Jornal da Ciência

Pesquisa do CGEE aponta que descentralização do fomento à CT&I avançou no país

25/06/2010

Estudo mostra o avanço significativo do espaço de articulação federativa e da descentralização das políticas e do fomento à CT&I no país

O processo de descentralização do fomento à CT&I é muito recente no Brasil, mas o país avançou de forma intensa nos últimos dez anos. Esse é um dado que integra o estudo recém-lançado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresentado nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), durante a reunião conjunta dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

O trabalho sintetiza um esforço de 2,5 anos do CGEE, que atuou em articulação com o MCT, Finep, CNPq e com o Consecti e Confap. A análise direta da pesquisa envolveu os seguintes programas: Primeiros Projetos (PPP); de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe); e o Pappe Subvenção.

De acordo com o diretor do CGEE, Antonio Carlos Filgueira Galvão, a pesquisa não foi feita com uma data fixa no cenário. A ideia foi a de ter um panorama da evolução histórica do problema da descentralização das políticas de CT&I no Brasil. "O foco principal foram os anos 2000", afirmou.

Ele apontou, como um dos resultados do estudo, o avanço significativo do espaço de articulação federativa e da descentralização das políticas e do fomento à CT&I no país. De acordo com Galvão, hoje não é possível pensar em uma política para o futuro sem levar em consideração a articulação entre Estados, União e municípios.

O diretor também destacou a aderência das agendas capitaneadas na implementação dos programas pelas fundações de Amparo à Pesquisa. "O recurso é federal e é repassado para as FAPs, que atuam lá na ponta do sistema. Com isso, aumentamos a capilaridade regional da ação de fomento e garantimos a maior eficácia no apoio àqueles projetos realmente mais relevantes", afirmou.

(Bianca Torreão, do Gestão C&T Online)