SEMINÁRIO

Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia é aprovado no Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/2015 em sessão conjunta. A proposta segue agora em regime de urgência para votação no Plenário e propõe ações de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, assim como à pesquisa e inovação.

O presidente da CCT e relator do projeto na CAE, Cristovam Buarque (PDT/DF), participou de um debate no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para uma rodada de perguntas e respostas sobre a sua proposta para a construção de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação. Desde 2012, o texto vem sendo debatido.

O encontro contou com a participação de colaboradores do CGEE e convidados. Na ocasião, o senador trouxe uma questão pertinente para a CT&I no Brasil: com a implementação do marco regulatório, o que é preciso mudar no País para alavancar a economia com uma indústria que se baseie no conhecimento? De acordo com ele, o desenvolvimento deve contar com uma economia baseada em alta tecnologia, conhecimento e ausência de violência.

O senador falou, ainda, sobre a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), que trata da capacitação e alcance da autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial do País. "Temos que levar os jovens para dentro de empresas e entidades ligadas à inovação. A universidade deve ser ligada com a realidade na teoria e na prática", afirmou.

Ao ser questionado pelo assessor do Centro, Antonio Geraldo, sobre o que pode ser feito para melhorar a articulação entre ministérios, secretarias e instituições de C&T, Buarque disse que precisamos de estratégias para que o Brasil dê esse salto. Sugeriu ainda que o Centro, como instituição da área, pense em táticas para melhorar o contato entre esses órgãos.