Comissão de Avaliação

Comissão avalia segundo ciclo do Contrato de Gestão do CGEE

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) recebeu a visita, na semana passada, da Comissão de Avaliação responsável por realizar o acompanhamento semestral e a análise anual dos resultados atingidos com a execução dos projetos e ações desenvolvidas pela instituição no âmbito do Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O CGEE recebeu a nota 9.9, em uma escala de 0 a 10.

“Os resultados foram muito positivos. Esta é a segunda melhor nota do ciclo 2010-2016, sendo que a primeira, em 2013, foi alcançada em condições muito favoráveis”, destaca o presidente do Centro, Mariano Laplane.

Após avaliar o relatório de atividades 2010-2016, a comissão também se manifestou favorável à renovação do Contrato de Gestão. Foi registrado o pleno atendimento, por parte do Centro, aos objetivos estratégicos previstos no instrumento jurídico.

“É reconfortante constatar que o nosso desempenho em um ano extremamente difícil teve merecido reconhecimento. Agradeço, em meu nome e de toda a diretoria, a confiança depositada e a dedicação de cada colaborador, sem as quais não teríamos conseguido superar as dificuldades e atingir as metas pactuadas”, afirma Laplane. 

A comissão de avaliação do CGEE é presidida pelo representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Rogério de Medeiros, e foi instituída por ato do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A cada semestre, o grupo realiza o acompanhamento das ações desenvolvidas pelo CGEE e se pronuncia no que diz respeito à conveniência da pactuação de um novo ciclo no Contrato de Gestão com o MCTIC.

Contrato de Gestão

O Contrato de Gestão é um compromisso institucional celebrado entre a União e uma entidade não estatal, qualificada como organização social (OS), com vistas à formação de parceria e execução das atividades de interesse social não exclusivas do Estado, de acordo com o que é definido na Lei 9.637/98.

É um instrumento de implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, na medida em que vincula recursos ao alcance de finalidades públicas.

O acompanhamento do desempenho institucional pelo Contrato de Gestão permite que se definam os objetivos e metas pactuados, caso as circunstâncias em que a instituição atua sejam alvo de alterações que justifiquem uma redefinição.

Acesse a íntegra do relatório neste link.