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Mariana Mazzucato conclui estudo sobre Política de Inovação para o governo federal

Inovação

A economista e PhD americana Mariana Mazzucato apresenta, hoje (6), para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, os resultados do estudo “The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal”. A iniciativa foi realizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com a Universidade de Sussex, por demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mazzucato, autora do premiado livro “O Estado empreendedor – Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado”, destaca que é possível para o Brasil estabelecer uma agenda positiva de longo prazo para recuperar o ritmo de crescimento e promover o desenvolvimento, semeando a transformação do Sistema Nacional de Inovação (SNI).

Para atingir esse objetivo, ela propõe a adoção de políticas “mission oriented”, ou seja, orientadas por missões. Esse conceito é abordado no relatório como políticas públicas sistêmicas que se baseiam em conhecimento de fronteira para atingir metas específicas de longo prazo que respondam aos desafios sociais.

A autora destaca ainda que é necessário colocar a inovação no centro da política de crescimento econômico do país, trazendo mais coerência entre os ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ela analisa os pontos fracos e fortes do SNI e esboça formas concretas em que o investimento público pode criar novas áreas de competitividade e incentivar o aporte privado, impulsionado pela inovação orientada por missões. “Isso é particularmente fundamental em um país com um histórico de pouco gasto em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor empresarial”, afirma.

Sistema Nacional de Inovação

O estudo avalia várias iniciativas de incentivo à inovação implementadas pelo governo federal recentemente. A autora destaca a importância de programas como o Inova Empresa, analisado como um exemplo positivo de política orientada por missões, ao ser lançado com forte articulação entre ministérios, agências e demais instituições com o objetivo de  impulsionar a economia e elevar a produtividade.

De acordo com o estudo, o Brasil possui todos os elementos de um sistema de inovação desenvolvido, com instituições chave em todos os seus subsistemas: de educação e pesquisa, de produção e inovação, de financiamento público e privado, e de políticas e regulação.
No entanto, a autora argumenta que o país ainda não conta com uma agenda estratégica consistente de longo prazo, que dê coerência às políticas públicas executadas pelas diferentes instituições e que oriente a pesquisa científica e os agentes privados em seus esforços para a inovação. O relatório foi conduzido por Mazzucato, em co-autoria com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Caetano Pena.

O presidente do CGEE, Mariano Laplane, destaca a importância da iniciativa como subsídio para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019. “O estudo mostra como é possível para o país, por meio das iniciativas implementadas, alcançar um crescimento econômico guiado pela inovação, sendo inclusivo e sustentável”, afirma.

O ministro da CT&I, Celso Pansera, ressalta que o estudo mostra o grande potencial do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e que o documento pode subsidiar as ações da pasta.“Sabemos que são necessárias adequações para fortalecer ainda mais a área no Brasil, e estamos trabalhando continuamente nesse sentido. Já estamos desenvolvendo uma proposta de regulamentação do Marco Legal do setor e seguimos na construção da ENCTI”, lembra.

Por outro lado, o ministro reconhece a importância do financiamento das pesquisas no país. “Temos confiança na recuperação da economia nacional e na sensibilidade do governo em fortalecer os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além disso, estamos negociando com o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de R$ 1,4 bilhão”, conta.



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