Contratos Firmados

2022 2022

Miranda Turismo e Representações Ltda – AGM Turismo

Nº do Contrato
053/2023

CPF ou CNPJ
**.*29.614/0001-**

Vigência
03/07/2023 a 03/07/2025

Valor
R$ 2.000.000,00

1º Aditivo:
Acrescentou dois tipos de serviço em sua Clausula Segunda, os seus valores unitários e incrementou o valor global do Contrato em R$ 1.582.500,00.

2º Aditivo:
Acrescentou R$ 3.000.000,00 ao Contrato.

Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão de passagens aéreas e rodoviárias, tanto em âmbito nacional quanto internacional, intermediação de serviços de hospedagem, locação de veículos e emissão de seguro de assistência de viagem no exterior, além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, por meio de um sistema de gestão de viagens, para atender as necessidades da CONTRATANTE, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Daniella Fartes dos Santos e Silva Ltda

Nº do Contrato
065/2023

CPF ou CNPJ
51.307.***.0001-**

Vigência
28/07/2023 a 24/01/2024

Valor
R$ 60.000,00

1º Aditivo:
Adicionou 6 produtos, suas respectivas parcelas e prorrogou a vigência contratual para 22/07/2024.

2º Aditivo:
adicionou 3 produtos, suas respectivas parcelas e prorrogou a vigência contratual para 22/10/2024.

Objeto
prestação de consultoria técnico-especializada com larga experiência em pesquisas e projetos em energia e bioeconomia para apoiar o Projeto Agenda Positiva da Mudança do Clima e do Desenvolvimento Sustentável na elaboração e gestão de estudos técnicos nas áreas de bioeconomia e soluções energéticas sustentáveis.

Subação
Articulação / Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável


Audilink & Cia. Auditores

Nº do Contrato
025/2024

CPF ou CNPJ
**.*63.575/0001-**

Vigência
11/04/2024 a 11/10/2025

Valor
R$ 98.920,00

1º Aditivo:
Incluiu em seu objeto dos serviços prestados os relatórios da auditoria do Contrato de Gestão formalizado entre CGEE e MCTI/MEC e acrescentou o valor R$ 24.730,00 correspondente.

Objeto
Prestação de serviços de Auditoria Independente, compreendendo a auditoria dos procedimentos adotados pela entidade quanto à arrecadação da receita e a execução da despesa, bem como da elaboração das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2024.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Natalia Rey Silva Mello

Nº do Contrato
042/2024

CPF ou CNPJ
***.493.427-**

Vigência
19/06/2024 a 17/09/2024

Valor
R$ 10.500,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para desenvolver e aprimorar infográficos baseados nos dados fornecidos pela equipe demandante, visando o lançamento do boletim anual e a atualização do site do 4º Boletim Anual do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI).

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI


Portugal Gouvêa e Sant’ana Sociedade de Advogados – Pglaw

Nº do Contrato
014/2024

CPF ou CNPJ
**.*53.386/0001-**

Vigência
20/03/2024 a 16/10/2024

Valor
R$ 218.148,00

1º Aditivo:
Prorrogou as datas de entrega dos produtos 2 a 6.

Objeto
Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para apoiar a discussão de constituição de uma entidade Nacional de Inteligência Agropecuária, por meio de estudos legais sobre a pertinência, organização metodológica, ritos processuais legislativos, e modelagem de uma entidade com personalidade jurídica sem fins lucrativos, auxiliando na discussão e análise do MAPA para a criação e instalação desta entidade Nacional de Inteligência Agropecuária que poderá se dar através dos modelos jurídicos: autarquia, fundação, empresa pública, sociedade de economia mista, organização social ou serviço social autônomo.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCT - Subsídios para a modelagem de um núcleo de Inteligência Estratégica Agropecuária


51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Nº do Contrato
078/2023

CPF ou CNPJ
51.***.118/0001-**

Vigência
12/09/2023 a 10/01/2024

Valor
R$ 20.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2º Aditivo:
Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

3º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 31/07/2024, acrescentou o produto 10 e sua respectiva parcela.

Objeto
Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq


L.V. Motta Consultoria e Treinamento

Nº do Contrato
082/2023

CPF ou CNPJ
**.*73.285/0001-**

Vigência
14/09/2023 a 12/01/2024

Valor
R$ 32.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 30/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como seus respectivos valores (totalizando o acréscimo de R$ 40.000,00).

2º Aditivo:
Prorrogou a entrega dos produtos 6 a 9.

3º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual, acrescentou o produto 10 e o seu respectivo valor.

Objeto
Consultoria técnico-especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, que atenda especialmente às atividades relacionadas à colaboração no estudo e proposição de metodologias de avaliação a serem empregadas, em análises de dados, na realização de benchmarkings, na identificação de indicadores e na realização de estudos que apoiem a modernização/aperfeiçoamento da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). Adicionalmente, a consultoria também deverá colaborar na realização das avaliações dos programas: i) Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação; ii) Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq


William de Sousa Moreira

Nº do Contrato
040/2024

CPF ou CNPJ
***.233.717-**

Vigência
10/06/2024 a 05/02/2025

Valor
R$ 110.000,00


Objeto
Consultoria técnica especializada para a elaboração de documentos técnicos sobre a base teórica, conceitual e normativa do cerceamento tecnológico e o mapeamento preliminar de tecnologias críticas e sensíveis na área de Defesa para subsidiar o desenvolvimento de estudo sobre cerceamento tecnológico relacionado às áreas estratégicas.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Cerceamento Tecnológico


Fabricio dos Santos Prol

Nº do Contrato
039/2024

CPF ou CNPJ
***.577.698-**

Vigência
07/06/2024 a 04/11/2024

Valor
R$ 50.000,00


Objeto
Serviços técnicos especializados para a elaboração de notas técnicas sobre conceitos fundamentais, panorama de desenvolvimento e tendências tecnológicas referentes a posicionamento, navegação e temporização (PNT) com satélites de pequeno porte (SPP) em órbita baixa terrestre (LEO – Low Earth Orbit).

Subação
Desenvolvimento Institucional - Observatório de Tecnologias Espaciais - OTE


PROIXL Centro de Serviços de Estenotipia LTDA

Nº do Contrato
044/2023

CPF ou CNPJ
**.*64.691/0001-**

Vigência
23/05/2023 a 23/05/2024

Valor
R$ 18.000,00

1º Termo Aditivo
Prorrogou a vigência contratual para 23/05/2025.

Objeto
Prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio (degravação) e elaboração de atas para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração do CGEE, ambos em língua portuguesa, reproduzindo o assunto abordado, o registro das intervenções de cada participante na íntegra quando da transcrição e resumidamente na ata, de forma clara e inequívoca.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


Capacita Eventos Ltda

Nº do Contrato
004/2024

CPF ou CNPJ
**.*03.052/0001-**

Vigência
01/02/2024 a 05/08/2024

Valor
R$ 5.350.000,00

1º Aditivo:
Incluiu cláusula de patrocínio, bem como a obrigatoriedade de prestação de contas quanto aos patrocínios levantados.

2º Aditivo
Incluiu cláusula de prestação de contas ao final do evento.

3º Aditivo
Alterou a data do evento e da prestação dos serviços contratados.

Objeto
Contratação de empresa organizadora de eventos, especializada em eventos técnico-científicos para prestação do serviço de planejamento, organização e execução da Quinta Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – V CNCTI visando realização dos serviços descritos a seguir, os quais se distribuem por etapas relacionadas ao planejamento, organização, montagem, realização do evento, desmontagem do evento e prestação de contas, bem como, a contratação de eventuais serviços ou produtos cujas necessidades surjam quando do planejamento, organização e execução do evento.

Subação
Articulação - Subsídios para a 5ª Conferência Nacional de CT&I


Patrimonial Administração de Empreeendimentos LTDA - Centro de Eventos e Convenções BrasilL 21

Nº do Contrato
102/2023

CPF ou CNPJ
**.*53.669/0003-**

Vigência
17/11/2023 a 08/06/2024

Valor
R$ 442.540,00

1º Aditivo
O 1º Termo Aditivo inseriu uma nova parcela e seu respectivo valor.

2º Aditivo
O 2º Termo Aditivo alterou a data da vigência contratual.

Objeto
Cessão temporária, a título oneroso, dos espaços e equipamentos (mobiliário) disponibilizados pela CEDENTE para realização do Evento V Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia – V CNCTI, previsto para 1.200 e 1.500 participantes presenciais na abertura e encerramento do evento e uma média de 700 participantes presenciais por dia.

Subação


Brasil 21 Eventos e Hotelaria Ltda

Nº do Contrato
007/2004

CPF ou CNPJ
**.*96.076/0004-**

Vigência
01/02/2024 a 21/06/2024

Valor
R$ 190.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 21/08/2024, a data do evento e da prestação dos serviços contratados.

Objeto
Fornecimento dos serviços de alimentos e bebidas disponibilizados pela CONTRATADA para realização do Evento "V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI", previsto para 5000 pessoas.

Subação
Articulação - Subsídios para a 5ª Conferência Nacional de CT&I


Fábio Kenji Masago

Nº do Contrato
112/2023

CPF ou CNPJ
***.373.258-**

Vigência
27/12/2023 a 26/03/2024

Valor
R$ 30.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a entrega do produto 2 e a vigência contratual.

2º Aditivo:
Inseriu o produto 2.2.3 e sua respectiva parcela e alterou a vigência contratual.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a extração, sistematização e consolidação dos dados da produção cientifica no Brasil e no mundo para o Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) nas temáticas de (i) Tecnologias fotovoltaicas e (II) Semicondutores e Circuitos Integrados. A extração, sistematização e consolidação desses dados será realizada dentro do âmbito do projeto “Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Industria de Semicondutores (PADIS)”

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis


Senior Sistemas S/A

Nº do Contrato
136-27/2006

CPF ou CNPJ
**.*80.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 01/09/2026

Valor
R$ 548.056,44

136-28/2006
Incorporou o reajuste anual para o período de setembro/2023 a agosto/2024.

136-29/2006
Cancelou 2 módulos, diminuindo o valor mensal sa ser pago.

Objeto
Licença de uso, atualização de software e suporte técnico.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


EXCEN - Centro De Excelência Em Eficiência Energética Ltda

Nº do Contrato
038/2024

CPF ou CNPJ
**.*16.714/0001-**

Vigência
23/05/2024 a 19/11/2024

Valor
R$ 500.000,00


Objeto
Serviços técnicos especializados para atualizar e desenvolver o conteúdo do livro "Bioetanol de cana-de-açúcar: energia para o desenvolvimento sustentável" de 2008.

Subação
Articulação - Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável


Investcar Veículos Ltda

Nº do Contrato
034/2024

CPF ou CNPJ
**.*15.224/0001-**

Vigência
01/06/2024 a 01/06/2026

Valor
R$ 476.830,80


Objeto
Prestação de serviços de locação de um veículo automotor, adequado ao transporte de dirigentes, colaboradores, convidados, conselheiros e de pessoal em geral, assim como de documentos, pequenas cargas e transportes de pequenos valores voltados ao atendimento pleno de necessidades da CONTRATANTE, a qual deverá observar as condições que são fixadas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


Proixl Centro De Serviços se Estenotipia Ltda

Nº do Contrato
036/2024

CPF ou CNPJ
**.*64.691/0001-**

Vigência
22/05/2024 - 18/11/2024

Valor
R$ 20.300,00


Objeto
Prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudios (degravação) para texto, em língua portuguesa, referente a entrevistas.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios Técnicos para elaboração da Política Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação


Pedro Paulo Levi Mateus Canazio

Nº do Contrato
035/2024

CPF ou CNPJ
***.968.997-**

Vigência
21/05/2024 a 17/12/2024

Valor
R$ 95.000,00


Objeto
Consultoria técnica especializada para a elaboração de documentos técnicos sobre a identificação da rede de interlocutores, projetos, programas e produtos, bem como identificação preliminar de tecnologias críticas e sensíveis nas Forças Armadas do Brasil sujeitas a ações de cerceamento tecnológico.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Cerceamento Tecnológico


Póntus Consultoria Socioambiental

Nº do Contrato
093/2023

CPF ou CNPJ
**.*89.425/0001-**

Vigência
23/10/2023 a 19/06/2024

Valor
R$ 145.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega dos produtos 2, 3, 4 e 5.

2º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega dos produtos 3, 4 e 5.

3º Aditivo:
Alterou o prazo das entregas dos Produtos 3 e 5; alterou a redação do Produto 5; excluiu o Produto 4 e sua respectiva parcela; alterou a vigência contratual para 30/06/2024; acrescentou valor na parcela 5; e alterou o valor total do Contrato.

Objeto
Consultoria técnica especializada para gerar subsídios ao projeto, por meio de mapeamento de atores locais, levantamento de recursos para desenvolvimento de cadeias e análise de informações.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10