Fortaleza sedia 2ª Conferência Científica sobre Combate à Desertificação

20/08/2012

Fortaleza sedia 2ª Conferência Científica sobre Combate à Desertificação

Evento oficial da ONU, com apoio do MCTI, CGEE e Ceará, tem como foco influir política e tomadores de decisão.

Que contribuição a ciência e a tecnologia podem dar para a melhoria da vida de mais de 2 bilhões de pessoas que habitam as terras secas do mundo, cerca de 40% da superfície do planeta? Soluções para este desafio que merece visibilidade na agenda da política mundial estão no foco da Segunda Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), a ser realizada nos 4 a 8 de fevereiro de 2013, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O evento oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizado com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e governo cearense, tem participação prevista dos 194 países membros da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD). Também são esperadas na Conferência as organizações da sociedade civil acreditadas junto à ONU e as instituições das Nações Unidas, cerca de cem entidades como Pnud, Pnuma, Unicef, Banco Mundial e outras.

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, vai visitar o Ceará no dia 23 de agosto para, juntamente com o governador Cid Gomes, fazer o lançamento da Conferência no estado. A responsabilidade do evento cabe à ONU/UNCCD, que contratou uma instituição chamada GRF Davos cuidar da organização. O Brasil se candidatou para sediar a Conferência. Portanto, arca com os custos adicionais - o equivalente a quanto o evento custaria se fosse realizado na sede da ONU -, bancados pelo MCTI, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional.

A coordenação do evento cabe ao MCTI, que delegou a implementação para o CGEE no que diz respeito ao planejamento e execução das ações para que a Conferência ocorra no Brasil. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) coordena as ações no âmbito do governo do Ceará, com um comitê que será criado pelo governador Cid Gomes com várias secretarias.

Um chamado aos cientistas do mundo inteiro para que apresentem resumos de trabalhos - call for abstracts - está publicado no site http://www.unccd.int. O presidente do Comitê Científico da UNCCD, Antônio Rocha Magalhães, que preside o comitê diretor da ONU para a Conferência, enfatiza a importância de ter uma participação maior dos pesquisadores e cientistas brasileiros, que podem apresentar seus resumos de trabalho online.

Dois eventos preparatórios para a Segunda Conferência Científica da UNCCD serão realizados no Brasil. A Conferência Brasileira organizada pelo Ministério do Meio Ambiente está definida para Campina Grande, na Paraíba, ainda sem data agendada. Na semana anterior à da Conferência ocorre em Sobral, no Ceará, a reunião da Iniciativa Latino Americana de Ciência e Tecnologia para o Combate à Desertificação, para a qual também será lançado um chamado para apresentação de trabalhos. Esta será uma contribuição para a Conferência do governo do Ceará e prefeitura de Sobral, com participantes cientistas de todos os países da América Latina e do Caribe.

Antônio Rocha Magalhães coordenou a Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), realizada em 2010, em Fortaleza. Segundo ele, a ICID não foi uma conferência oficial, mas uma contribuição do Brasil para a Rio+20 sobre o tema das terras secas, como o semiárido. A UNCCD foi uma das instituições que apoiaram a ICID e participaram do evento.

"Um dos resultados da ICID foi tentar elevar a prioridade mundial para a UNCCD, que é a Convenção que trata das questões de desenvolvimento sustentável das terras secas", disse Magalhães, ao enfatizar que a Segunda Conferência em 2013 é um evento oficial da ONU. O evento tem como tema "Avaliação econômica da desertificação, da gestão sustentável da terra e da resiliência de zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas".

O tema se desdobra em dois subtemas: "Impactos econômicos e sociais da desertificação, da degradação do solo e da seca" e "Custos e benefícios das políticas e práticas abordando a desertificação, a degradação da terra e a seca". A Segunda Conferência Científica da UNCCD será realizada durante a terceira sessão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST S-3), como parte principal desta sessão. A Segunda Conferência Científica UNCCD tem como objetivo reunir uma ampla gama de interessados - acadêmicos, políticos, atores da sociedade civil e do setor privado - e aproximá-los, de uma perspectiva econômica, das questões prementes da Desertificação, Degradação da Terra e Seca (DLDD).

"A conferência irá fornecer orientações para os governos e atores não-governamentais afins, sobre o porquê eles devem e como eles podem, juntos, inverter as atuais tendências DLDD, apoiar os países afetados e as comunidades para melhorar suas práticas de gerenciamento da terra e aumento de resiliência". Os resultados científicos do evento, orientação política e recomendações são fonte de informação para a formulação de políticas e do diálogo. Estas recomendações devem ser submetidos à CST e Conferência das Partes (COP) para sua consideração.

As recomendações devem fornecer um quadro claro de opções disponíveis e cenários possíveis para os tomadores de decisão sobre a avaliação econômica de desertificação, a degradação da terra e gestão sustentável da terra em áreas afetadas, espera a UNCCD. Avalia a UNCCD que os resultados combinados deverão levar a maior reconhecimento internacional dos problemas relacionados com a desertificação progressiva, degradação dos solos e a seca e chamar para investimentos focados na gestão sustentável da terra, preservação do solo e para aumentar a resiliência.

"Há um consenso generalizado de que as questões prementes da Desertificação, Degradação da Terra, e Seca (DLDD) ainda não estão devidamente incluídos e tratados nas agendas de hoje do setor político e privado nos níveis global, nacional e local. É, portanto, de vital importância para aumentar a conscientização sobre os impactos negativos que as decisões relativas à gestão da terra e dos serviços ecossistêmicos pode ter, mas também as oportunidades que elas criam para melhorar as práticas atuais de gestão de terras para uma maior sustentabilidade e resiliência aumentada".

Com os resultados das discussões em cada subtema vão ser produzidos dois livros complementares um ao outro. O primeiro concentra-se sobre os impactos da falta de ação e demonstra que a ignorância continuada da desertificação progressiva, degradação dos solos e a seca tende inevitavelmente a produzir mais custos ambientais, sociais e econômicos. O segundo livro sublinha os benefícios de ações voltadas para combater a desertificação progressiva, degradação dos solos e a seca e enfatiza os ganhos ambientais, sociais e econômicos da gestão sustentável dos solos, serviços ambientais, e aumento da resiliência.

(Flamínio Araripe para o Jornal da Ciência)

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