Comitê de Coordenação

Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnolo

Além de atuar na parte avaliativa do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, o CGEE agora é membro do Comitê de Coordenação do Programa O CGEE agora é membro do Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). A inclusão era prevista, assim como a nomeação da presidenta Lucia Melo como representante do Centro com assento em todas as reuniões do Comitê. Inicialmente, o CGEE atuaria na avaliação de dois programas inseridos nos Programas Estratégicos de Apoio ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): Programas Institutos do Milênio e Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – que substitui o primeiro. Na avaliação, o CGEE deve conduzir análises, acompanhar e avaliar os resultados qualitativos e quantitativos. Sobre a participação do Centro no comitê e nomeação da presidenta, o assessor técnico do CGEE, Ernesto de Paula, acredita que é uma prova da qualidade do trabalho desenvolvido. “Esses dois fatos revestem-se da maior importância para a consolidação do CGEE como um Centro de expressão nacional e internacional nas finalidades de promoção e realização de atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos”. O Comitê de Coordenação do Programa INCT é sua instância máxima deliberativa. Com sua inclusão no Comitê de Coordenação o CGEE passa a ter voz ativa nas principais decisões a serem tomadas no âmbito do Programa, incluindo a aprovação dos projetos a serem analisados e selecionados por sua Comissão Internacional. Além disso, como membro do comitê participa da tomada de decisões sobre o acompanhamento e a avaliação dos projetos, compreendidos como um conjunto de atividades que têm por finalidade garantir que os objetivos e metas inicialmente propostos sejam alcançados, e do Programa INCT. O Programa Institutos Nacionais de C&T foi criado para substituir os Institutos de Milênio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que foi um poderoso instrumento para fazer avançar a ciência e tecnologia no Brasil. O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) pretende dar uma nova dimensão à iniciativa com o programa dos Institutos Nacionais.Ele propõe cinco metas mais ambiciosas e abrangentes em termos nacionais: mobilizar e agregar os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estrangeiras para o desenvolvimento sustentável; impulsionar as pesquisas científicas básica e tecnológica de ponta associadas a aplicações em estreita articulação com empresas inovadoras nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec); promover o avanço da competência nacional na área; e apoiar a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa. Serão contemplados com o apoio do programa 45 INCTs, contando com recursos do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), totalizando R$ 270 milhões em três anos. O volume de recursos pode chegar a R$ 400 milhões, se somadas a participação de outros ministérios e de agências estaduais de amparo à pesquisa. Em resposta ao edital do Programa, foi criada a Comissão Internacional dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, composta por 25 especialistas, nacionais e estrangeiros, das diversas áreas de conhecimento que o Programa abrange. A Comissão Internacional irá se reunir em Brasília, durante os dias 27 e 31 de outubro, no edifício sede do CNPq.