Publicado em 17/05/2023 13:00

PCS

Programa Cidades Sustentáveis lança guia e módulo de gestão orçamentária e financiamento municipal

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) lança, no dia 18, o módulo e o guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal. Os documentos abordam os diversos aspectos que envolvem o planejamento estratégico, financeiro e orçamentário na esfera municipal. Eles serão divulgados durante o encontro "Soluções inovadoras para o futuro das cidades", organizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A programação acontece em Manaus (AM), na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e pode ser acompanhada pelo Youtube do CGEE. 

Os novos conteúdos apresentam, de forma detalhada, um passo a passo para a elaboração e a execução de um plano estratégico governamental, com foco na gestão do orçamento, nos processos de integração entre as peças orçamentárias (Plano Plurianual, Plano de Metas, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), nos pontos de atenção e no arcabouço legal relacionado.

Os documentos trazem, ainda, referências para a municipalização da Agenda 2030 em nível local e para a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no processo de planejamento das prefeituras brasileiras – incluindo fontes de financiamento para práticas sustentáveis.

Além disso, há capítulos específicos para a governança, o monitoramento e a transparência e participação social. Todos apresentam conteúdos para quem quiser se aprofundar no assunto, com casos práticos e referências bibliográficas.

O módulo e o guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal estarão disponíveis na Plataforma Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br). O apoio é do CITinova, projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries) e o Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema/DF).

(Fonte: Programa Cidades Sustentáveis)