Publicado em 12/03/2015 15:06

Jornal da Ciência

Para a ciência brasileira mudar de patamar

07/04/2010

Principais autoridades das agências de fomento nacionais debatem, em seminário preparatório para a Conferência Nacional de C&T, conquistas, entraves e desafios na consolidação do sistema nacional de C&T

Com uma estrutura relativamente recente, planejada e montada há cerca de 50 anos, o sistema nacional de ciência e tecnologia foi capaz de construir competências, desenvolver alguma massa crítica e estabelecer certo grau de institucionalidade.

Porém, para mudar de patamar em seu desenvolvimento tecnológico - condição para o mesmo ocorrer em termos socioeconômicos - o país precisa, sobretudo, aumentar investimentos e formar mais pesquisadores.

Esse diagnóstico, entremeado de propostas embrionárias para resolver alguns dos principais entraves, foi resultado de mesa de discussões sobre a institucionalidade do fomento à ciência básica, durante seminário preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), na segunda-feira, 5 de abril, na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio.

A mesa reuniu as principais autoridades do fomento à ciência no Brasil, como o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Alberto Aragão; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamente de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mário Neto Borges.

As palestras não trouxeram propostas concretas de novas políticas, mas sucitaram debate sobre pontos a serem considerados num movimento de aprofundamento da institucionalidade do sistema nacional de C&T - sua consolidação numa política de Estado, tema da 4ª CNCTI.

Eles seriam os passos seguintes num contexto marcado por evidências de institucionalização: os estados estão investindo mais em C&T, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988; os investimentos gerais do governo federal experimentaram forte aumento na última década; a revisão por pares consolidou-se como método de avaliação do mérito de projetos; e, como resultado, o país aumentou sua participação na produção científica internacional indexada pela ISI, da Thomson Reuters.

Entre os pontos debatidos no seminário desta segunda-feira, podem ser destacados a necessidade de flexibilizar e dinamizar investimentos (com ações de desburocratização e de reestruturação das instituições de pesquisa e das agências de fomento) e de institucionalizar as parcerias já estabelecidas entre atores estaduais e federais.

Em relação à necessidade de reestruturar a organização tanto das instituições de pesquisa quanto das agências de fomento, a fala do presidente do CNPq foi uma das mais contundentes, ao pontuar a necessidade de debater a formatação dos Comitês de Assessoramento (CAs) da agência, atualmente divididos em 48 áreas de conhecimento. Na avaliação de Aragão, a estrutura atual desfavorece a multidisciplinaridade e engessa certas ações.

Nesse sentido, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Álvaro Prata, também participante da mesa, destacou a rigidez da estrutura acadêmica das instituições de ensino e pesquisa, marcadas por pouca autonomia, como um dos pontos fracos do sistema nacional de C&T. "A governança autônoma e bem definida é uma das características das instituições de ponta mundo afora", destacou Prata.

O tema da governança também foi tratado pela presidenta do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lucia Melo, outra participante da mesa de debates. Para ela, aprimorar a gestão das instituições de ensino e pesquisa, das agências de fomento e das políticas públicas para C&T são desafios da institucionalização do sistema nacional. "As políticas devem ser construídas com base em estudos e prospecções", destacou.

Ao fim de sua palestra, o presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão, destacou ainda a ênfase nas ciências experimentais e tecnológicas como uma das necessidades para o Brasil avançar em seu desenvolvimento científico e tecnológico. O ponto também foi levantado pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães. "A formação em engenharia é um dos grandes desafios do país", afirmou Guimarães, coordenador da mesa de debates.

Segundo ele, desde 2004, as engenharias e a computação são prioridades da agência do Ministério da Educação (MEC), mas as ações não têm surtido o efeito esperado. A meta de formar cerca de 3 mil doutores em engenharia por ano tem ficado pela metade, o que, para Guimarães, sugere que ações precisam ser tomadas na educação básica (ensino de matemática e ciências) e na graduação, antes de chegarem à pós-graduação.

O presidente da Capes citou também o caso da oceanografia: apesar dos cerca de 8 mil quilômetros de costa, da ampliação do mar territorial e das perspectivas de aumento da exploração de petróleo off shore, o Brasil tem poucos programas de pós-graduação e pesquisadores na área. "É uma área em que temos que mandar pessoal para o exterior", disse Guimarães.

Reconhecendo a infraestrutura e a massa crítica já instaladas, Guimarães defende políticas públicas de apoio à pesquisa básica e ao desenvolvimento tecnológico baseadas na indução. "Precisamos ser ousados", conclamou o presidente da Capes, que defendeu a criação de uma carreira de pesquisador no funcionalismo público federal, capazes de serem alocados nas universidades, para além dos cargos já existentes nos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

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