI siga os eixos propostos para a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. "Na conclusão da conferência, nós devemos justamente consolidar uma nova estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação para suceder a que está vigente, com a vantagem de isso ser feito em um tempo de gestão pública para poder ser, depois, transformada em política pública. É um momento essencial de diálogo dos atores do sistema, de participação e de construção coletiva de uma estratégia que é fundamental para promover transformação, reconstrução e desenvolvimento do Brasil", afirmou. 

Cronologia 

Ainda durante a reunião preparatória para a 5ª da CNCTI, Reinaldo Guimarães (Fiocruz), Lúcia Melo (Associados CGEE), Carlos Américo Pacheco (Fapesp), Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho (Finep), Luiz Antonio Elias (BNDES) e Luiz Davidovich (ABC) apresentaram um histórico com alguns destaques das edições anteriores. De acordo com Guimarães, os temas abordados na 1ª conferência foram mais restritos quando comparados aos quatro eixos que orientarão os debates da 5ª CNCTI. Lúcia Melo, por sua vez, lembrou que o evento de 1985 traduziu a questão dos recursos humanos e áreas estratégicas no Brasil, até então inéditos. 

Sobre a 2ª conferência, organizada em 2001, os participantes ressaltaram a introdução dos temas inovação e planejamento de longo prazo. Novos modelos de financiamento, em virtude da criação dos fundos setoriais, também estiveram em debate. Outros destaques daquela edição foram os chamados "desafios institucionais", com ênfase dada nas dimensões institucional, regulatória e legal. O encontro foi, ainda, o palco para a primeira discussão, em público, da Lei de Inovação (nº 10.973/2004). 

No que diz respeito à 3ª CNCTI, foi enfatizado como a edição organizada em 2005 foi influenciada pela versão anterior. "Para nós, estava claro que, na 2ª conferência, o país pôde ter acesso a instrumentos que até aquele momento não existiam", afirmou Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, responsável pela organização do evento. Entre os instrumentos, temas como o mecanismo de subvenção econômica. "O mote da conferência era a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento. A questão era como utilizar todo o novo arcabouço, inclusive na questão jurídica", disse. 

A 4ª CNCTI, por sua vez, trouxe como temas centrais os aspectos da sustentabilidade e do desenvolvimento social. A questão da integração regional também esteve em debate, na relação do MCTI com as secretarias estaduais do setor e as fundações de Amparo à Pesquisa. A necessidade de uma política de Estado para a área de ciência, tecnologia e inovação foi outro ponto de destaque. Na ocasião, o presidente da 4ª conferência, Luiz Davidovich, lamentou que alguns dos desafios apontados durante aquela edição ainda não foram superados.

O diretor-presidente do CGEE, Fernando Rizzo, conclui destacando que a reunião foi muito rica em sugestões e contribuições. "Todas serão consideradas e reportadas em diversas outras matérias sobre a organização da conferência", afirma.