Nº do Contrato
073/2023

CPF ou CNPJ
**.*90.585/0001-**

Vigência
15/09/2023 a 02/02/2024

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Consultoria técnica especializada para a construção do Observatório de Transformação Digital, por meio da sistematização de indicadores existentes e do desenvolvimento de novos indicadores.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil

Nº do Contrato
079-9/2017

CPF ou CNPJ
**.680.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 31/08/2026

Valor
R$ 54.291,96

Objeto
Licenciamento de uso, serviços de atualização de software e suporte técnico para o módulo SDE (Sistema de Documentos Eletrônicos) do sistema ERP.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
061/2023

CPF ou CNPJ
***.132.629-**

Vigência
07/08/2023 a 06/10/2023

Valor
R$ 11.100,00

Objeto
Prestação de serviço técnico especializado para auxiliar a equipe do Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI no aprimoramento de sua gestão interna fornecendo uma visão estratégica, identificando os desafios e riscos potenciais do serviço e propondo soluções adequadas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
029/2023

CPF ou CNPJ
***.373.258-**

Vigência
04/04/2023 a 03/04/2024

Valor
R$ 50.000,00

1º Aditivo
Prorrogar a data de entrega dos produtos 1 e 2 para 13/07/2023 e 21/09/2023 respectivamente.

2º Aditivo
Alteraração da redação do Produto 2.2.2 e seu respectivo valor; exclusão dos Produtos 2.2.3 e 2.2.4 e alteração na data de vigência para 01/10/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento do ambiente virtual utilizado pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, desenvolvendo melhorias, adaptações e inovações metodológicas, além de suas rotinas de programação, considerando diferentes bases de dados selecionadas pela equipe demandante.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
136-27/2006

CPF ou CNPJ
**.*80.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 01/09/2026

Valor
R$ 548.056,44

Objeto
Licença de uso, atualização de software e suporte técnico.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
071/2023

CPF ou CNPJ
**.*75.983/0001-**

Vigência
04/09/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 449.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos de planejamento, coleta, sistematização e consolidação de dados resultantes da pesquisa de campo, no âmbito do Projeto Percepção Pública da CT&I no Brasil 2023.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

Nº do Contrato
064/2013

CPF ou CNPJ
***.434.537-**

Vigência
07/08/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para fornecer suporte ao Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) no compartilhamento de novas metodologias de monitoramento em C&T, utilizando as bases selecionadas pela equipe do Observatório, e também apoiar no registro de tutoriais de capacitação no eixo de Panoramas para os membros da equipe.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
122/2022

CPF ou CNPJ
**.*62.663/0001-**

Vigência
23/12/2022 a 29/02/2024

Valor
R$ 90.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação dos produtos e a qualificação da contratada (acréscimo do número do CRC).

2º Aditivo:
Prorrogou a entrega do produto 2 para 17/08/2023.

3º Aditivo:
Alterou a redação e o valor do produto 3, acrescentou o produto 4 e definiu nova Responsável Técnica do CGEE pelo Contrato.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de empresa de auditoria independente a serem prestados a CONTRATANTE, compreendendo o acompanhamento e auditoria dos procedimentos adotados pela entidade quanto à arrecadação da receita e a execução da despesa, bem como, o exame das demonstrações financeiras e do Balanço Patrimonial, relativos ao exercício de 2022, e 1º e 2º semestres do exercício de 2023.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
068/2023

CPF ou CNPJ
**.*03.673/0001-**

Vigência
05/09/2023 a 05/10/2023

Valor
R$ 32.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
072/2023

CPF ou CNPJ
***.650.357-** - ***.379.126-** - ***.617.701-** - ***.761.207-** - ***.300.619-** - ***.876.377-**

Vigência
31/08/2023 a 08/01/2024

Valor
R$ 96.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o projeto na realização de um mapeamento sistemático das produções discursivas sobre ciência em plataformas digitais, tendo como objetivo compreender como as representações no tema são disseminadas neste espaço.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

Nº do Contrato
070/2023

CPF ou CNPJ
***.065.451-**

Vigência
28/08/2023 a 26/11/2023

Valor
R$ 13.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para subsidiar as etapas de extração, tratamento, limpeza, desambiguação e tabulação dos dados utilizados pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, extraindo-os do banco de dados selecionados pela equipe demandante e organizando-os de forma que sua análise seja facilitada.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
069/2023

CPF ou CNPJ
***.736.451-**

Vigência
22/08/2023 a 20/11/2023

Valor
R$ 14.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na consolidação e visualização de dados para mapeamento em CT&I no Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
005/2023

CPF ou CNPJ
***.455.008-**

Vigência
12/01/2023 a 13/03/2023

Valor
15.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 13/03/2023 e a vigência contratual para 22/04/2023.

2º Aditivo
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 30/06/2023 e a vigência contratual para 30/06/2023.

Distrato
Cancelou os dois produtos e encerrou o vínculo contratual entre as partes.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de estudos para subsidiar a revisão e atualização das diretrizes estratégicas do CT Energia - Fundo Setorial.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Subsídios para alinhamento de diretrizes e prioridades para alocação de recursos do FNDCT.

Nº do Contrato
063/2023

CPF ou CNPJ
***.***.387-01

Vigência
07/08/2023 a 07/03/2024

Valor
R$ 100.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados com experiência, inclusive internacional, na concepção e planejamento de políticas orientadas por missão, com foco no arcabouço conceitual e no alinhamento a diretrizes e prioridades do MCTI.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações

Nº do Contrato
064/2021

CPF ou CNPJ
**.*73.850/0001-**

Vigência
24/08/2021 a 24/02/2022

Valor
R$ 140.000,00

064-1/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/02/2023

064-2/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/08/2023.

064-3/2021
Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda.

Subação
Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI

Nº do Contrato
022/2020

CPF ou CNPJ
***.005.354-**

Vigência
02/03/2020 a 01/05/2020

Valor
R$ 10.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para efetuar o mapeamento das capacidades nacionais em ciência, tecnologia e inovação (CTI), bem como iniciativas, projetos e/ou programas correlatos à bioeconomia

Subação
Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Nº do Contrato
086/2020

CPF ou CNPJ
***.005.354-**

Vigência
15/07/2020 a 12/01/2021

Valor
R$ 76.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na implementação do Projeto Agenda Positiva da Mudança do Clima e do Desenvolvimento Sustentável, com ênfase nos trabalhos referentes a Oportunidades e Desafios da Bioeconomia - ODBio, incluindo o desenvolvimento de um Observatório em Bioeconomia e o acompanhamento da formulação de subsídios para uma estratégia de ciência, tecnologia e inovação em bioeconomia, com base em proposta de programa mobilizador nacional fundamentado em projetos estruturantes orientados por missão, bem como da proposição de modelos de governança adequados à sua implementação e de uma conferência nacional.

Subação
Articulação - Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Nº do Contrato
114/2022

CPF ou CNPJ
***.220.187-**

Vigência
13/12/2022 a 11/07/2023

Valor
15.000,00

114-1/2022
Prorrogar a data de entrega dos produtos 2 e 3 para 11/07/2023 e 20/08/2023 respectivamente, bem como, a vigência contratual para 31/08/2023.

114-2/2022
Prorrogar a data de entrega dos produtos 2 e 3 para 11/12/2023 e 18/12/2023 respectivamente, bem como, a vigência contratual para 22/12/2023.

Objeto
Serviço de consultoria técnico-especializada para planejamento e execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto as entidades beneficiárias da Lei de TICs e do PADIS, em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários e estudo etnográfico, para ouvir as empresas que operam nos setores, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e ao PADIS, e sugestões para o aprimoramento dos Programas, frente às transformações tecnológicas oriundas da "Indústria 4.0".

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis / Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios par elaboração do PNTIC

Nº do Contrato
113/2022

CPF ou CNPJ
***.625.758-** e ***.212.234-**

Vigência
13/12/2022 a 01/06/2023

Valor
R$ 30.000,00

1º Aditivo:
Alterou o centro de custos para 800297 (Apoio técnico à elaboração da política de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (EALV), incluiu produto 4, alterou a redação e prorrogou o prazo dos produtos 2 e 3, alterou o valor do Produto 3, adicionou o valor do produto 4 e acrescentou a cláusula de responsabilidade solidária.

2º Aditivo:
Retirou a contratada Vânia do Carmo Nobile, passando a responsabilidade total do contrato para Anna Catharina da Costa Dantas.

Objeto
Prestação de consultoria técnico-especializada para geração de subsídios técnicos para fundamentação de proposta de política de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida vinculada à educação profissional e tecnológica (EALV)

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Prospecção de oportunidades de projetos prioritários de interesse para o MEC

Nº do Contrato
065/2023

CPF ou CNPJ
51.307.***.0001-**

Vigência
28/07/2023 a 24/01/2024

Valor
R$ 60.000,00

Objeto
prestação de consultoria técnico-especializada com larga experiência em pesquisas e projetos em energia e bioeconomia para apoiar o Projeto Agenda Positiva da Mudança do Clima e do Desenvolvimento Sustentável na elaboração e gestão de estudos técnicos nas áreas de bioeconomia e soluções energéticas sustentáveis.

Subação
Articulação / Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável