Estudo

Finep

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) acaba de entregar a primeira etapa do estudo para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) como parte dos esforços mobilizados para expandir seu modelo institucional e se transformar em instituição financeira. Assim, o Centro, junto com a área técnica da Agência, preparou os termos de referência e os procedimentos administrativos que permitiram a seleção de projetos de consultoria enviados por três empresas interessadas, que culminou na contratação da empresa Ernst & Young Terco.

O relatório preliminar, entregue ao CGEE pela Ernst & Young Terco, apontou sete alternativas de modelos de instituição financeira para a escolha da Finep, entre eles: a atual - instituição financeira não tipificada; banco de investimento; banco de desenvolvimento; agência de fomento; integração com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); gestora de recursos; e autarquia exclusiva concedendo recursos não reembolsáveis. Em cada modelo apresentado, foram apontadas estratégias e ações a serem tomadas para que a instituição mantivesse sua posição estratégica no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, bem como as implicações negativas que cada uma poderia trazer. A Finep e o MCTI optaram, em princípio, pelo modelo de "agência de fomento" e o relatório apresentado inclui os benefícios dessa alternativa, seus custos e impactos esperados por essa transformação.

O Centro agora avança para uma segunda etapa que contempla uma análise detalhada dos normativos legais associados à opção feita. O diretor-executivo do CGEE, Marcio Miranda, afirma ter solicitado nova proposta comercial para a Ernst & Young Terco para a execução dessa análise complementar, pois ela "permitirá um entendimento pleno das implicações desta transformação em atos legais e infra-legais".