04/05/2020 ___________________________________________________________________________________

Prorrogado prazo para envio de informações ao Projeto Conectividade no território nacional 

Em atendimento a vários pedidos de prorrogação o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informa que prorrogou, hoje (04), o prazo para o envio de informações ao Projeto “Mapa de rotas de backbones nacionais de fibra óptica e de presença de serviços de conexão à internet nos Estados”. Com isso, as operadoras podem enviar até o dia 09 de maio os dados relacionados à base de Código de Endereçamento Postal (CEP) utilizada para a cobrança dos serviços prestados. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail: mapafibrasopticas@cgee.org.br.

A iniciativa tem como objetivo conhecer o estado atual de infraestrutura de comunicações em banda larga no país, de modo a subsidiar a elaboração de políticas públicas. Os dados serão tratados com as devidas ressalvas de confidencialidade pelo MCTIC, sendo a divulgação pública limitada ao agregado de informações. 

A íntegra do ofício que dispõe sobre o assunto pode ser acessada neste link. 

 

17/04/2020 _______________________________________________________________________

 

7/04/2020 _______________________________________________________________________

Nova rodada de aprimoramento da iniciativa de subsídios a políticas públicas relacionadas à infraestrutura de banda larga. Mapeamento conta com o apoio do CGEE

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deu início ao projeto “Mapa de rotas de backbones nacionais de fibra óptica e de presença de serviços de acesso à internet”. A iniciativa tem como objetivos reunir informações sobre a infraestrutura de comunicações em banda larga no Brasil, em especial, por meio de fibras ópticas, e identificar quais localidades nos municípios brasileiros já possuem serviços de acesso à internet. Para o desenvolvimento da proposta, o MCTIC conta com a colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Em aperfeiçoamento ao levantamento realizado em dezembro de 2019, o MCTIC encaminhou às empresas que operam fibra ótica no território nacional o Ofício n.º 13513/2020/DEIDI/SETEL/MCTIC, de 6 de abril de 2020, solicitando informações adicionais necessárias para melhorar o detalhamento dos dados relativos ao atendimento das localidades no território nacional, representados, neste caso, pelos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) atendidos. Essa informação se mostra fundamental no contexto da atual pandemia da Covid-19, uma vez que se tornou ainda mais evidente que as infraestruturas de telecomunicações são primordiais e indispensáveis para auxiliar o seu combate.

O CGEE se mantém responsável pelo contato posterior com essas empresas e por organizar os dados obtidos nesse processo.

Os resultados do levantamento vão oferecer subsídios para a elaboração de políticas públicas relacionadas à disponibilização da internet no País. As informações geradas por meio do mapeamento serão submetidas à Secretaria de Telecomunicações do ministério. Com o projeto, o MCTIC pretende direcionar, de forma mais adequada, as políticas públicas para a ampliação da infraestrutura de banda larga por fibra óptica nos municípios brasileiros, além daquelas voltadas à massificação do acesso à banda larga.

Para que os objetivos relacionados à construção de políticas públicas no âmbito dessa iniciativa sejam alcançados, as informações devem ser enviadas até o dia 15 de abril de 2020 para o e-mail mapafibrasopticas@cgee.org.br.

 

Perguntas frequentes

 

P. As informações enviadas serão divulgadas?

R: Sobre os dados a serem enviados, o contrato do MCTIC com o CGEE prevê clausulas de confidencialidade e sigilo referentes: às informações tratadas no projeto de levantamento de rotas; à disponibilidade dessas rotas; e à identificação dos proprietários das fibras ópticas em todo território nacional.

 

P. Quais os objetivos do envio dessas informações?

R: Os objetivos por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações são: a formulação de políticas públicas para a expansão de conectividade para as regiões mais remotas do Brasil; e a promoção da inclusão digital em todo território brasileiro.

 

P. Minha empresa é obrigada enviar essas informações?

R: A empresa é incentivada a enviar essas repostas para evitar investimentos advindos de políticas públicas em regiões onde já existe infraestrutura implantada.

 

P. A empresa que não enviar essas informações será penalizada?

R: O levantamento não tem caráter punitivo nem investigativo.

 

P. Qual o formato recomendado para o envio das informações?

R. Uma planilha no formato xls ou csv com as seguintes colunas: Nome da operadora, CEP (onde existe Cliente) e se esse cliente é atendido com fibra ou não. Acesse o link com instruções e exemplo do modelo em formato xls e csv.

 

P. O que é a lista de CEP utilizada para a cobrança dos serviços prestados?

R. A informação solicitada é a base de CEP de cobrança do consumidor (não sendo necessária, nem tampouco desejável , a identificação do usuário), ou seja a lista de CEP de endereço de cobrança de seus clientes, ou ainda, a lista de CEPs das localidades onde sua operadora presta serviços.

 

 

10/01/2020 - Consulta concluída _______________________________________________________________________ 

Iniciativa irá subsidiar políticas públicas relacionadas à infraestrutura de banda larga. Mapeamento conta com o apoio do CGEE.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deu início ao projeto “Mapa de rotas de backbones nacionais de fibra óptica e de presença de serviços de acesso à internet”. A iniciativa tem como objetivos reunir informações sobre a infraestrutura de comunicações em banda larga no Brasil, em especial, por meio de fibras ópticas, e identificar quais localidades nos municípios brasileiros já possuem serviços de acesso à internet. Para o desenvolvimento da proposta, o MCTIC conta com a colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Em dezembro de 2019, o MCTIC encaminhou às empresas que operam fibra ótica no território nacional o Ofício n.º 48250/2019/DEIDI/SETEL/MCTIC, solicitando, entre outros dados, informações sobre o tipo de construção, o direito de passagem das instalações e quais rotas estão em operação. O CGEE é responsável pelo contato posterior com essas empresas e por organizar os dados obtidos nesse processo.

Os resultados do levantamento vão oferecer subsídios para a elaboração de políticas públicas relacionadas à disponibilização da internet no País. As informações geradas por meio do mapeamento serão submetidas à Secretaria de Telecomunicações do ministério. Com o projeto, o MCTIC pretende direcionar, de forma mais adequada, as políticas públicas para a ampliação da infraestrutura de banda larga por fibra óptica nos municípios brasileiros, além daquelas voltadas à massificação do acesso à banda larga.

Para que os objetivos relacionados à construção de políticas públicas no âmbito dessa iniciativa sejam alcançados, as informações devem ser enviadas até o dia 20 de janeiro de 2020 para o e-mail mapafibrasopticas@cgee.org.br.

 

Perguntas frequentes

 

P. As informações enviadas serão divulgadas?

R: Sobre os dados a serem enviados, o contrato do MCTIC com o CGEE prevê clausulas de confidencialidade e sigilo referentes: às informações tratadas no projeto de levantamento de rotas; à disponibilidade dessas rotas; e à identificação dos proprietários das fibras ópticas em todo território nacional.

 

P. Quais os objetivos do envio dessas informações?

R: Os objetivos por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações são: a formulação de políticas públicas para a expansão de conectividade para as regiões mais remotas do Brasil; e a promoção da inclusão digital em todo território brasileiro.

 

P. Minha empresa é obrigada enviar essas informações?

R: A empresa é incetivada a enviar essas repostas para evitar investimentos advindos de políticas públicas em regiões onde já existe infraestrutura implantada.

 

P. A empresa que não enviar essas informações será penalizada?

R: O levantamento não tem caráter punitivo nem investigativo.

 

P. Em relação ao arquivo KMZ, como as informações deverão ser organizadas? Existe simbologia padrão ou algum outro formato de envio?

R: Acesse o link abaixo com instruções e exemplo do modelo kmz:

ModeloKMZ.zip

 

P. Deverão ser informadas também as redes que já possuem previsão de lançamento?

R: Somente as redes que estão implantadas.

 

P. Deverão ser informadas as fibras que estão desativadas?

R: Deverão ser informadas as fibras apagadas e as desativadas, devendo essa situação ser devidamente relatada.