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Economia verde ganha publicação

03/03/2013

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Rio+20, propôs-se a discutir o tema da economia verde no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. A realização da conferência suscitou inúmeras iniciativas nacionais e internacionais que buscavam debater não apenas o que seria uma economia verde, mas, sobretudo, que impacto ela poderia provocar sobre as rotas de desenvolvimento de todos os povos.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em sua missão de apoiar os tomadores de decisão do Brasil, particularmente os ligados à área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), debruçou-se sobre o tema da economia verde durante os anos de 2011 e 2012, promovendo diversas atividades a esse respeito. Assim, no âmbito do Contrato de Gestão do CGEE, supervisionado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi contemplada a ação “Economia verde - propostas para uma agenda brasileira”, cujos principais resultados são apresentados neste livro.

Ao longo dos meses que antecederam a realização da Rio+20, a equipe do CGEE participou de eventos e reuniões, no Brasil e no exterior, relacionados aos assuntos de interesse da conferência, captando as visões dominantes e formando um quadro inicial das orientações e programações sugeridas por diversas instituições. Essas incursões cobriram temas como economia e crescimento verde, economia de baixo carbono, mudanças do clima, terras secas e desertificação, desigualdades e pobreza, desenvolvimento sustentável, entre outros.

Praticamente todos os itens enumerados como prioritários pelo documento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (UNEP, 2011), principal publicação de referência até a conferência, foram abordados elas atividades propostas pelo CGEE. Levou-se em conta os temas e as dimensões considerados importantes para o país, a partir de uma priorização das mais relevantes, com base em estudos anteriores do Centro e de seus parceiros, além de documentos e consultas de instâncias governamentais como os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Meio Ambiente (MMA) e Relações Exteriores (MRE).

A ação do CGEE envolveu a identificação das principais partes interessadas (stakeholders) na sociedade brasileira e no exterior, com
vistas à promoção de diálogos e à construção de convergências em relação às dimensões significativas da economia verde capazes de contribuir para uma transição virtuosa da estrutura produtiva e dos modos de consumo para um estilo de desenvolvimento sustentável. As discussões aqui promovidas geraram uma visão crítica sobre os temas tratados, identificando riscos e oportunidades em questões estratégicas associadas à implantação de uma economia verde no Brasil.

Nos textos, apesar de óticas diferentes, fica razoavelmente claro que o mundo passa por um período de transição no qual se esgotaram os arranjos da economia vigente e será preciso algo novo para substituí-la. Esse poderá ser o espaço da economia verde, se houver de fato reformas estruturais importantes em direção a um efetivo desenvolvimento sustentável. É necessário enquadrar a economia em um modelo ao mesmo tempo sustentável do ponto de vista ambiental, mas também do social, reduzindo desigualdades nos âmbitos nacional e internacional. As inovações - tecnológicas, institucionais, de gestão - são essenciais para permitir essa transição para sistemas sociotécnicos sustentáveis, conduzindo a mudança nos padrões de consumo e produção que levarão a um novo patamar mais afeito aos princípios e objetivos do desenvolvimento sustentável em sua concepção clássica.

O livro também apresenta a consulta estruturada sobre economia verde feita pelo CGEE em parceria com a Agência Sueca para Análise de Políticas de Crescimento (GA) e o Instituto Francês para o Desenvolvimento Sustentável e as Relações Internacionais (Iddri). Esse exercício procurou comparar as percepções e expectativas de atores públicos e privados ao redor do mundo, particularmente no Brasil, na Suécia e na França, a respeito de economia verde e negociações da conferência. Os principais resultados foram apresentados pelas três instituições em on site e off site eventos organizados pelo CGEE durante a Rio+20, destacando-se o potencial dessa ferramenta para apoiar o processo de negociação e tomada de decisão em fóruns internacionais.

Enfim, este livro reúne reflexões sobre o tema “economia verde”, desde seus aspectos conceituais e instrumentais até os relacionados aos desafios globais e às relações internacionais. Com tantas questões em jogo, a economia verde é ainda uma possibilidade em aberto, a ser discutida e desenhada segundo os interesses dos principais atores. Não se trata, portanto, de apresentar conclusões ou orientações definitivas, mas trazer pontos centrais a serem levados em consideração nas escolhas a serem feitas no futuro próximo, particularmente no âmbito da construção dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS).

Fonte: CGEE