Institucional

CGEE realiza oficina para debater Lei de TICs

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) realizou, hoje (4), na sua sede, em Brasília (DF), uma oficina para debater a Política de TICs (Lei nº 13.969/2019).  O encontro reuniu representantes de diversas instituições e contou com a participação do secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, e da secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, Verena Hitner.

A abertura foi realizada pelo diretor do CGEE, Ary Mergulhão. Na ocasião, ele deu as boas-vindas aos participantes e destacou que o encontro é parte de um importante trabalho do Centro, de dar apoio à elaboração e revisão das políticas de ciência, tecnologia e inovação. "Nós temos várias iniciativas nesse sentido e essa aqui é uma delas. Há alguns meses, fizemos isso com a área de semicondutores, agora com a de TICs. Esse é um papel importante que o CGEE cumpre e agradeço vocês por estarem participando e enriquecendo a discussão de subsídios para o MCTI, que é o nosso supervisor, e para outros órgãos do governo aqui representados, como o MDIC", afirmou.  

O assessor técnico do CGEE, Lucas Buosi, explica que o encontro faz parte do projeto “Subsídios Técnicos para a elaboração da Política Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação”, conduzido pelo Centro e coordenado pela líder Caroline Pereira. O objetivo da reunião foi elaborar um diagnóstico sobre o impacto da Lei de TICs e identificar possíveis ações de aprimoramento da legislação. Para isso, o CGEE e o MCTI reuniram tanto empresas contempladas pelo instrumento, quanto Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) parceiras com o intuito de levantar insumos para o projeto.

Durante o evento, foi destacada a necessidade de avaliações qualitativas mais aprofundadas sobre a realidade das empresas e ICTs e que lancem luz sobre as trajetórias de construção de competências locais. "Além disso, foi ressaltado o papel central da Lei de TICs que, na avaliação dos convidados, dá sustentação para a formação de uma rede de atores reconhecidos pela excelência e com condições, inclusive, de galgar uma melhor inserção internacional", disse.

Os insumos levantados na reunião integram um esforço mais abrangente do projeto, que será conduzido no segundo semestre. Será realizada uma pesquisa de campo sobre as percepções das empresas contempladas pela Lei de TICs e pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) sobre o ecossistema brasileiro e o papel público às suas atividades. A iniciativa tem como foco os recursos humanos mobilizados pelas empresas beneficiárias e visa ao aperfeiçoamento da política nacional.

"A pesquisa busca, ainda, incentivar na sociedade uma reflexão que paute a importância da construção de uma visão de futuro articulada para o setor, comprometida com a sustentabilidade e o crescimento econômico que o Brasil precisa para alcançar um maior protagonismo científico e tecnológico e um maior nível de bem-estar para a população", afirma.