Publicado em 04/10/2019 14:53

PRDNE

Sudene realiza oficina sobre o PRDNE

O encontro de hoje (03) começou com uma apresentação do engenheiro Renato Oliveira (Sudene) sobre o caminho trilhado na construção do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o seu estágio atual. Após a aprovação do Plano pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em maio deste ano, o Projeto de Lei (PL) do PRDNE já passou pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME).

O ME aprovou e encaminhou o documento para a Casa Civil (posição atual), de onde deve seguir para o Congresso Nacional. Entre os dias 3 e 5 de setembro foi realizado um evento em Brasília, com a participação da Casa Civil, Secretaria de Governo e Ministérios (Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação, entre outros), “com o objetivo de apresentar o PRDNE e sua convergência com a chamada Agenda Nordeste, conduzida pelo Governo Federal”.

Francilene Garcia, consultora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), afirmou que “a inovação aberta poderá mobilizar e alicerçar as políticas regionais de desenvolvimento e de inovação”, estimulando, entre outras coisas, o surgimento de uma dimensão regional junto às políticas de inovação. Para ela, é necessário articular lideranças regionais na escolha de “apostas tecnológicas”, estimular iniciativas focadas na apropriação e produção de tecnologias sustentáveis e aumentar a presença de pesquisadores e empreendedores motivados com a formação e a aplicação de conhecimento.

Para o eixo de Inovação do PRDNE, as metas apresentadas por Franciele incluem aumentar, de 0,81% (2015) para 1,1% do PIB da área de atuação da Sudene em investimentos em P&D, em 2013, e para 2%, em 2032; alterar a composição de investimentos em P&D da área de abrangência da Autarquia  de 24% (privado) e 76% (público), em 2015, para 35% (privado) e 65% (público), em 2023, e para 45% (privado) e 55% (público), em 2032.

Financiamento

Sobre as possibilidades de financiamento para implementar as ações previstas no Plano regional, o consultor Paulo Guimarães (CGEE) elencou a criação do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP Nordeste), a implementação de uma Unidade Regional de Concessões e PPPs do Nordeste, estabelecimento de um Fundo Garantidor para Operações de micro e pequeno portes e empresas de base tecnológica com recursos do FNE e FDNE, além da atuação dos fundos regionais em parceria com os agentes nacionais ofertantes de crédito.

As metas relativas aos novos modelos de financiamento, segundo Paulo, são atingir a média de 15%, entre 2020 E 2023, do desembolso do BNDES para a região Nordeste; alavancar em 110 vezes o valor aportado no Fundo Regional de Estruturação de Projetos nesse período; e atingir o percentual de 2%, até 2023, de repasse do FNE pelas agências de fomento e de bancos de desenvolvimento estaduais.

A palestra da economista Tânia Bacelar abordou os principais desafios para a implementação das ações previstas no PRDNE. Ela afirmou que é preciso construir e implementar estratégia de longo prazo e plano de médio prazo; promover um diálogo do PRDNE com tendências portadoras de futuro; e consolidar propostas que busquem inovar o modelo de financiamento. Foi enfatizada, ainda, a necessidade de monitorar o ambiente político e construir estratégias de forma dinâmica; fortalecer a parceria com os estados, ousar e focar na inovação.

A oficina segue até amanhã (04), com apresentação de cronograma e metodologia do Projeto PRDNE e dos elementos de governança e gestão do projeto; Desafios metodológicos e definição dos próximos passos do Plano.

Fonte: Sudene.