El CGEE es una Organización Social, calificada por el Decreto N.º 4.078 del 9 de enero de 2002, cuyo objetivo es promover y realizar estudios e investigaciones prospectivas en el área de ciencia y tecnología, así como evaluar estrategias e impactos económicos y sociales de políticas, programas y proyectos científicos y tecnológicos.

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L.V. Motta Consultoria e Treinamento - L.V. Motta Consultoria e Treinamento

Nº do contrato: 082/2023

CPF o CNPJ: 732850001

Validez: 14/09/2023 A 12/01/2024

Valor: R$ 32.000,00

1 Aditivo: Prorrogou a vigência para 30/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como seus respectivos valores (totalizando o acréscimo de R$ 40.000,00).

2 Aditivo: Prorrogou a entrega dos produtos 6 a 9.

3 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual, acrescentou o produto 10 e o seu respectivo valor.

4 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual.

5 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual.

Objeto: Consultoria técnico-especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, que atenda especialmente às atividades relacionadas à colaboração no estudo e proposição de metodologias de avaliação a serem empregadas, em análises de dados, na realização de benchmarkings, na identificação de indicadores e na realização de estudos que apoiem a modernização/aperfeiçoamento da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). Adicionalmente, a consultoria também deverá colaborar na realização das avaliações dos programas: i) Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação; ii) Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subación: Estudos Análises e Avaliações - Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq

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Moore Vr Auditores & Consultores S/S - Moore Vr Auditores & Consultores S/S

Nº do contrato: 077/2023

CPF o CNPJ: 430240001

Validez: 14/09/2023 A 13/11/2023

Valor: R$ 15.000,00

Objeto: Consultoria e/ou auditoria técnico-contábil especializada para fins de avaliação do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, alíquotas tributárias derivadas dessa classificação, correspondente à natureza jurídica de Organização Social – sem finalidade de lucros e em consonância com as atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE.

Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

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51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria - 51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Nº do contrato: 078/2023

CPF o CNPJ: 821180001

Validez: 12/09/2023 A 10/01/2024

Valor: R$ 20.000,00

1 Aditivo: Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2 Aditivo: Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

3 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 31/07/2024, acrescentou o produto 10 e sua respectiva parcela.

4 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 30/08/2024.

5 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 18/10/2024.

6 Aditivo: Prorrogou a vigência contratual.

Objeto: Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subación: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Nº do contrato: 068/2023

CPF o CNPJ: 036730001

Validez: 05/09/2023 A 05/10/2023

Valor: R$ 32.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação