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51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria - 51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Contract number: 078/2023

CPF Or CNPJ: 821180001

Period: 12/09/2023 To 10/01/2024

Value: R$ 20.000,00

1 Additive: Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2 Additive: Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

3 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 31/07/2024, acrescentou o produto 10 e sua respectiva parcela.

4 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 30/08/2024.

5 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 18/10/2024.

6 Additive: Prorrogou a vigência contratual.

Object: Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Contract number: 068/2023

CPF Or CNPJ: 036730001

Period: 05/09/2023 To 05/10/2023

Value: R$ 32.000,00

Object: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

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Datametrica Pesquisa de Opiniao e Consultoria Ltda - Datametrica Pesquisa de Opiniao e Consultoria Ltda

Contract number: 071/2023

CPF Or CNPJ: 759830001

Period: 04/09/2023 To 31/12/2023

Value: R$ 449.000,00

1 Additive: Prorrogou a data de entrega dos produtos 3 e 4.

2 Additive: Prorrogou o prazo do produto 4 para 26/01/2024 e a vigência contratual para 09/02/2024.

3 Additive: Prorrogou o prazo do produto 4 para 29/02/2024 e a vigência contratual para 31/03/2024.

Object: Prestação de serviços técnicos de planejamento, coleta, sistematização e consolidação de dados resultantes da pesquisa de campo, no âmbito do Projeto Percepção Pública da CT&I no Brasil 2023.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil