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CGEE participa de publicação do Ipea sobre implementação das Convenções da Rio 92

Meio ambiente

Com o objetivo de avaliar a implementação no País das Convenções-Quadro das Nações Unidas oriundas da Rio 92, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) contribuiu com a publicação elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre Meio ambiente na agenda internacional: implementação no Brasil das convenções do Rio sobre biodiversidade, clima e desertificação.

O livro, em versão digital, cujo formato é chamado de Texto para Discussão (TD), tem como autores de sua edição de n.º 2259, o assessor técnico do CGEE, José Roberto de Lima, e os técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea, Adriana Maria Magalhães de Moura, Gustavo Luedemann, Júlio César Roma e Nilo Luiz Saccaro Junior.

O assessor do CGEE explica que para uma Convenção ser institucionalizada é necessário haver a adesão de um número mínimo de países membros das Nações Unidas. A partir dessa adesão, cada país dá início à implementação interna de ações definidas pelo acordo. Nesse sentido, a publicação analisa a eficiência e a eficácia das atividades desenvolvidas no Brasil em cumprimento aos acordos estabelecidos no âmbito de cada Convenção, conforme o tema, biodiversidade, clima e desertificação. O livro também estimula o debate sobre o estado de implementação destas convenções no Brasil, com foco nas estruturas de gestão e governança.

O livro ainda destaca que, nas últimas décadas, houve uma proliferação de acordos dessa natureza, o que tornou o meio ambiente a segunda área com o maior número de acordos internacionais no mundo, um indicativo da crescente importância dada à temática ambiental nas arenas internacionais.

O trabalho é uma análise realizada com base em levantamento documental e bibliográfico, bem como na experiência profissional dos autores na implementação das convenções abordadas.

O conteúdo do livro pode ser acessado no site do Ipea, no endereço: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29155&Itemid=406



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