Publicado em 12/03/2015 15:06

Ambiente Energia

CGEE: presidenta aponta desafios

17/03/2010

Do CGEE - Em momento decisivo, quando será assinado o seu novo Contrato de Gestão com a União, supervisionado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) reelege sua presidenta, Lucia Melo, e escolhe também o novo presidente para o seu Conselho de Administração, Marco Antonio Raupp. A organização, aproveitando momento de expansão e reconfiguração do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação brasileiro, aceita tarefas significativas para 2010, como se consolidar definitivamente no sistema, intensificar sua inserção no ambiente empresarial e internacionalizar sua agenda de trabalho. Destaque especial para este ano se mostra no apoio dado pelo Centro à preparação da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia.

“A primeira orientação que temos para os próximos anos é o fortalecimento da função do CGEE dentro do sistema de geração de subsídios às políticas, entendendo a crescente complexidade associada a elas”, avalia Lucia Melo, cujo segundo mandato se estende até 2013. A especialista em formulação de políticas em CT&I dirige a instituição desde 2005. Entre cargos anteriores, ocupou o de secretária de C&T da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), seu estado natal; o de diretora-presidente da fundação de amparo à pesquisa do Estado; e o de secretária executiva adjunta do MCT.

De acordo com ela, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro (SNCTI) tem evoluído recentemente “em uma dinâmica bastante acelerada”, e o CGEE deve responder a esse processo. Lucia Melo acredita que a sociedade deve ocupar um papel de destaque e é otimista quando avalia que CT&I é uma agenda que todos reconhecem hoje como importante e estratégica para o Brasil. “A sociedade tem que passar a entender, cada vez mais, que investimentos em CT&I e educação são a base para o crescimento com sustentabilidade e a garantia de empregos de qualidade para a população brasileira.” Para a dirigente, a atual complexidade do SNCTI advém de um número crescente de atores envolvidos, uma agenda que extrapola os muros das universidades, dos centros de pesquisa e que impacta a economia, a sustentabilidade e a construção de um marco regulatório adequado.

Destaques - Entre as ações de apoio técnico à gestão estratégica do sistema está a elaboração de planejamentos estratégicos voltados à valorização da pesquisa e inovação nas instituições de ciência e tecnologia brasileiras. O CGEE finalizou três grandes trabalhos no ano passado: o plano da gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o foresight estratégico da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (FMUSP-HC).

Além disso, a avaliação dos impactos de resultados de programas e políticas é uma das competências do Centro. A avaliação dos Institutos Nacionais de C&T (INCTs), da Lei da Informática, tipos de fomento como Pappe-Subvenção e a descentralização do fomento estão presentes na pauta da organização. As avaliações são importantes como balizadores das políticas, segundo Lucia Melo, principalmente “no momento atual, em que o Brasil lança muitas ideias, programas e instrumentos”, contextualiza.

No âmbito empresarial, o CGEE desenvolveu trabalho em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), na realização de estudos prospectivos setoriais para 11 setores produtivos, relacionados à Política de Desenvolvimento Produtiva (PDP). Recentemente, esse trabalho se desdobrou em agendas tecnológicas setoriais. “São agendas propositivas que a ABDI pode articular junto com as empresas, os fóruns de competitividade, e o MCT é parte desse processo”, analisa Melo. Propostas de projetos estruturantes de interesse dos setores têm sido identificadas e construídas com base nesses estudos.

Novo Contrato de Gestão - Durante todo o primeiro semestre deste ano, o CGEE se prepara para a assinatura do novo Contrato de Gestão com a União, supervisionado pelo MCT. O primeiro foi firmado em 2002, após a criação do Centro, na 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. As ações demandadas pelo Ministério responderão pela maior parte da agenda para os próximos anos. Como o plano de trabalho da presidência do CGEE para o próximo quadriênio sinaliza, “caberá ainda ao Centro uma postura proativa na indicação de nichos de oportunidade a serem trabalhados”. O contrato atual vence em 30 de junho.

Paralelamente ao Contrato de Gestão, o CGEE procura ampliar para os próximos anos sua agenda de trabalho com entidades públicas e privadas por meio de contratos administrativos. Além da ABDI, o Centro recentemente efetivou ou negocia parcerias com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Embaixada Britânica, a Associação Nacional de P&D das Empresas Inovadoras (Anpei), com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Ceará e com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti).

Muito trabalho para o futuro - De acordo com o plano de trabalho apresentado pela presidência, “o espaço de atuação do CGEE requer uma permanente atenção às oportunidades que se apresentam a partir de visões antecipatórias de tendências e oportunidades em seu campo de ação”. Para tanto, o monitoramento dessas oportunidades e o desenvolvimento de ações para a construção de projetos mobilizadores se dão em duas dimensões: pela estreita interação com as associações acadêmicas no acompanhamento do progresso das fronteiras do conhecimento científico e pela articulação, presença e atuação no ambiente empresarial em suporte à gestão estratégica da inovação na empresa - em colaboração com o governo. É o tripé governo, academia e empresa, alicerce do CGEE.

Entre as outras iniciativas propostas estão a de desenvolver e estabelecer novos parâmetros orientadores de uma nova geração de política de CT&I que possa responder aos avanços e à crescente complexidade do sistema nacional, além de buscar o fortalecimento e a ampliação de atividade estruturadora para apoiá-lo. Uma maior participação nos espaços de decisão, com o envolvimento dos demais agentes de fomento em CT&I e a análise de conjuntura do ambiente nacional e internacional em permanente evolução também estão entre as iniciativas que nortearão os próximos quatro anos. “Este é um ambiente novo para o qual também os países avançados estão formulando políticas e coincide com a agenda que chamamos de nova geração da política de CT&I no Brasil”, acrescenta a presidenta.

Tendências mundiais - Por meio de parcerias com instituições internacionais, esfera onde agendas em comum estão sendo discutidas e encaminhadas, o CGEE amplia sua atuação internacional, buscando maior presença em projetos, redes e iniciativas no exterior. Segundo a presidenta, o CGEE está iniciando o trabalho de analisar quais são as tendências internacionais. Ela cita o exemplo do diálogo com a National Science Foundation (NSF) e com o Fundo de Inovação Finlandês (Sitra), além de outras organizações de fomento à pesquisa e inovação no mundo.

A dirigente ainda exemplifica a importância da CT&I atualmente no Japão e na Europa, “com a redefinição inclusive o papel das universidades, das novas alianças estratégicas, o que traz um novo olhar para a plataforma de políticas”. Nessa direção, ao longo de 2009, delegações do CGEE visitaram instituições européias, japonesas e de outros países, como a Austrália, o Canadá e a Tailândia. Além disso, ultimamente, o Centro zela pela incorporação crítica da dimensão internacional nos seus estudos e pelo seu papel de observatório de CT&I.

Eixos de atuação - Os eixos de atuação definidos para essa nova fase de gestão, no âmbito do Conselho de Administração, são: inovação e competitividade; sustentabilidade e qualidade de vida; desafios contemporâneos nacionais e globais; novas fronteiras do conhecimento; gestão inovadora do sistema e desenvolvimento institucional. “O conjunto de ações que deve ser empreendido busca a convergência desses eixos com o Plano Nacional de CT&I, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e outras agendas estratégicas”, pontua Melo.

Com relação ao último eixo, a atenção se voltará ao acompanhamento da consolidação do formato institucional do CGEE - Organização Social (OS) - ainda pendente de votação de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (Lei 9.637/98).

Conselho de Administração em nova fase - O médico pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Krieger, passou a presidência do Conselho de Administração do CGEE para o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, que assumiu em janeiro. Raupp foi eleito em reunião com os conselheiros em dezembro do ano passado, quando Lucia Melo também foi validada para um novo mandato.

Krieger enfatizou que se foi o tempo em que se considerava a ciência, a tecnologia e a inovação segmentos separados e que a academia e a SBPC têm tido uma atuação compartilhada de representação. Raupp, em sua fala, ressaltou a responsabilidade de assumir o cargo e agradeceu a confiança que foi dada à Comunidade Científica. Destacou a aproximação da SBPC com a área de inovação e a prioridade que será dada pela entidade à inovação nas empresas. “Inovação não só pela oferta do lado da ciência e tecnologia, mas participar também na qualificação da demanda, na sua mobilização empresarial pela inovação”.

Fonte: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)

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