Nº do Contrato
073/2023

CPF ou CNPJ
**.*90.585/0001-**

Vigência
15/09/2023 a 02/02/2024

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Consultoria técnica especializada para a construção do Observatório de Transformação Digital, por meio da sistematização de indicadores existentes e do desenvolvimento de novos indicadores.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil

Nº do Contrato
079-9/2017

CPF ou CNPJ
**.680.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 31/08/2026

Valor
R$ 54.291,96

Objeto
Licenciamento de uso, serviços de atualização de software e suporte técnico para o módulo SDE (Sistema de Documentos Eletrônicos) do sistema ERP.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
029/2023

CPF ou CNPJ
***.373.258-**

Vigência
04/04/2023 a 03/04/2024

Valor
R$ 50.000,00

1º Aditivo
Prorrogar a data de entrega dos produtos 1 e 2 para 13/07/2023 e 21/09/2023 respectivamente.

2º Aditivo
Alteraração da redação do Produto 2.2.2 e seu respectivo valor; exclusão dos Produtos 2.2.3 e 2.2.4 e alteração na data de vigência para 01/10/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento do ambiente virtual utilizado pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, desenvolvendo melhorias, adaptações e inovações metodológicas, além de suas rotinas de programação, considerando diferentes bases de dados selecionadas pela equipe demandante.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
136-27/2006

CPF ou CNPJ
**.*80.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 01/09/2026

Valor
R$ 548.056,44

Objeto
Licença de uso, atualização de software e suporte técnico.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
064/2013

CPF ou CNPJ
***.434.537-**

Vigência
07/08/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para fornecer suporte ao Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) no compartilhamento de novas metodologias de monitoramento em C&T, utilizando as bases selecionadas pela equipe do Observatório, e também apoiar no registro de tutoriais de capacitação no eixo de Panoramas para os membros da equipe.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
068/2023

CPF ou CNPJ
**.*03.673/0001-**

Vigência
05/09/2023 a 05/10/2023

Valor
R$ 32.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
072/2023

CPF ou CNPJ
***.650.357-** - ***.379.126-** - ***.617.701-** - ***.761.207-** - ***.300.619-** - ***.876.377-**

Vigência
31/08/2023 a 08/01/2024

Valor
R$ 96.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o projeto na realização de um mapeamento sistemático das produções discursivas sobre ciência em plataformas digitais, tendo como objetivo compreender como as representações no tema são disseminadas neste espaço.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

Nº do Contrato
005/2023

CPF ou CNPJ
***.455.008-**

Vigência
12/01/2023 a 13/03/2023

Valor
15.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 13/03/2023 e a vigência contratual para 22/04/2023.

2º Aditivo
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 30/06/2023 e a vigência contratual para 30/06/2023.

Distrato
Cancelou os dois produtos e encerrou o vínculo contratual entre as partes.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de estudos para subsidiar a revisão e atualização das diretrizes estratégicas do CT Energia - Fundo Setorial.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Subsídios para alinhamento de diretrizes e prioridades para alocação de recursos do FNDCT.

Nº do Contrato
064/2021

CPF ou CNPJ
**.*73.850/0001-**

Vigência
24/08/2021 a 24/02/2022

Valor
R$ 140.000,00

064-1/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/02/2023

064-2/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/08/2023.

064-3/2021
Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda.

Subação
Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI

Nº do Contrato
022/2020

CPF ou CNPJ
***.005.354-**

Vigência
02/03/2020 a 01/05/2020

Valor
R$ 10.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para efetuar o mapeamento das capacidades nacionais em ciência, tecnologia e inovação (CTI), bem como iniciativas, projetos e/ou programas correlatos à bioeconomia

Subação
Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Nº do Contrato
086/2020

CPF ou CNPJ
***.005.354-**

Vigência
15/07/2020 a 12/01/2021

Valor
R$ 76.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na implementação do Projeto Agenda Positiva da Mudança do Clima e do Desenvolvimento Sustentável, com ênfase nos trabalhos referentes a Oportunidades e Desafios da Bioeconomia - ODBio, incluindo o desenvolvimento de um Observatório em Bioeconomia e o acompanhamento da formulação de subsídios para uma estratégia de ciência, tecnologia e inovação em bioeconomia, com base em proposta de programa mobilizador nacional fundamentado em projetos estruturantes orientados por missão, bem como da proposição de modelos de governança adequados à sua implementação e de uma conferência nacional.

Subação
Articulação - Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Nº do Contrato
114/2022

CPF ou CNPJ
***.220.187-**

Vigência
13/12/2022 a 11/07/2023

Valor
15.000,00

114-1/2022
Prorrogar a data de entrega dos produtos 2 e 3 para 11/07/2023 e 20/08/2023 respectivamente, bem como, a vigência contratual para 31/08/2023.

114-2/2022
Prorrogar a data de entrega dos produtos 2 e 3 para 11/12/2023 e 18/12/2023 respectivamente, bem como, a vigência contratual para 22/12/2023.

Objeto
Serviço de consultoria técnico-especializada para planejamento e execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto as entidades beneficiárias da Lei de TICs e do PADIS, em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários e estudo etnográfico, para ouvir as empresas que operam nos setores, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e ao PADIS, e sugestões para o aprimoramento dos Programas, frente às transformações tecnológicas oriundas da "Indústria 4.0".

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis / Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios par elaboração do PNTIC

Nº do Contrato
113/2022

CPF ou CNPJ
***.625.758-** e ***.212.234-**

Vigência
13/12/2022 a 01/06/2023

Valor
R$ 30.000,00

1º Aditivo:
Alterou o centro de custos para 800297 (Apoio técnico à elaboração da política de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (EALV), incluiu produto 4, alterou a redação e prorrogou o prazo dos produtos 2 e 3, alterou o valor do Produto 3, adicionou o valor do produto 4 e acrescentou a cláusula de responsabilidade solidária.

2º Aditivo:
Retirou a contratada Vânia do Carmo Nobile, passando a responsabilidade total do contrato para Anna Catharina da Costa Dantas.

Objeto
Prestação de consultoria técnico-especializada para geração de subsídios técnicos para fundamentação de proposta de política de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida vinculada à educação profissional e tecnológica (EALV)

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Prospecção de oportunidades de projetos prioritários de interesse para o MEC

Nº do Contrato
007/2023

CPF ou CNPJ
***.536.657-**, ***.189.918-** e ***.535.968-**

Vigência
25/01/2023 a 31/07/2023

Valor
R$ 65.000,00

1º Aditivo:
Alterou o valor dos produtos 2 e 4 do consultor Henrique Nogueira de Sá Earp

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na construção do projeto: Indicadores de Inteligência Artificial.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil

Nº do Contrato
098/2016

CPF ou CNPJ
**.*28.910/0001-**

Vigência
01/11/2016 a 31/10/2017

Valor
R$ 9.180,00

1º Aditivo:
Alterou o valor mensal para R$ 1.180,00, retirou a renovação automática e definiu o fim da vigência em 29/04/2023.

2º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 31/10/2023.

Objeto
Locação de equipamento de impressão colorida.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
056/2023

CPF ou CNPJ
**.*10.336/0001-**

Vigência
10/07/2023 a 10/07/2024

Valor
R$ 35.193,70

Objeto
Fornecimento e entrega de toners e consumíveis para impressora da marca XEROX, toners e cartuchos para impressoras da marca HP e refis para impressoras da marca EPSON, sob forma de demanda, nas dependências da CONTRATANTE [Itens 22 a 35 do Termo de Referência: Cartuchos HP e Refis EPSON].

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
055/2023

CPF ou CNPJ
**.*28.910/0001-**

Vigência
12/07/2023 a 12/07/2024

Valor
R$ 179.698,00

Objeto
Fornecimento e entrega de toners e consumíveis para impressora da marca XEROX, toners e cartuchos para impressoras da marca HP e refis para impressoras da marca EPSON, sob forma de demanda, nas dependências da CONTRATANTE [Itens 01 a 21 do Termo de Referência: Toners Xerox e HP].

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
112/2022

CPF ou CNPJ
***.081.731-**

Vigência
06/12/2022 a 04/06/2023

Valor
R$ 48.000,00

1º Termo Aditivo:
Prorrogou a vigência para 31/07/2023.

2º Termo Aditivo:
Inseriu Termo de Sigilo, aumentou o limite de horas-trabalhadas abrangido pelo Conrato, prorrogou a vigência contratual para 15/09/2023 e acrescentou R$ 5.600,00 ao Contrato

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE no incremento de novas análises temáticas, a partir de métodos estatísticos, e no desenvolvimento de painéis que possibilitem o usuário navegar pelos dados e informações no ambiente eletrônico do OCTI.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
060/2023

CPF ou CNPJ
***862.511**

Vigência
12/07/2023 a 10/10/2023

Valor
R$ 15.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para auxiliar a CONTRATANTE no desenvolvimento e compartilhamento de uma metodologia de modelagem de tópicos para o Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI).

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
047/2023

CPF ou CNPJ
**.*72.608/0001-**

Vigência
05/07/2023 a 05/07/2024

Valor
R$57.600,00

Objeto
Prestação de serviços de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva predial nas instalações da CONTRATANTE para os serviços de elétrica, lógica, hidráulica, bem como de conservação e melhoria da estrutura física.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação