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Atores governamentais apresentam contribuições à elaboração da Política Nacional de Inovação

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Atores governamentais apresentam contribuições à elaboração da Política Nacional de Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) realizaram, nesta segunda-feira (14), a sexta oficina para debater a construção da Política Nacional de Inovação. Dessa vez, o encontro foi realizado em Brasília (DF) e reuniu atores governamentais. Após consolidar as contribuições de diversos grupos, o próximo passo é levar a proposta para uma consulta pública. 

As oficinas e as demais etapas que resultarão na Política Nacional de Inovação fazem parte de um projeto demandado pelo MCTIC ao CGEE. A ideia é recolher subsídios dos principais atores envolvidos na geração de serviços e produtos inovativos no País. Antes dos atores governamentais, foram realizados debates com representantes de empresas e startups; agentes financeiros; universidades e instituições de Ciência e Tecnologia (ICT); secretarias estaduais, municipais e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). 

Além dos encontros organizados com esses grupos, foram feitas oficinas temáticas com as seguintes instituições: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), MCTIC, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Tribunal de Contas da União (TCU). O processo para a construção do documento da Política Nacional de Inovação contou ainda com revisão de literatura, benchmark e um conjunto de entrevistas com atores estratégicos. 

Na abertura do evento desta terça-feira, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, destacou que a ideia é que a Política Nacional de Inovação reflita um horizonte que compreenda o período de 2020 a 2030, com uma perspectiva de País. “Nós mapeamos um conjunto de informações e estamos construindo um texto base. Essa proposta de política vai entrar em consulta pública, em um processo muito intenso de ouvir todos os atores interessados”, afirmou. 

Durante a oficina, o diretor do CGEE, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, lembrou que, após todo o processo de bibliografia, benchmark, entrevistas e oficinas, foi criado um conjunto de desafios. São eles: visão e recursos; cultura e pessoas; e ambiente. “Precisamos de um ambiente com governança e colaboração, inclusive entre todos os órgãos e entidades que estão aqui. Precisamos de mercado e concorrência, sem os quais a inovação não se instala e não se desenvolve. Além disso, temos que ter segurança jurídica. Um marco que não se sustenta e não é validado pelas partes terá baixa adesão”, ressaltou.