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Fundos patrimoniais (endowments) são tema de eventos online promovidos pelo CGEE e MCTI

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Fundos patrimoniais (endowments) são tema de eventos online promovidos pelo CGEE e MCTI

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) promoveram eventos online sobre fundos patrimoniais, os endowments. Na terça-feira (27), aconteceu uma aula magna do curso “Criação e gestão de fundos patrimoniais (endowments) de CT&I, na prática”, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MCTI. No dia seguinte (28), foi a vez do webinar "Aspectos Jurídicos para a constituição de fundos patrimoniais (endowments) de CT&I". Ao todo, foram reunidas mais de 250 pessoas nas discussões sobre os fundos patrimoniais como uma alternativa viável para custear programas e projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Na abertura da aula magna, o ministro astronauta Marcos Pontes destacou que o tema é de total importância para a CT&I brasileira. “As ciências são transversais, estão em todas as áreas, como agricultura, saúde e infraestrutura. O desenvolvimento desses fundos vai permitir as fundações operarem de forma correta e eficiente e, como resultado disso, nós teremos mais investimentos em ciência, tecnologia e inovação no país”, afirmou. 

O secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, explicou que o tema tem sido trabalhado com afinco pelo ministério, que está se esforçando para popularizar o termo “endowments”. O fundo patrimonial é um instrumento financeiro para as instituições ligadas a causas de interesse público. Após alguns anos de captação de recursos de doadores que se identificam com a causa, a organização poderá utilizar os rendimentos obtidos no fundo para investir em projetos com impacto esperado na causa que apoia. Atualmente, existem 22 instituições qualificadas no país para operar e gerir os fundos. 

A aula magna teve como palestrantes o criador do Fórum Internacional de Endowments para Legados, Ricardo Levisky, que falou sobre “Sustentabilidade Financeira de Instituições Perenes e Mobilização de Recursos para Endowments”; o sócio da Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados e atual presidente do Conselho de Administração do Endowment da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Carlos Augusto Junqueira, que abordou sobre "Caso concreto do Fundo Patrimonial da PUC RJ"; e o executivo do Centro Internacional de Gestão de Pensões, Andrew Spence, sobre o tema "Processo de investimento e governança da Toronto Foundation".

A aula magna do curso “Criação e gestão de fundos patrimoniais (endowments) de CT&I, na prática” está disponível, na íntegra, no canal do YouTube do MCTI e do CGEE. 

 

No dia seguinte, o webinar "Aspectos Jurídicos para a constituição de fundos patrimoniais (endowments) de CT&I" reuniu especialistas para discutir aspectos jurídicos para a constituição de fundos patrimoniais. O evento teve como moderadora a advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de filantropia, 3º setor e investimento social de impacto da PLKC Advogados, que atuou como professora deste módulo do curso.

Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos do MCTI, Carlos Marques, afirmou que o ministério acredita que os endowments são uma solução de longo prazo que pode dar sustentabilidade financeira para projetos e causas de interesse público. “Dentro da rede do MCTI nós temos instituições que fazem a diferença em vários campos do conhecimento e atividades relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que com os endowments complementariam os seus recursos, melhorando o impacto dessas iniciativas”, destacou.  

O webinar teve a palestra da advogada do Departamento Jurídico de Estruturação de Projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Izabela Algranti, que abordou a cooperação das fundações de apoio com as instituições de ciência e tecnologia, destacando as implicações jurídicas impostas pela Lei nº. 13.800; e da gerente de Projetos do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Andrea Hanai, que realizou apresentação sobre os caminhos para a estruturação dos fundos patrimoniais no Brasil. 

Para quem perdeu o webinar "Aspectos Jurídicos para a constituição de fundos patrimoniais (endowments) de CT&I", assista na íntegra no nosso canal do YouTube.