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Condel define aplicação de R$ 30 bilhões na região Nordeste

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Condel define aplicação de R$ 30 bilhões na região Nordeste

Os fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) são os principais itens da pauta do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que esteve reunido hoje (12), em Recife (PE). A 26ª Reunião Ordinária do colegiado foi realizada para apreciar proposições que tratam das diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício de 2020 dos dois fundos. A previsão é que o FNE conte com R$ 29,3 bilhões em recursos, enquanto o FDNE possua R$ 657 milhões disponíveis para crédito. O evento marca também a posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra, cuja nomeação foi publicada ontem (11), no Diário Oficial da União. 

Está sendo proposto que as Diretrizes Específicas para aplicação dos recursos do FDNE estejam alinhadas com os Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que contam com projetos voltados para articulação em rede das instituições de P&D; Melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; apoio a estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; financiamento das intervenções habilitadas no Plano Nacional de Segurança Hídrica; entre outros.

A pauta abordou, ainda, o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e os limites de aplicação por porte do empreendimento, estado e setor. Os projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento regional que serão contemplados com financiamento do FNE também devem estar em sintonia com o PRDNE. A equipe da Sudene atualizou os conselheiros sobre os encaminhamentos e estágio atual do plano.

No encontro também está prevista a assinatura de um acordo de cooperação entre a Sudene e o BNDES, sobre a viabilização de projetos estruturantes compreendidos no PRDNE. A autarquia entende que essa ação (tirar os projetos do papel) demanda estruturação complexa, metodologia de priorização e pode requerer elaboração de estudos técnicos de diferentes expertises, além de necessitar de uma definição de modelagem mais compatível, levantamento de fontes de recursos disponíveis e composição adequada de financiamento.

Para a Sudene, a parceria com o BNDES é um passo importante para os encaminhamentos do plano, considerando que o BNDES possui notória especialização na estruturação de projetos. O acordo vai focar no fomento à estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

Sudene, 60 anos de desenvolvimento regional

Após a reunião do Condel haverá uma solenidade de comemoração dos 60 anos da Sudene, que contará com a apresentação de um vídeo institucional e entrega de medalhas a servidores da instituição. A cerimônia será prestigiada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; governadores de Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte; vice-governadores de Pernambuco, Ceará e Bahia; e demais autoridades que estarão participando da reunião do Conselho Deliberativo.

Fonte: Com informações da Sudene