Contratos Firmados

2022 2022

Portugal Gouvêa e Sant’ana Sociedade de Advogados – Pglaw

Nº do Contrato
014/2024

CPF ou CNPJ
**.*53.386/0001-**

Vigência
20/03/2024 a 16/10/2024

Valor
R$ 218.148,00


Objeto
Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para apoiar a discussão de constituição de uma entidade Nacional de Inteligência Agropecuária, por meio de estudos legais sobre a pertinência, organização metodológica, ritos processuais legislativos, e modelagem de uma entidade com personalidade jurídica sem fins lucrativos, auxiliando na discussão e análise do MAPA para a criação e instalação desta entidade Nacional de Inteligência Agropecuária que poderá se dar através dos modelos jurídicos: autarquia, fundação, empresa pública, sociedade de economia mista, organização social ou serviço social autônomo.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCT - Subsídios para a modelagem de um núcleo de Inteligência Estratégica Agropecuária


Lucas de Melo Alves

Nº do Contrato
015/2024

CPF ou CNPJ
***.081.731-**

Vigência
27/03/2024 a 14/08/2024

Valor
R$ 40.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnico especializados para subsidiar o monitoramento do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI), promovendo melhorias nos dashboards interativos utilizados. Para tal, será necessário realizar a extração e tratamento de dados selecionados, para assim gerar os elementos gráficos visuais necessários para a realização da tarefa descrita.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI


Aei Assesoria em Economia e Informação Ltda

Nº do Contrato
020/2024

CPF ou CNPJ
**.*90.585/0001-**

Vigência
26/03/2024 a 21/11/2024

Valor
R$ 82.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para fornecer subsídios ao projeto "Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia”. Esses serviços compreendem levantamento, atualizações e análises de políticas e iniciativas governamentais, fornecendo informações qualificadas para apoio à equipe da CONTRATANTE.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10


Guilherme Oliveira do Espírito Santo

Nº do Contrato
017/2024

CPF ou CNPJ
***.745.471-**

Vigência
22/03/2024 a 06/05/2024

Valor
R$ 4.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para divulgar os resultados obtidos na pesquisa sobre a Percepção Pública de CT&I no Brasil por meio de um resumo executivo, pontuando os principais resultados obtidos na pesquisa em questão.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil


Centro Empresarial Parque Cidade

Nº do Contrato
227/2013

CPF ou CNPJ
**.*73.100/0001-**

Vigência
20/12/2013 a 20/12/2014

Valor
R$ 5.198,88

1º Aditivo:
Manteve o valor mensal devido em R$ 433,24.

2º Aditivo:
Alterou o valor mensal devido para R$ 441,08 e estabeleceu o índice IGP-M como base para reajuste anual dos valores.

3º Aditivo:
Alterou o valor mensal devido para R$ 458,66.

4º Aditivo:
Alterou o valor mensal devido para R$ 571,11.

5º Aditivo:
Alterou o valor mensal devido para R$ 673.33.

6º Aditivo:
Retirou a cláusula de renovação automática, estabeleceu o fim da vigência contratual para 20/12/2024, alterou o valor mensal devido para R$ 713,02.

7º Aditivo:
Alterou o objeto da contratação, acrescentando o espaço para uma nova condensadora, alterou a remuneração mensal para R$ 1.237,76, estabeleceu reajuste diferenciado para casos de alteração do objeto contratual ( 45% do salário mínimo), reafirmou o reajuste anual baseado na variação positiva do IGP-M, estabeleceu a vigência até 22/03/2025.

Objeto
Cessão de espaço referente a duas condensadoras de ar condicionado medindo cada uma 0,77cm x 0,92cm, totalizando 1,42m e uma antena localizada na cobertura da Torre C.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Maria Carlota de Souza Paula

Nº do Contrato
079/2023

CPF ou CNPJ
156.***.***- 68

Vigência
15/09/2023 a 12/04/2024

Valor
R$ 98.500,00

1º Aditivo:
Alterou a redação dos produtos 3 e 4.

2º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega do produto 4 e a vigência contratual.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na preparação e revisão dos conteúdos técnicos necessários para a interlocução com os atores locais, bem como na proposta para a estruturação de um plano de acompanhamento e avaliação da Iniciativa Amazônia + 10, de forma a apoiar a gestão estratégica pelos atores envolvidos.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para a Amazônia +10


Fábio Kenji Masago

Nº do Contrato
112/2023

CPF ou CNPJ
***.373.258-**

Vigência
27/12/2023 a 26/03/2024

Valor
R$ 30.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a entrega do produto 2 e a vigência contratual.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a extração, sistematização e consolidação dos dados da produção cientifica no Brasil e no mundo para o Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) nas temáticas de (i) Tecnologias fotovoltaicas e (II) Semicondutores e Circuitos Integrados. A extração, sistematização e consolidação desses dados será realizada dentro do âmbito do projeto “Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Industria de Semicondutores (PADIS)”

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis


L.V. Motta Consultoria e Treinamento

Nº do Contrato
082/2023

CPF ou CNPJ
**.*73.285/0001-**

Vigência
14/09/2023 a 12/01/2024

Valor
R$ 32.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 30/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como seus respectivos valores (totalizando o acréscimo de R$ 40.000,00).

2º Aditivo:
Prorrogou a entrega dos produtos 6 a 9.

Objeto
Consultoria técnico-especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, que atenda especialmente às atividades relacionadas à colaboração no estudo e proposição de metodologias de avaliação a serem empregadas, em análises de dados, na realização de benchmarkings, na identificação de indicadores e na realização de estudos que apoiem a modernização/aperfeiçoamento da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). Adicionalmente, a consultoria também deverá colaborar na realização das avaliações dos programas: i) Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação; ii) Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq


Clarivate Analytics (US) LLC

Nº do Contrato
013/2024

CPF ou CNPJ

Vigência
14/03/2024 a 14/03/2025

Valor
R$130.000,00


Objeto
Consultoria técnica especializada para fornecimento de dados das bases científicas e tecnológicas da Clarivate Analytics, bem como atualização de informações estratégicas para geração de mapeamentos de panoramas em CT&I no Brasil.

Subação
Desenvolvimento Institucional -Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI


Joscimar Souza Silva

Nº do Contrato
016/2024

CPF ou CNPJ
***.085.975-**

Vigência
15/03/2024 a 14/05/2024

Valor
R$ 15.000,00


Objeto
Consultoria técnico-especializada para mapear acordos e fóruns internacionais dos quais o Brasil participa em transformação digital, fornecendo um panorama detalhado da posição e envolvimento do Brasil no contexto digital global.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios e suportes à Gestão Estratégica das Políticas e dos Projetos Estruturantes de Transformação Digital


51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Nº do Contrato
078/2023

CPF ou CNPJ
51.***.118/0001-**

Vigência
12/09/2023 a 10/01/2024

Valor
R$ 20.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2º Aditivo:
Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

Objeto
Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq


Goto Comunicação Unificada do Brasil Ltda

Nº do Contrato
011/2024

CPF ou CNPJ
**.*05.990/0001-**

Vigência
28/02/2024 a 28/02/2026

Valor
R$ 108.702,00


Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de fornecimento de telefonia em nuvem, incluindo os serviços telefônicos de nível empresarial, tarifação, treinamento, sistema web de gerenciamento, suporte técnico e fornecimento de aparelhos telefônicos.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


Masengenharia Ltda

Nº do Contrato
012/2024

CPF ou CNPJ
**.*97.648/0001-**

Vigência
29/02/2024 a 28/07/2024

Valor
R$ 92.000,00


Objeto
Consultoria técnica especializada para desenvolver relatórios técnicos sobre gestão de requisitos e gestão de riscos técnicos das fases Revisão Preliminar de Requisitos (PRR), Revisão de Requisitos do Sistema (SRR) e Revisão de Projeto Preliminar (PDR) do projeto do veículo lançador de microssatélite nacional ML-BR.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Observatório de Tecnologias Espaciais - OTE


Ivan da Costa Marques

Nº do Contrato
051/2023

CPF ou CNPJ
***.896.457-**

Vigência
06/07/2023 a 22/03/2024

Valor
R$ 105.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega do produto 3 e a vigência contratual.

Objeto
Prestação de consultoria técnico-especializada para execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto as entidades beneficiárias da Lei de TICs e do PADIS, em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários e trabalho de campo (inspirado no método etnográfico dos Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade), para ouvir as empresas que operam nos setores, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e ao PADIS, e sugestões para o aprimoramento dos Programas, frente às transformações tecnológicas oriundas da "Indústria 4.0", que dialoguem com as estratégias e políticas adotadas por outros países em desenvolvimento e de renda média como o Brasil.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis


Póntus Consultoria Socioambiental

Nº do Contrato
093/2023

CPF ou CNPJ
**.*89.425/0001-**

Vigência
23/10/2023 a 19/06/2024

Valor
R$ 145.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega dos produtos 2, 3, 4 e 5.

2º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega dos produtos 3, 4 e 5.

Objeto
Consultoria técnica especializada para gerar subsídios ao projeto, por meio de mapeamento de atores locais, levantamento de recursos para desenvolvimento de cadeias e análise de informações.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10


Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S

Nº do Contrato
122/2022

CPF ou CNPJ
**.*62.663/0001-**

Vigência
23/12/2022 a 29/02/2024

Valor
R$ 90.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação dos produtos e a qualificação da contratada (acréscimo do número do CRC).

2º Aditivo:
Prorrogou a entrega do produto 2 para 17/08/2023.

3º Aditivo:
Alterou a redação e o valor do produto 3, acrescentou o produto 4 e definiu nova Responsável Técnica do CGEE pelo Contrato.

4º Aditivo:
Prorrogou a entrega do produto 3 e a vigência do contrato para 30/04/2024.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de empresa de auditoria independente a serem prestados a CONTRATANTE, compreendendo o acompanhamento e auditoria dos procedimentos adotados pela entidade quanto à arrecadação da receita e a execução da despesa, bem como, o exame das demonstrações financeiras e do Balanço Patrimonial, relativos ao exercício de 2022, e 1º e 2º semestres do exercício de 2023.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


IOS Informática, Organização e Sistemas Ltda

Nº do Contrato
025/2023

CPF ou CNPJ
38.xxx.xx4/0001-xx

Vigência
14/03/2023 a 14/03/2024

Valor
R$ 43.427,02

1º Aditivo:
Acrescentou R$ 48.150,00 ao Contrato.

2º Aditivo:
Acrescentou R$ 96.300,00 ao contrato e prorrogou a vigência contratual para 14/03/2025.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para provisionamento de nuvem pública no modelo Infraestrutura como Serviço (IAAS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado, comunicação de dados e utilização de serviços cognitivos, necessários à CONTRATANTE

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Coletivo - Lucas Prata Feres - Renata Barão Leal

Nº do Contrato
087/2023

CPF ou CNPJ
***.151.428-** - ***.386.339-**

Vigência
06/10/2023 a 03/02/2024

Valor
R$ 40.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 03/04/2024.

Objeto
Prestação de consultoria técnica especializada para apoiar os trabalhos de análise e estudos que buscam fundamentar a elaboração de indicadores de empregabilidade para egressos da Rede Federal EPCT e proposição de uso deste indicador.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Avaliação estratégica de programas em educação no âmbito federal da EPT


Sof Ar Condicionado Ltda

Nº do Contrato
002/2024

CPF ou CNPJ
27.208.265/0001-36

Vigência
15/02/2024 a 15/02/2026

Valor
R$ 147.270,00


Objeto
Aquisição e instalação de sistema de ar condicionado tipo VRF, contendo no mínimo 3 evaporadoras; Manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado da CONTRATANTE, considerando os equipamentos já instalados e os novos equipamentos; Fornecimento de peças para equipamentos de ar condicionado, sempre que necessário, conforme as especificações técnicas descritas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Malo Soluções Ltda - Soluções de Infraestrutura da Qualidade – SIQ

Nº do Contrato
095/2023

CPF ou CNPJ
**.*07.417/0001-**

Vigência
16/11/2023 a 15/11/2024

Valor
R$ 210.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação do produto 3.

Objeto
Consultoria técnica especializada na área de metrologia, para auxiliar a equipe da CONTRATANTE, no projeto junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo para o reposicionamento estratégico do IPEM/SP, através da definição, construção e negociação de uma carteira de projetos estruturantes.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Reposicionamento estratégico - IPEM/SP