Investcar Veículos Ltda ME - Investcar Veículos Ltda ME
Nº do contrato: 105/2021
CPF o CNPJ: 152240001
Validez: 30/11/2021 A 30/11/2022Valor: R$ 301.087,80
1 Aditivo: Redução do número de motoristas e prorrogação da vigência para 30/05/2023.
2 Aditivo: Alteração de especificação técnica do veículo locado; prorrogação da vigência contratual para 31/05/2024 e adição de R$255.591,83 para o novo período .
Objeto: Locação de um veículo automotor adequado ao transporte de dirigentes, colaboradores, convidados, conselheiros e de pessoal em geral, assim como de documentos e pequenas cargas voltadas ao atendimento pleno de necessidades do CGEE, observadas as condições específicas do Termo de Resferência quanto às atividades, veículos, pessoal e horários.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Insight Recursos Humanos Ltda - Insight Recursos Humanos Ltda
Nº do contrato: 094/2021
CPF o CNPJ: 129000001
Validez: 29/11/2021 A 29/11/2022Valor: R$ 10.000,00
1 Aditivo: Acrescentou R$ 6.000,00 ao valor total estimado do contrato.
2 Aditivo: Acrescentou R$ 25.920,00 ao valor total estimado do Contrato e prorrogou a vigência até 29/11/2023.
3 Aditivo: Prorrogou a vigência para 29/11/2024.
4 Aditivo: Acrescentou R$ 16.000,00 ao valor total estimado do contrato e prorrogou a vigência para 25/11/2025.
Objeto: Realização do serviço de seleção e intermediação de estagiários, proporcionando oportunidades de aperfeiçoamento profissional do corpo discente de diversas instituições de ensino superior, ensino médio, educação profissional, escolas de educação especial e de pós-graduação, pelos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. A intermediação poderá, ou não, ser precedida de seleção.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Pessoal e Encargos
Machado Ramos & Von Glehn Advogados - Machado Ramos & Von Glehn Advogados
Nº do contrato: 104/2021
CPF o CNPJ: 058600001
Validez: 24/11/2021 A 24/11/2021Valor: R$ 30.000,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com a finalidade de acompanhamento integral e defesa dos interesses da CONTRATANTE no processo n° 0000820-35.2021.5.10.0016
Subación: Desenvolvimento Institucional - Pessoal e Encargos
Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda - Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda
Nº do contrato: 293-X/2021
CPF o CNPJ: 530530001
Validez: 18/11/2021 A 17/05/2022Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Transportes de cargas e encomendas por via aérea ou terrestre, no Brasil e no exterior, pelo sistema porta-a-porta, com coleta, entrega, redespacho, emergências e afins.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Antônio Pereira de Souza Júnior - Antônio Pereira de Souza Júnior
Nº do contrato: 097/2021
CPF o CNPJ: 027166
Validez: 16/11/2021 A 15/05/2022Valor: R$ 20.000,000
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) no levantamento, tratamento e sistematização de dados, além da realização de estudos e testes para o aprimoramento das metodologias e ferramentas desenvolvidas no âmbito do Observatório, referentes aos dois eixos de estudo do Observatório: Indicadores e Panoramas.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação
MRP Auditoria e Consultoria S/S - MRP Auditoria e Consultoria S/S
Nº do contrato: 081/2021
CPF o CNPJ: 058640001
Validez: 11/11/2021 A 31/05/2021Valor: R$ 18.000,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de empresa de auditoria independente a serem prestados à CONTRATANTE, compreendendo o acompanhamento e auditoria dos procedimentos adotados pela entidade quanto à arrecadação da receita e a execução da despesa, bem como, o exame das demonstrações financeiras e do Balanço Patrimonial, relativos ao exercício de 2021.
Subación: Desenvolvimento Institucional / Manutenção e Operação
FAPETEC - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura
Nº do contrato: 092/2021
CPF o CNPJ: 911460001
Validez: 08/11/2021 A 07/01/2022Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para analisar e atualizar as pastas funcionais dos empregados do Tomador dos Serviços, nos quesitos escolaridade e experiência profissional.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Pessoal e Encargos
Vanderleia Radaelli - Vanderleia Radaelli
Nº do contrato: 096/2021
CPF o CNPJ: 671918
Validez: 03/11/2021 A 01/02/2022Valor: R$ 25.000,00
Objeto: Prestação de consultoria técnico-especializada para gerar subsídios para a elaboração de Nota Técnica, por parte da CONTRATANTE, para o Grupo de Trabalho I – Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, da Câmara Agro 4.0. Tal Nota Técnica está prevista no Plano de Trabalho do projeto Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil.
Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda - Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda
Nº do contrato: 098/2021
CPF o CNPJ: 289100001
Validez: 01/11/2021 A 31/10/2022Valor: R$ 9.180,00
Objeto: Locação de equipamento de impressão colorido.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Previ - Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Nº do contrato: 206/2021
CPF o CNPJ: 544820001
Validez: 01/11/2021 A 31/10/2022Valor: R$ 2.176.039,44
Objeto: Locação de imóvel situado no 4º andar da Torre C do Complexo Parque Cidade Corporate, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, em Brasília/DF, com direito a 57 vagas de garagem.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Gênesis Filmes Eireli - Gênesis Filmes Eireli
Nº do contrato: 134/2021
CPF o CNPJ: 756420001
Validez: 13/10/2021 A 13/10/2022Valor: R$ 142.500,00
Objeto: Prestação de serviços de produção e edição de vídeos com objetivo de apoiar a Unidade de Comunicação Integrada.
Subación: Disseminação da Informação em CT&I - Serviço Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI
Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda
Nº do contrato: 035-X/2021
CPF o CNPJ: 280100001
Validez: 08/10/2021 A 08/04/2022Valor: R$ 10.000,00
Objeto: Fornecimento e entrega de cartuchos, toners e refis para impressoras da marca Epson, sob forma de demanda, nas dependências da CONTRATANTE.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Rapidonet Sistemas e Automação Eireli EPP - Rapidonet Sistemas e Automação Eireli EPP
Nº do contrato: 239/2021
CPF o CNPJ: 977440001
Validez: 01/10/2021 A 30/09/2022Valor: R$ 26.037,88
Objeto: Manutenção corretiva e preventiva do sistema de acesso com sensor de leitura digital biométrica.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Hexagon Business & Innovation Ltda - Hexagon Business & Innovation Ltda
Nº do contrato: 086/2021
CPF o CNPJ: 803580001
Validez: 01/10/2021 A 30/11/2021Valor: R$ 7.000,00
Objeto: Serviços técnicos especializados de produção de conteúdos de ensino e a execução de aulas para o Módulo III - A Governança Administrativo-Financeira de Fundos Patrimoniais de CT&I, do curso sobre Fundos Patrimoniais aplicados no financiamento de CT&I de modo a apoiar os Institutos de Pesquisa e Empresas, no âmbito do projeto Formatos e Práticas Inovadoras de Financiamento do CT&I.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Formatos e Práticas Inovadoras para o Financiamento do SNCTI
Pricila Kohls dos Santos - Pricila Kohls dos Santos
Nº do contrato: 087/2021
CPF o CNPJ: 674330
Validez: 01/10/2021 A 31/03/2022Valor: R$ 60.000,00
Objeto: Consultoria técnica especializada para elaborar a proposta de metodologia para identificação, coleta e difusão de boas práticas das escolas que aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em especial: 1) proposta da metodologia de identificação e coleta de boas práticas; 2) coleta de boas práticas em pelo menos 20 escolas representativas de todas as regiões brasileiras; 3) processo de coleta, validação e difusão das boas práticas das Escolas Cívico-Militares (ECIM).
Subación: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico à Formulação de Políticas e Programas em Todos os Níveis Educacionais - PECIM
Espaço Croma Locação e Serviços Eireli - Espaço Croma Locação e Serviços Eireli
Nº do contrato: 018-X/2021
CPF o CNPJ: 854050001
Validez: 30/09/2021 A 31/03/2022Valor: R$ 35.000,00
Objeto: Fornecimento pela contratada de peças para reposição e manutenção das impressoras da marca Xerox.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Espaço Croma Locação e Serviços Eireli - Espaço Croma Locação e Serviços Eireli
Nº do contrato: 003-X/2021
CPF o CNPJ: 854050001
Validez: 26/09/2021 A 26/03/2022Valor: R$ 40.000,00
Objeto: Fornecimento pela contratada de cartuchos e toners da marca HP.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Espaço Croma Locação e Serviços Eireli - Espaço Croma Locação e Serviços Eireli
Nº do contrato: 009-X/2021
CPF o CNPJ: 854050001
Validez: 26/09/2021 A 26/03/2021Valor: R$ 35.000,00
Objeto: Fornecimento pela contratada de toners para impressoras Xerox.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manuteção e Operação
Guilherme Oliveira do Espírito Santo - Guilherme Oliveira do Espírito Santo
Nº do contrato: 077/2021
CPF o CNPJ: 745471
Validez: 22/09/2021 A 20/01/2022Valor: R$ 5.500,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) na análise e elaboração de textos que servirão como base para o conteúdo do ambiente eletrônico e demais peças de divulgação do OCTI, além do teste das ferramentas de automação em desenvolvimento, referentes aos dois eixos de estudo do Observatório: Indicadores e Panoramas.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação
AS Assistência Técnica Eireli - AS Assistência Técnica Eireli
Nº do contrato: 074/2021
CPF o CNPJ: 034880001
Validez: 13/09/2021 A 13/11/2021Valor: R$21.600,00
Objeto: Realização de diagnóstico, fornecimento de peças e serviço de manutenção corretiva para o equipamento de ar condicionado VRF LG Inverter, modelo ARUV80BT3, que atende a sala de servidores da CONTRATANTE.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP
Nº do contrato: 044/2021
CPF o CNPJ: 073360001
Validez: 08/09/2021 A 31/12/2021Valor: 223.104,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos no que se refere ao apoio especializado para concepção e estruturação operacional do Núcleo de Inteligência de Inovação, particularmente no desenho de metodologia original, critérios e indicadores de monitoramento e avaliação para serem aplicados à Política Nacional de Inovação e seus desdobramentos.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Serviço de Assessoramento no Monitoramento, Avaliação e Produção de Subsídios Técnicos para a Inovação
Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada - Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada
Nº do contrato: 071/2021
CPF o CNPJ: 759200001
Validez: 02/09/2021 A 01/09/2024Valor: R$ 107.808,12
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática "Solução Blade" por um período de 36 meses.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Virgílio Augusto Fernandes de Almeida - Virgílio Augusto Fernandes de Almeida
Nº do contrato: 068-a/2021
CPF o CNPJ: 465196
Validez: 01/09/2021 A 31/03/2022Valor: R$ 40.000,00
Objeto: Consultoria técnico-especializada para apoiar a CONTRATANTE no levantamento de fontes de informação, elaboração de dados e análises estruturados a fim de construir um diagnóstico e um prognóstico da transformação digital no país, considerando o impacto que a Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-digital) tem nas mudanças ocorridas no país sobre o tema.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus Impactos na Transformação Digital no Brasil
Tatiana de Araújo Espíndola - ME - Essência Processos Participativos - Tatiana de Araújo Espíndola - ME - Essência Processos Participativos
Nº do contrato: 082/2021
CPF o CNPJ: 4740001
Validez: 01/09/2021 A 30/11/2021Valor: R$ 80.000,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE no desenvolvimento de metodologia, assim como, para facilitar e documentar o processo de elaboração de subsídios para a E-digital.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, Inclusive Quanto aos seus Impactos na Transformação Digital no Brasil.
Priscilla Cavalcante Normando - Priscilla Cavalcante Normando
Nº do contrato: 067-B/2021
CPF o CNPJ: 364701
Validez: 01/09/2021 A 31/03/2021Valor: R$ 30.000,00
Objeto: Consultoria técnico-especializada para apoiar a CONTRATANTE no levantamento de fontes de informação, elaboração de dados e análises estruturados a fim de construir um diagnóstico e um prognóstico da transformação digital no país, considerando o impacto que a Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-digital) tem nas mudanças ocorridas no país sobre o tema.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios Para as Câmaras 4.0, Inclusive Quanto aos Seus Impactos na Transformação Digital no Brasil.
Lidiane Rodrigues Domingues - Lidiane Rodrigues Domingues
Nº do contrato: 067-A/2021
CPF o CNPJ: 955998
Validez: 01/09/2021 A 31/03/2022Valor: R$ 30.000,00
Objeto: Consultoria técnico-especializada para apoiar a CONTRATANTE no levantamento de fontes de informação, elaboração de dados e análises estruturados a fim de construir um diagnóstico e um prognóstico da transformação digital no país, considerando o impacto que a Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-digital) tem nas mudanças ocorridas no país sobre o tema.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, Inclusive quanto aos seus impactos na Transformação Digital no Brasil.
Francisco Gaetani - Francisco Gaetani
Nº do contrato: 068-b/2021
CPF o CNPJ: 500916
Validez: 01/09/2021 A 31/03/2022Valor: R$ 40.000,00
Objeto: Consultoria técnico-especializada para apoiar a CONTRATANTE no levantamento de fontes de informação, elaboração de dados e análises estruturados a fim de construir um diagnóstico e um prognóstico da transformação digital no país, considerando o impacto que a Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-digital) tem nas mudanças ocorridas no país sobre o tema.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus Impactos na Transformação Digital no Brasil.
Peck Advogados - Peck Advogados
Nº do contrato: 033-Y/2021
CPF o CNPJ: 974730001
Validez: 01/09/2021 A 10/05/2022Valor: R$ 80.000,00
Objeto: Consultoria técnica especializada para apoiar a formulação do projeto “LGPD – Conformidade Jurídica e Tecnológica”, cujo objetivo é desenvolver metodologia e apoiar o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) na implementação de um programa de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados conforme a proposta de trabalho nº 2021PGPECK-8772-CGEE_02, Anexo II ao presente instrumento.
Subación: Desenvolvimento Institucional - LGPD - Conformidade Jurídica e Tecnológica
Senior Sistemas S/A - Senior Sistemas S/A
Nº do contrato: 136/2021
CPF o CNPJ: 800930001
Validez: 01/09/2021 A 31/08/2022Valor: R$ 189.488,44
Objeto: Licença de uso, atualização de software e suporte técnico.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Senior Sistemas S/A - Senior Sistemas S/A
Nº do contrato: 079/2021
CPF o CNPJ: 800930001
Validez: 01/09/2021 A 31/08/2021Valor: R$ 15.710,20
Objeto: Licenciamento de uso, serviços de atualização de software e suporte técnico para o módulo SDE (Sistema de Documentos Eletrônicos) do sistema ERP.
Subación: Desenvolvimento Institucional / Manutenção e Operação
Smartwave Networks do Brasil Ltda - Smartwave Networks do Brasil Ltda
Nº do contrato: 032-1/2018
CPF o CNPJ: 026720001
Validez: 28/08/2021 A 28/08/2024Valor: R$ 10.000,00
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e garantia para o sistema de rede sem fio do Tomador de Serviços, do fabricantes Ruckus.
Subación: Desenvolvimento Institucional / Manutenção e Operação
RER - Rede Empresa Responsável de Comunicação e Sustentabilidade, Cursos, Consultorias e Editora Eireli - ME - RER - Rede Empresa Responsável de Comunicação e Sustentabilidade, Cursos, Consultorias e Editora Eireli - ME
Nº do contrato: 064/2021
CPF o CNPJ: 738500001
Validez: 24/08/2021 A 24/02/2022Valor: R$ 140.000,00
1 Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para 24/02/2023
2 Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para 24/08/2023.
3 Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2023.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda.
Subación: Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI
Axon Edução - Inovação e Estratégias Institucionais Ltda - Axon Edução - Inovação e Estratégias Institucionais Ltda
Nº do contrato: 069/2021
CPF o CNPJ: 741080001
Validez: 16/08/2021 A 16/02/2022Valor: R$ 50.000,00
Objeto: Consultoria para elaborar o relatório sobre os modelos de seleção e escolha de reitores
Subación: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico à Formulação de Políticas e Progamas em Todos os Níveis Educacionais - Expansão EAD IES Públicas
Contexto Editoração Gráfica Eirelli - ME - Contexto Editoração Gráfica Eirelli - ME
Nº do contrato: 102/2021
CPF o CNPJ: 304800001
Validez: 10/08/2021 A 10/08/2022Valor: R$ 165.000,00
Objeto: Prestação de serviços de editoração (revisão, edição e diagramação) de publicações para apoiar a CONTRATANTE no tratamento e na formatação de conteúdos voltados à divulgação, considerando as variações do mencionado formato – livros, revistas, resumos executivos, relatórios, manuais, cartilhas, e-books, entre outros, impressos e/ou digitais, dos trabalhos desenvolvidos no âmbito das atividades da CONTRATANTE.
Subación: Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI
Associação Gigacandanga - Associação Gigacandanga
Nº do contrato: 061/2021
CPF o CNPJ: 149200001
Validez: 04/08/2021 A 03/08/2022Valor: R$ 85.000,00
Objeto: Conexão do CGEE à infraestrutura de rede de fibras ópticas denominada Redecomep GigaCandanga, que faz parte do programa nacional de Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa, REDECOMEP, incorporando-se ao conjunto de instituições usuárias da rede mediante a gestão operacional, por parte da Associação GigaCandanga, dos recursos para a manutenção e operação da rede, nos termos detalhados no Projeto Básico em anexo, que é parte integrante deste Contrato.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
Nº do contrato: 066/2021
CPF o CNPJ: 205030001
Validez: 02/08/2021 A 02/03/2022Valor: R$ 125.489,28
Objeto: Consultoria técnica especializada para apoiar a formulação do projeto subsídios para a criação, construção e implantação de laboratório de biossegurança nível 4 no Brasil, cujo objetivo é desenvolver estudos e elaborar propostas para subsidiar a criação, construção e implantação de laboratório de biossegurança nível 4 no Brasil.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para a Criação, Construção e Implantação de Laboratório de Biossegurança Nível 4 no Brasil
Fatima Sandra Marques Hollanda - ME - Fatima Sandra Marques Hollanda - ME
Nº do contrato: 060/2021
CPF o CNPJ: 952770001
Validez: 02/08/2021 A 01/09/2021Valor: R$ 7.000,00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE no processo de validação e análise dos indicadores da Geografia da CT&I no Brasil.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação
R.D.Tigre Santos Consultoria e Suporte Técnico - R.D.Tigre Santos Consultoria e Suporte Técnico
Nº do contrato: 062/2021
CPF o CNPJ: 3327170001
Validez: 02/08/2021 A 31/12/2021Valor: 48.000,00
Objeto: Consultoria técnico-especializada para apoiar a CONTRATANTE na proposição metodológica, levantamento de fontes de informação, preparação de dados e elaboração de análises estatísticas e econométricas sobre a temática de retorno de investimento das leis de incentivo à inovação, com vistas a produzir informações sobre o tema.
Subación: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Serviço de Assessoramento no Monitoramento, Avaliação e Produção de Subsídios Técnicos para a Inovação
3Corp Technology S/A Infraestrutura de Telecom - 3Corp Technology S/A Infraestrutura de Telecom
Nº do contrato: 075/2021
CPF o CNPJ: 382970001
Validez: 02/08/2021 A 02/08/2022Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Prestação de serviços de manuentação preventiva e corretiva dos equipamentos de telefonia existentes na sede do CGEE.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Nº do contrato: 166/2021
CPF o CNPJ: 008390006
Validez: 01/08/2021 A 31/07/2022Valor: R$ 3.500,00
Objeto: Contratação de empresa voltada para o desenvolvimento de programas de aprendizagem como determina a Lei 8213/1991; art. 429 da CLT; e o art. 93 da CLT que trata da contratação de aprendiz nas empresas.
Subación: Desenvolvimento Institucional - Capacitação de Pessoal