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O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) está conduzindo um projeto para a criação de uma instituição de ensino superior indígena. A iniciativa, demandada pelo Ministério da Educação (MEC), conta com o apoio dos vários povos que habitam as terras já demarcadas pelo governo brasileiro na bacia do Rio Negro, no Estado do Amazonas. São quatro famílias linguísticas, de várias etnias, totalizando uma população de cerca de 20 mil pessoas na região.

Um grupo do CGEE realizou, ontem (8), em São Gabriel da Cachoeira (AM), uma reunião com diversos atores locais interessados no tema. De acordo com o líder do projeto no Centro, José Hartur Setúbal, a criação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) deverá promover os aspectos interculturais que ligam as sociedades indígenas a outros grupos pertencentes a diversas influências étnicas.

Na sua avaliação, o respeito incondicional aos aspectos culturais, históricos, sociais, a linguagem e os processos diferenciados de aprendizagem dos povos indígenas têm sua importância, pois são condutores do próprio processo de aquisição de conhecimento desses grupos.

“Essas variáveis devem ser consideradas e discutidas como um espectro mais amplo para se elevar as minorias étnicas ao posto de atores sociais de extrema relevância para a cultura educacional de um país. A educação é um fator-chave para o seu processo de desenvolvimento”, destaca.

Setúbal lembra que, há vários anos, os povos habitantes da região e as suas organizações filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro têm realizado um diagnóstico socioambiental e promovido uma série de ações nas áreas de educação intercultural. Além disso, foi realizado o intercâmbio entre cientistas e pesquisadores indígenas e não indígenas.

“Todo esse trabalho vem sendo feito no sentido de enfrentar os problemas da região e propor soluções para o desenvolvimento sustentável das comunidades, respeitando a diversidade étnica e cultural”, ressalta Setúbal.

De acordo com o líder, a educação básica da região conta com uma rede de 238 escolas municipais de ensino fundamental e 13 escolas estaduais de ensino médio, além de 131 professores indígenas frequentando a formação de ensino superior, 125 já graduados e 10 com pós-graduação.

“Será sobre essa base territorial e cultural, integrada por três municípios, que terá a cidade de São Gabriel da Cachoeira como polo”, afirma.

O projeto prevê a realização de uma série de ações, como a análise da viabilidade de implantação do instituto; um estudo sobre a legislação vigente no país para identificar quais mecanismos legais, estruturais e operacionais que permitem a criação do ICIRN; análise do projeto político pedagógico do programa demandado; oficinas na região; entre outras iniciativas.



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