Nota técnica da SBPC e da ABC contribui para o debate sobre o financiamento da CT&I

A análise apresentada na Nota Técnica se relaciona aos desafios colocados pela ENCTI, especialmente no que se refere ao fortalecimento contínuo e articulado das capacidades científicas e tecnológicas nacionais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (10.06), uma Nota Técnica conjunta que analisa a evolução e a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) entre 2021 e 2026.

O documento apresenta um panorama da aplicação dos recursos do principal instrumento de financiamento da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país, em um contexto de recomposição após anos de contingenciamento, abordando aspectos relacionados ao apoio à pesquisa científica, à inovação empresarial, à infraestrutura de pesquisa e à distribuição regional dos investimentos.

O tema dialoga diretamente com a atuação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), instituição que apoia o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação por meio da produção de estudos prospectivos, avaliações de programas, análises estratégicas e assessoramento técnico a políticas públicas. Ao longo de sua trajetória, o Centro contribuiu para processos como a elaboração e atualização da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) e para a avaliação de iniciativas estruturantes, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), fortalecendo a produção de evidências para a tomada de decisão no setor.

A análise apresentada na Nota Técnica se relaciona aos desafios colocados pela ENCTI, especialmente no que se refere ao fortalecimento contínuo e articulado das capacidades científicas e tecnológicas nacionais. Nesse contexto, a discussão sobre a destinação dos recursos do FNDCT transcende o debate orçamentário e envolve a capacidade do Estado de sustentar agendas estratégicas de longo prazo, reduzir assimetrias regionais e ampliar a contribuição da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável.

A reflexão também converge com os resultados da Avaliação Estratégica dos INCTs, conduzida pelo CGEE, que evidenciou o papel dessas redes como plataformas nacionais de conhecimento e inovação, cuja efetividade depende de mecanismos estáveis e previsíveis de financiamento. Nesse sentido, a nota técnica reforça a importância de aperfeiçoar os instrumentos de fomento para assegurar a continuidade dessas iniciativas estratégicas e sua contribuição para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Como alinhar os instrumentos de financiamento às prioridades estratégicas da ENCTI? A discussão proposta pela nota técnica contribui para esse debate.

A íntegra da Nota Técnica está disponível no portal da SBPC.