Jornal da Ciência

Plano para Amazônia Legal aponta caminhos para desenvolvimento sustentável pela contribuição da CT&I

19/02/2014

Documento, cuja elaboração foi coordenada pelo CGEE, contou com a parceria de diversos atores regionais e será lançado nos dias 20 e 21 de março, durante reunião do Fórum Nacional Consecti

A proposição de um Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia Legal, elaborado a partir da interação sistêmica entre os atores e instituições relevantes, pode c­­­ontribuir para a adoção de um novo modelo de desenvolvimento na região, que esteja baseado em conhecimentos e inovações. Essa foi a principal orientação da proposta que acaba de ser publicada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e entregue aos atores da área para nortear a Política de CT&I da Amazônia Legal.

O plano surgiu a partir de uma demanda conjunta dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia (Consecti) e dos presidentes das fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), encaminhada ao MCTI. Acatando a sugestão, o ministério convidou o CGEE para coordenar a elaboração do documento. O processo contou com a participação de mais de 600 atores regionais, durante um período de aproximadamente 11 meses, com a realização de diversas etapas, entre rodadas de consultas e discussão com os seus protagonistas.

Na hipótese de crescimento de 3% ou 4% da economia brasileira nos próximos anos, um cenário para a Amazônia realça contradições entre a manutenção da biodiversidade regional e preservação ambiental e a evolução das atividades econômicas tradicionais e respectivos sistemas logísticos.

Para alterar esse panorama, o plano ressalta a importância de mudanças que reforcem e promovam a centralidade das ações de CT&I no conjunto das estratégias de desenvolvimento, de forma a propiciar a utilização intensiva de conhecimentos e agregar valor à biodiversidade regional, ampliar as oportunidades de emprego e renda e compatibilizar o dinamismo da economia com a mitigação dos impactos sociais e ambientais esperados.

“Desde a gênese, a orientação do CGEE era de elaborar uma proposta de forma que pudesse representar algo como um consenso coletivo sobre o papel da CT&I para o desenvolvimento da Amazônia nos próximos 20 anos, tendo como pano de fundo o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade regional”, afirma o líder da iniciativa no Centro, Henrique Villa.

De acordo com o diretor do CGEE e supervisor da ação, Antonio Carlos Filgueira Galvão, o documento define estratégias para apoiar o desenvolvimento sustentável. Para tanto, estabelece metas que deverão ser alcançadas no período de execução do plano e organiza as agendas regionais em torno de programas que definem as iniciativas concretas a serem realizadas.

Dentre as principais propostas do PCTI/Amazônia, destacam-se metas como a de aumentar em ao menos 50% a participação da Amazônia no total de dispêndios do governo federal em CT&I. Outra sugestão é a de triplicar o número de doutores existentes e atuantes na região, com ênfase nas áreas do conhecimento correlatas à Agenda de P&D, sempre considerando as desigualdades intrarregionais que caracterizam o sistema regional de CT&I.

Por ser um documento que vai além da proposição de estratégias, caracterizando-se como Plano de Ação, o PCTI/Amazônia propõe um conjunto de programas. São quatro: Apoio à Infraestrutura de CT&I da Amazônia (ProInfraCTI); de Fortalecimento e Expansão da Base de Recursos Humanos da Amazônia (ProRH); de Estruturação e Ampliação dos Polos Regionais de Inovação (ProInovar); e de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Pro Pesquisa).

“O plano ganhará contornos práticos e resultados concretos a partir do comprometimento das lideranças e atores regionais e pela convergência de sua programação, tanto no âmbito federativo, quanto no âmbito horizontal da relação da Política de CT&I com as demais políticas públicas direcionadas à região”, destaca Galvão.