Publicado em 03/06/0111 15:06

Nações Unidas

Semiárido

Entre os dias 16 e 25 de fevereiro, aconteceu a segunda reunião especial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST S-2) e a 9ª sessão do Comitê para a Revisão da Implementação (CRIC9), ambas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Na Sala Nelson Mandela, antigo auditório de reuniões da cúpula OTAN em Bonn, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresentou, em evento paralelo, os resultados da Segunda Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, a ICID 2010.

Conscientização

Antônio Magalhães, diretor da ICID +18, e Luc Gnacadja, secretário-geral da UNCCD, durante a mesa redonda

“Essa reunião paralela atesta a continuidade da ICID e a liderança que o Brasil agora assume no processo de transformação da Convenção”, avalia José Roberto de Lima, consultor em temas de regiões semiáridas e desérticas. O especialista, juntamente com o diretor da ICID +18 e assessor do CGEE, Antônio Magalhães, debateram com aproximadamente 50 pessoas de mais de 30 países. O intercâmbio buscou contribuir para a conscientização sobre a necessidade de ampliação das políticas brasileiras e internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas e áridas, além de fortalecer a agenda deste assunto na Rio+20, a qual a ICID serviu também como encontro preparatório.

A ICID 2010 - ou ICID +18 - aconteceu em agosto de 2010, em Fortaleza e reuniu cerca de 2.300 participantes de mais de 80 países. A Conferência foi organizada pelo CGEE, em parceria com o Governo do Ceará, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e outras entidades governamentais e de pesquisa nacionais e internacionais. Durante a ICID 2010 lançou-se oficialmente a Década das Nações Unidas de Combate à Desertificação por Luc Gnacadja, secretário executivo da Convenção. As diretrizes finais resultantes da ICID estão reunidas na Carta de Fortaleza. Para acessá-la, clique aqui.

A mesa redonda em Bonn incluiu uma apresentação realizada por Magalhães e também um painel com quatro representantes de países participantes na ICID+18: Argentina, Portugal, Israel e Honduras. O secretário executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, esteve presente e reconheceu a importância do seguimento às recomendações da ICID+18 e encorajou o trabalho. O dirigente ainda destacou a necessidade de dar mais atenção aos aspectos dos solos e sua recuperação, o que implica diretamente no combate à desertificação e a preservação da biodiversidade. Nessa linha, o secretário enfatizou o papel do Brasil e a relevância de o país fazer parte de um estudo da UNCCD sobre a economia da degradação de terras e agradeceu a contribuição brasileira na busca pelo fortalecimento da Convenção.

Referência
Com a troca de percepções entre os participantes, houve a possibilidade de reunir diversas conclusões. Entre elas, ressaltou-se o apoio da UNCCD à ICID 2010, e procurou-se definir que a ICID deve ser vista como um processo, e não apenas como um evento. Dessa forma, a conferência não se encontra amarrada a negociações governamentais e tem a liberdade de discutir temas com profundidade.

De acordo com Cesar Augusto Altamirano, representante para a América Latina e Caribe do Comitê de Ciência e Tecnologia da Convenção, a ICID é hoje a maior referência na geração de subsídios para a tomada de decisão no âmbito da UNCCD.

Rio +20
Durante a mesa redonda houve uma ampla discussão relacionada à preparação para a Rio + 20, aprofundando o debate sobre os dois temas gerais do evento - economia verde e governança das instituições ambientais - no tocante às regiões áridas e semiáridas. Também se concluiu que, dos temas da Rio + 20, a pobreza e a segurança alimentar devem ter destaque, com igual foco na problemática dos solos vulneráveis das regiões secas, que ainda abrigam um terço da população, 44% da produção agrícola e 50% da pecuária mundial.

Uma constatação foi a urgência de trazer líderes mundiais para pensarem nesses temas, a fim de que assim seja possível desenhar políticas públicas que priorizem essas regiões. Nessa linha, apontou-se a necessidade de diminuir o vácuo entre ciência e políticas públicas para alcançar o desenvolvimento social. Também se reforçou a importância de promover a sinergia entre as convenções com essa temática, criando caminhos para ação comum em grandes eventos internacionais como as Conferências das Partes (COPs) e as Metas do Milênio (MDGs).

Sérgio Zelaya, representando o secretariado da UNCCD, recomendou que a ICID se transforme em um “think thank” para pensar desafios e oportunidades nas regiões áridas e semiáridas, favorecendo ideias inovadoras. Lúcio do Rosário, representante de Portugal, ressaltou que a Carta de Fortaleza foi estabelecida como documento base das discussões portuguesas sobre a Rio+20, e que também vem servindo de referência no âmbito das discussões na União Europeia sobre a reunião de cúpula da entidade, prevista para 2012.

De acordo com José Roberto de Lima, especialista e consultor do CGEE, a ICID+18 pretende chamar a atenção para o avanço da desertificação em todo o mundo, inclusive no Brasil, a gravidade dos impactos nas sociedades mais vulneráveis. Outro fator apontado pelo consultor é a necessidade de um tratamento equilibrado entre as convenções-quadro da ONU, que, atualmente, são três: de Combate à Desertificação (UNCCD), de Mudanças Climáticas (UNFCCC) e de Diversidade Biológica (CBD). Segundo José Roberto, a Convenção-Quadro de Combate à Desertificação atualmente é a que dispõe de menos recursos e poder de atuação.

Combate à desertificação
Durante os encontros do CST S-2 e CRIC9, em Bonn, debateram-se as decisões e estratégias da comunidade internacional para combater a desertificação e a degradação do solo. O CST S-2 buscou discutir especificamente metodologias e abordagens dos indicadores de impactos adotados pela 9ª Conferência das Partes da UNCCD (COP 9), ocorrida em 2009, na cidade de Buenos Aires. Já a reunião da CRIC9 pretendeu rever o desempenho coletivo dos participantes da COP 9 durante o biênio 2008-2009.