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Ministério da Economia debate papel das OS durante encontro realizado em Brasília

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Ministério da Economia debate papel das OS durante encontro realizado em Brasília

O Ministério da Economia realizou, ontem (25), em Brasília (DF), o 1º Encontro das Organizações Sociais (OS) do Poder Executivo Federal. Durante a programação, foram apresentadas diversas experiências e debatidos os principais desafios para o aperfeiçoamento desse modelo institucional. 

Na ocasião, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou a importância das OS para desonerar o Estado e entregar mais resultados para a sociedade. “Nós temos um desafio muito grande de discutir como podemos aprimorar o modelo de organizações sociais, aprender com as lições do passado, com o que deu e não deu certo”, afirmou. 

O secretário executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Alberto Flora Baptistucci, leu mensagem do titular da pasta, Marcos Pontes, ressaltando as contribuições das OS para a área de CT&I. “Esse instrumento da administração pública permitiu que evoluíssemos na gestão pública, principalmente na vertente da ciência e tecnologia. O nosso desafio é continuar melhorando esse modelo e torná-lo adequado para fomentar outras atividades do setor público”, disse. 

Durante o encontro, o diretor do CGEE, Luiz Arnaldo P. Da Cunha Júnior, fez um histórico sobre o processo de criação do modelo das organizações sociais. Ele relatou, ainda, como esse formato foi aplicado em algumas unidades da Federação. Sobre o sucesso do modelo, o dirigente citou estudos realizados pelo governo do Estado de São Paulo que compararam a performance de instituições da administração direta com as OS. “Em todos, as organizações sociais foram muito superiores, tanto qualitativamente quanto quantitativamente”, destacou. 

Em uma mesa com a participação de dirigentes de várias OS, o presidente do CGEE, Marcio Miranda, realizou uma apresentação sobre a atuação do Centro. Entre outros pontos, ele falou sobre os serviços de inteligência desenvolvidos pela instituição para subsidiar a tomada de decisão em CT&I. Sobre o aprendizado ao longo dos anos, Miranda destacou a isenção nas recomendações, baseadas em evidências, a partir de processos participativos e representativos da sociedade. 

As experiências do Conselho Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp), do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e do Instituto Santos Dumont (ISD), também foram relatadas por seus dirigentes durante a programação.