Publicado em 27/03/2024 08:34

Institucional

CGEE pode se tornar um dos atores-chave na construção de políticas orientadas por missão, afirma novo diretor do Centro

Novo diretor do CGEE, Caetano Penna, em sua sala.
Foto: Ascom/CGEE

Contribuir para que o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) se torne um dos atores-chave do Brasil no desenho e na avaliação de políticas orientadas por missão (POM). Essa é uma das prioridades de gestão do novo diretor da instituição, Caetano Penna. O novo dirigente é doutor em políticas científicas e tecnológicas pela Universidade de Sussex, no Reino Unido, mestre em governança da tecnologia pela TalTech (Estônia), e economista formado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de onde atualmente está em licença do cargo de Professor Adjunto em Economia Industrial e da Tecnologia.  

Penna atua, ainda, como especialista independente em financiamento e sinergias no painel de especialistas para o Exercício de Aprendizagem Mútua (MLE) do Horizonte Europa sobre a Implementação de Missões da União Europeia, em nível nacional. Recém-empossado no CGEE, ele traz na bagagem uma longa trajetória de atuação no tema POM, com foco em metodologias, que pretende utilizar atuando em temas como mudanças climáticas, transição energética, desenvolvimento de cidades sustentáveis, entre outros. "Acredito que essas metodologias são muito valiosas, principalmente quando combinadas com as ferramentas e as competências que o Centro possui", afirma.

Nesse sentido, o dirigente destaca que pretende criar as bases para que o corpo técnico da instituição possa atuar plenamente, sempre com o intuito de consolidar e expandir o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). "A minha prioridade é realmente atuar junto com a nossa equipe para o desenho e avaliação das políticas públicas; também na área de economia para ciência, tecnologia e inovação e de sustentabilidade; e desenvolver projetos de relevância do ponto de vista do ministério, mas principalmente do ponto de vista do próprio sistema e da sociedade brasileira", afirma. 

Políticas orientadas por missão 

De acordo com o diretor, a política orientada por missão é o conhecimento científico utilizado para resolver grandes problemas. O Programa Apollo, coordenado pela Agência Espacial estadunidense (Nasa, na sigla em inglês) com o objetivo de levar o homem à Lua, é o exemplo mais conhecido. O Projeto Manhattan, programa de pesquisa e desenvolvimento que produziu as primeiras bombas atômicas durante a Segunda Guerra Mundial e que foi retratado recentemente no filme Oppenheimer, é outro caso ilustre. 

No entanto, Penna destaca que, hoje em dia, as políticas orientadas por missão são bastante distintas dessas políticas tecnológicas. O foco, atualmente, é nas chamadas missões da sociedade, como as mudanças climáticas, o combate à fome, a transição energética e o desenvolvimento de cidades sustentáveis. A ideia é mobilizar o conhecimento científico para desenvolver soluções para esses problemas. 

"As políticas atuais formam um pacote coordenado de medidas de políticas públicas, mobilizando tanto instrumentos de fomento, como os de demanda, como compras públicas. Tudo isso articulado, de uma maneira coerente e consistente para alcançar dado objetivo em um prazo pré-definido. Pode ser por meio do desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação ou podem ser medidas que tentam alterar o comportamento do cidadão para contribuir com essas soluções”, diz. 

Penna ressalta que o Brasil tem vários exemplos de políticas orientadas por missão, históricos e atuais. Entre eles, a política do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Industrial (CNDI), que conta com seis missões. Além disso, o próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem dez programas mobilizadores e estruturantes. "Esses dez programas foram estabelecidos no ano passado e contribuí diretamente para o desenho desses programas como consultor do CGEE", lembra. 

Ele ressalta que, ainda que as missões mencionadas acima tenham sido muito bem desenhadas, a partir de agora é necessário pensar como todo esse pacote coordenado de medidas será implantado. De acordo com o diretor, esse trabalho requer uma estrutura de governança explícita e específica. "Precisamos saber qual é a divisão de tarefas: quem vai fazer o que, quando e como", considera. 

Nesse contexto, o dirigente destaca que o Brasil está tentando desenvolver uma abordagem própria para esse tema. Penna lembra que o país passou pelas três gerações de POM – para emparelhamento industrial, avanço da fronteira tecnológica, e resolução de problemas da sociedade. Por exemplo, as experiências de instituições como a Petrobras, ao explorar águas profundas e ultraprofundas para a autossuficiência em petróleo; a Embraer, por meio de parcerias no âmbito do setor aeronáutico; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o desenvolvimento da agricultura tropical; e, mais recentemente, o Programa Inova, da FINEP e BNDES, desenvolvendo tecnologias em diferentes áreas como saúde e biocombustíveis, e o Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), responsável pelo Projeto Sirius, a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron no mundo. 

"O desafio brasileiro é olhar para a sua rica experiência com orgulho, mas também humildade, para aprender com ela e desenvolver uma abordagem própria – não apenas copiar o que está vindo lá de fora, acriticamente. Nós temos plena capacidade para fazer isso e acho que essa é uma das coisas que trago comigo para trabalhar no CGEE", avalia. 

CGEE no SNCTI 

Ainda sobre as contribuições do CGEE ao SNCTI, Penna destaca a necessidade do Centro de pensar com ousadia e ajudar a criar o futuro. Ele lembra das limitações no campo das políticas públicas, inclusive orçamentárias, mas destaca que, do ponto de vista do sistema, hoje o país vive um momento de abundância. Um exemplo, segundo o diretor, são os recursos do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), disponibilizados na íntegra. 

"A principal pergunta que precisamos responder é onde esses recursos podem fazer a maior diferença. É muito dinheiro, mas se olharmos em relação ao que outros países fazem, não é muita coisa. Por isso, é preciso pensar onde que cada R$1,00 aplicado no sistema vai fazer a diferença para o desenvolvimento brasileiro e, não para o desenvolvimento da ciência em si e por si", considera. 

Na sua avaliação, as prioridades não devem ser dadas apenas à produção de mais artigos, patentes, e na formação de mais mestres e doutores e, sim, como o conhecimento gerado pode ser aplicado em prol do bem-estar da sociedade brasileira. "Isso não significa que criar conhecimento na forma de artigos e depositar patentes não seja importante, mas é muito relevante que nós possamos completar a nossa trajetória de desenvolvimento", afirma. 

No que diz respeito às prioridades do Centro, Penna lembra que elas são alinhadas com a agenda do MCTI e do próprio governo. Ele cita possíveis contribuições em temas como transição energética e infraestrutura sustentável. "A pergunta é: em que projetos e rotas tecnológicas nós temos o potencial para desenvolver as soluções para os desafios que são postos? Acredito que o CGEE tem ferramentas e analistas capazes de informar essa resposta", diz. 

No curto prazo, o diretor lembra que um dos focos da instituição é o fornecimento do apoio e da logística operacional à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI). Para ele, o encontro cria a oportunidade para o CGEE se consolidar como articulador-chave do sistema e, além disso, expõe a instituição a todo esse conhecimento gerado durante os diferentes seminários e conferências preparatórios. 

"A prioridade, para mim, é pensar e atuar para além da conferência. Precisamos, também, pensar no longo-prazo. Ou seja, a prioridade é a nossa contribuição para o desenho e a implantação de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, alinhada com o contexto brasileiro. Mas, que seja uma estratégia ousada, pensando no futuro sem as amarras do presente", afirma.