Contratos Firmados

2022 2022

Icomunicação Integrada Ltda

Nº do Contrato
099/2023

CPF ou CNPJ
**.*33.844/0001-**

Vigência
16/11/2023 a 15/01/2024

Valor
R$ 14.650,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de editoração (revisão, edição e diagramação) e publicação resultante dos estudos do projeto Informação Estratégica para o Programa Computadores para Inclusão cujo texto se encontra em processo de finalização.

Subação
studos, Análises e Avaliações - Informação Estratégica para o Programa de Computadores para Inclusão - MCOM


Eduardo Baumgratz Viotti

Nº do Contrato
094/2023

CPF ou CNPJ
***.569.666-**

Vigência
06/11/2023 a 01/09/2024

Valor
R$ 100.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à equipe do Serviço de Informações em RH para CT&I no tratamento e na análise de dados sobre a formação e o emprego de mestres e doutores (M&D) titulados no Brasil, assim como na elaboração e definição de formas de divulgação de seus resultados na página mantida pela CONTRATANTE na Internet e/ou por intermédio de publicações específicas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Informação de RH para CT&I


Lilian Maria Thomé Andrade Brandão

Nº do Contrato
011/2019

CPF ou CNPJ
***.932.801-**

Vigência
15/01/2019 a 15/01/2020

Valor
R$ 4.500,00

1º Aditivo
Inclusão de dois novos produtos e complementação no valor total anual estimado para atender as demandas do projeto para R$ 8.500,00.

2º Aditivo
Alteração no valor total anual estimado para atender as demandas do projeto para R$ 13.500,00.

3º Aditivo
Referências para os cálculos, valores unitários: a) Referência Bibliográfica: R$ 4,00 (quatro reais); b) Citações: R$ 3,00 (três reais); e c) Ficha catalográfica: R$ 50,00 (cinquenta reais).

4º Aditivo
Alteraçao no valor total anual estimado para atender as demandas do projeto para R$ 23.500,00.

5º Aditivo
Prorrogou a vigência contratual para 15/04/2023.

6º Aditivo
Prorrogou a vigência contratual para 15/10/2023.

7º Aditivo
Prorrogou a vigência contratual para 15/01/2024.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o Tomador dos Serviços na revisão e padronização das referências bibliográficas e citações e na elaboração de fichas catalográficas para publicações.

Subação
Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI


Caetano Christophe Rosado Penna

Nº do Contrato
063/2023

CPF ou CNPJ
***.***.387-01

Vigência
07/08/2023 a 07/03/2024

Valor
R$ 100.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação do produto 3.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados com experiência, inclusive internacional, na concepção e planejamento de políticas orientadas por missão, com foco no arcabouço conceitual e no alinhamento a diretrizes e prioridades do MCTI.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações


Vanessa Oliveira Fagundes

Nº do Contrato
057/2023

CPF ou CNPJ
***.956.256-**

Vigência
10/07/2023 a 15/12/2023

Valor
R$ 25.000,00

1º Aditivo:
Alterou o prazo de entrega do produto 2.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para auxiliar no mapeamento e desenvolvimento de metodologias, bem como na execução e acompanhamento da pesquisa a ser conduzida na 5ª edição da enquete de percepção pública.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil


Circular Brain Plataforma Tecnológica De Economia Circular S/A

Nº do Contrato
086/2022

CPF ou CNPJ
**.*90.381/0001-**

Vigência
01/11/2022 a 01/05/2024

Valor
R$ 398.800,00

1º Aditivo:
Alterou a redação da subcláusula segunda da cláusula quarta.

2º Aditivo:
Alterou o prazo de entrega dos produtos 3 e 4 e o responsável técnico da Contratada.

Objeto
Contratação de licença de uso de plataforma digital de gestão de manufatura reversa e tratamento de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, certificada pela norma ABNT 16156:2013, integrada ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR, que contemple as etapas de trabalho do programa Computadores para Inclusão e produção de dados e informação para gestão, acompanhamento e avaliação do programa.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Informação Estratégica para o Programa de Computadores para Inclusão


Juri Castelfranchi

Nº do Contrato
049/2023

CPF ou CNPJ
***.458.118-**

Vigência
28/06/2023 a 25/12/2023

Valor
R$ 70.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega do produto 3.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE, atuante no projeto “Percepção Pública de CT&I no Brasil 2023”, no desenho, coordenação metodológica, execução e análise dos resultados obtidos na 5ª edição da enquete de percepção pública.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil


Café Export Indústria e Comércio Ltda

Nº do Contrato
119/2022

CPF ou CNPJ
**.*80.868/0001-**

Vigência
26/12/2022 a 26/12/2023

Valor
R$ 8.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 31/12/2024 e acrescentou R$ 3.000,00 ao valor global estimado do contrato.

Objeto
Fornecimento de café torrado e moído em pacote de 500g.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


Lucas de Melo Alves

Nº do Contrato
092/2023

CPF ou CNPJ
**.081.731-**

Vigência
19/10/2023 a 17/01/2024

Valor
R$ 32.000,00


Objeto
Contratação de serviços especializados para a validação, parecer e análise estatística dos dados que serão levantados no âmbito do projeto de Percepção Pública da C&T no Brasil 2023.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil


Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda

Nº do Contrato
097/2016

CPF ou CNPJ
**.*28.910/0001-**

Vigência
01/11/2016 a 30/04/2017

Valor
R$ 15.000,00

1º Aditivo:
Alteração nas Cláusulas 3ª e 4ª, na 3ª altera o valor e na 4ª prorroga a vigência para 29/04/2023.

2º Aditivo:
Alteração nas Cláusulas 3ª e 4ª, na 3ª altera o valor e na 4ª prorroga a vigência para 31/10/2023.

3º Aditivo:
Prorrogação do contrato por 6 meses, acrescentando-se 6 mensalidades no valor de R$ 1.180,00.

Objeto
Fornecimento pela contratada de cartuchos e toners da marca HP, conforme demanda da contratante.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Naiara Andrade Camelo

Nº do Contrato
070/2023

CPF ou CNPJ
***.065.451-**

Vigência
28/08/2023 a 26/11/2023

Valor
R$ 13.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação do produto 3, prorrogou os prazos de entrega dos produtos 2 e 3, acrescentou o produto 4 e seu respectivo valor, alterou o valor total do contrato para R$ 18.000,00 e prorrogou a vigência contratual para 11/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para subsidiar as etapas de extração, tratamento, limpeza, desambiguação e tabulação dos dados utilizados pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, extraindo-os do banco de dados selecionados pela equipe demandante e organizando-os de forma que sua análise seja facilitada.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI


Luisa Medeiros Massarani

Nº do Contrato
075/2023

CPF ou CNPJ
***.298.127-**

Vigência
16/10/2023 a 15/11/2023

Valor
R$ 40.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o levantamento de novas abordagens metodológicas a serem aplicadas na pesquisa de percepção pública de CT&I, bem como na elaboração de estratégias de divulgação dos resultados em ambientes virtuais.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil 2023


Gama Assessoria e Consultoria em Economia e Politicas Publicas Ltda

Nº do Contrato
091/2023

CPF ou CNPJ
**.*10.751/0001-**

Vigência
16/10/2023 a 15/11/2023

Valor
R$ 45.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE no levantamento e na análise de informações qualificadas para a definição de prioridades e estratégias que habilitem organizar carteiras de projetos, ações e iniciativas em torno às cadeias de pesquisa e produção definidas em parceria com os atores locais.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10


Augusto César Pereira Coutinho

Nº do Contrato
069/2023

CPF ou CNPJ
***.736.451-**

Vigência
22/08/2023 a 20/11/2023

Valor
R$ 14.000,00

1º Termo Aditivo
O Aditivo sofreu as seguintes alterações: redação, prazo e valores dos Produtos 2.2.2 e 2.2.3; acrescentou mais um Produto 2.2.4 e sua respectiva parcela; e alterou a vigência contatual para 15/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na consolidação e visualização de dados para mapeamento em CT&I no Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI


Joscimar Souza Silva

Nº do Contrato
088/2023

CPF ou CNPJ
***.085.975-**

Vigência
09/10/2023 a 08/12/2023

Valor
R$ 20.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a sistematização de uma linha do tempo que mostre a evolução de políticas e iniciativas federais relacionadas à transformação digital no Brasil, contribuindo para a construção do Observatório de Transformação Digital.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil


Giovanni Giazzon dos Santos

Nº do Contrato
061/2023

CPF ou CNPJ
***.132.629-**

Vigência
07/08/2023 a 06/10/2023

Valor
R$ 11.100,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 20/10/2023.

Objeto
Prestação de serviço técnico especializado para auxiliar a equipe do Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI no aprimoramento de sua gestão interna fornecendo uma visão estratégica, identificando os desafios e riscos potenciais do serviço e propondo soluções adequadas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação


Janderval Lopes de Freitas – Infohouse & Brasilia Notebooks

Nº do Contrato
086/2023

CPF ou CNPJ
**.*18.969/0001-**

Vigência
25/09/2023 a 25/09/2024

Valor
R$ 73.915,00


Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva de computadores desktop, notebooks e impressoras da CONTRATANTE. Os serviços serão realizados por demanda formalizada conforme as necessidades da CONTRATANTE.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Maxclean Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda

Nº do Contrato
084/2023

CPF ou CNPJ
**.*49.625/0001-**

Vigência
25/09/2023 a 25/09/2024

Valor
R$ 37.980,74


Objeto
Fornecimento, sob demanda, de materiais de higiene e descartáveis, assim como dispensers em regime de comodato para acondicionamento dos produtos.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação


Moore Vr Auditores & Consultores S/S

Nº do Contrato
077/2023

CPF ou CNPJ
**.*43.024/0001-**

Vigência
14/09/2023 a 13/11/2023

Valor
R$ 15.000,00


Objeto
Consultoria e/ou auditoria técnico-contábil especializada para fins de avaliação do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, alíquotas tributárias derivadas dessa classificação, correspondente à natureza jurídica de Organização Social – sem finalidade de lucros e em consonância com as atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação


Claudemir Marcos da Silva

Nº do Contrato
081/2023

CPF ou CNPJ
790.***.***-68

Vigência
15/09/2023 a 12/02/2024

Valor
R$ 55.000,00


Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de 02 (duas) notas técnicas sobre o tema “segmento solo e estações terrenas para comunicações com satélites”.

Subação
Desenvolvimento Institucional / Observatório de Tecnologias Espaciais - OTE