Nº do Contrato
011/2024

CPF ou CNPJ
**.*05.990/0001-**

Vigência
28/02/2024 a 28/02/2026

Valor
R$ 108.702,00

Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de fornecimento de telefonia em nuvem, incluindo os serviços telefônicos de nível empresarial, tarifação, treinamento, sistema web de gerenciamento, suporte técnico e fornecimento de aparelhos telefônicos.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
012/2024

CPF ou CNPJ
**.*97.648/0001-**

Vigência
29/02/2024 a 28/07/2024

Valor
R$ 92.000,00

Objeto
Consultoria técnica especializada para desenvolver relatórios técnicos sobre gestão de requisitos e gestão de riscos técnicos das fases Revisão Preliminar de Requisitos (PRR), Revisão de Requisitos do Sistema (SRR) e Revisão de Projeto Preliminar (PDR) do projeto do veículo lançador de microssatélite nacional ML-BR.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Observatório de Tecnologias Espaciais - OTE

Nº do Contrato
051/2023

CPF ou CNPJ
***.896.457-**

Vigência
06/07/2023 a 22/03/2024

Valor
R$ 105.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega do produto 3 e a vigência contratual.

Objeto
Prestação de consultoria técnico-especializada para execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto as entidades beneficiárias da Lei de TICs e do PADIS, em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários e trabalho de campo (inspirado no método etnográfico dos Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade), para ouvir as empresas que operam nos setores, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e ao PADIS, e sugestões para o aprimoramento dos Programas, frente às transformações tecnológicas oriundas da "Indústria 4.0", que dialoguem com as estratégias e políticas adotadas por outros países em desenvolvimento e de renda média como o Brasil.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – Padis

Nº do Contrato
025/2023

CPF ou CNPJ
38.xxx.xx4/0001-xx

Vigência
14/03/2023 a 14/03/2024

Valor
R$ 43.427,02

1º Aditivo:
Acrescentou R$ 48.150,00 ao Contrato.

2º Aditivo:
Acrescentou R$ 96.300,00 ao contrato e prorrogou a vigência contratual para 14/03/2025.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para provisionamento de nuvem pública no modelo Infraestrutura como Serviço (IAAS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado, comunicação de dados e utilização de serviços cognitivos, necessários à CONTRATANTE

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
002/2024

CPF ou CNPJ
27.208.265/0001-36

Vigência
15/02/2024 a 15/02/2026

Valor
R$ 147.270,00

Objeto
Aquisição e instalação de sistema de ar condicionado tipo VRF, contendo no mínimo 3 evaporadoras; Manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado da CONTRATANTE, considerando os equipamentos já instalados e os novos equipamentos; Fornecimento de peças para equipamentos de ar condicionado, sempre que necessário, conforme as especificações técnicas descritas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
085/2023

CPF ou CNPJ
**.*80.700/0001-**

Vigência
27/10/2023 a 26/10/2024

Valor
R$ 290.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega do Produto 3.

2º Aditivo:
Alterou a redação dos produtos 6, 7, 8, 9, 12 e 14, excluiu os produtos 3, 10, 11 e 13 e acrescentou os produtos de 16 a 20, além de alterar suas datas de entrega e remanejar os valores firmados contratualmente, sem aumento no valor global da contratação.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para apoiar a CONTRATANTE no suporte técnico ao projeto Subsídios para Conferência Nacional de CT&I (V CNCTI), na elaboração dos documentos básicos para os eventos preparatórios e análise dos resultados das Conferências Regionais e do evento nacional que será realizado em 2024

Subação
Articulação - Subsídios para a 5ª Conferência Nacional de CT&I

Nº do Contrato
004/2020

CPF ou CNPJ
***.542.531-**

Vigência
02/01/2020 a 02/01/2021

Valor
R$ 35.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual, incluiu a cláusula de renovação automática e reajustou os valores/hora.

2º Aditivo:
Retirou a cláusula de renovação automática e definiu a data do término da vigência contratual para 06/04/2023.

3º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 06/10/2023.

4º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 28/02/2024.

5º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 28/08/2024.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico, web design, design de interface do usuário e experiência do usuário (UI/UX), para apoio na criação e nas manutenções de páginas web, criação de interfaces, criação e inserção de conteúdo digital no âmbito das demandas de design da CONTRATANTE e de seus parceiros, no treinamento em web design, além da diagramação de peças de divulgação, documentos e publicações.

Subação
Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI.

Nº do Contrato
056/2021

CPF ou CNPJ
***.932.801-**

Vigência
27/07/2021 a 27/07/2022

Valor
R$ 60.000,00

1º Aditivo
O Primeiro Termo Aditivo prorrogou a vigência contratual para 27/07/2023.

2º Aditivo
O Segundo Termo Aditivo alterou a redação da Cláusula Segunda do Contrato.

3º Aditivo
O Terceiro Termo Aditivo prorrogou a vigência contratual para 27/01/2024.

4º Aditivo
Prorrogou a vigência contratual para 27/07/2024.

Objeto
Consultoria técnica especializada para atuar na elaboração, acompanhamento e extração de dados, bem como na avaliação da ferramenta para proposição de melhorias e correções necessárias para o desenvolvimento de suas atividades.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
006/2023

CPF ou CNPJ
**.*35.579/0001-**

Vigência
12/01/2023 A 12/01/2024

Valor
21.600,00

1º ADITIVO:
Adicionou R$ 21.600,00 ao valor global do contrato e prorrogou a vigência contratual para 12/01/2025.

Objeto
Prestação de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho para a realização dos Programas de Medicina e Segurança Ocupacional.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Pessoal e encargos

Nº do Contrato
071/2023

CPF ou CNPJ
**.*75.983/0001-**

Vigência
04/09/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 449.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a data de entrega dos produtos 3 e 4.

2º Aditivo:
Prorrogou o prazo do produto 4 para 26/01/2024 e a vigência contratual para 09/02/2024.

3º Aditivo:
Prorrogou o prazo do produto 4 para 29/02/2024 e a vigência contratual para 31/03/2024.

Objeto
Prestação de serviços técnicos de planejamento, coleta, sistematização e consolidação de dados resultantes da pesquisa de campo, no âmbito do Projeto Percepção Pública da CT&I no Brasil 2023.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

Nº do Contrato
109/2023

CPF ou CNPJ
***.085.975-**

Vigência
19/12/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 5.000,00

Objeto
Consultoria técnico-especializada para a criação de uma base de dados de políticas e iniciativas federais relacionadas à transformação digital no Brasil, contribuindo para a construção do Observatório de Transformação Digital.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCT - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasill

Nº do Contrato
107/2023

CPF ou CNPJ
**.*42.296/0001-**

Vigência
11/12/2023 a 11/12/2024

Valor
R$ 9.999,12

Objeto
Locação, implantação e manutenção de circuito fechado de televisão – CFTV, bem como, de um sistema de alarme predial, ambos contemplando os serviços de instalação.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
105/2023

CPF ou CNPJ
***.365.312-**

Vigência
24/11/2023 a 01/06/2024

Valor
R$ 90.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para fornecer subsídios ao desenvolvimento da plataforma virtual no âmbito do projeto.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10

Nº do Contrato
079/2017

CPF ou CNPJ
**.*80.093/0001-**

Vigência
02/05/2017 a 02/05/2018

Valor
R$ 3.846,60

1º Aditivo:
Firmou o reajuste anual.

2º Aditivo:
Firmou o reajuste anual.

3º Aditivo:
Alterou a data de reajuste do Contrato para o mês de setembro de cada ano, corrigido pelo índice INPC/IBGE; acrescentou a cláusula de renovação automática, se não houver manifestação contrária das partes.

4º Aditivo:
Contratou a modalidade SAAS.

5º Aditivo:
Firmou o reajuste anual.

6º Aditivo:
Incluiu o módulo de Recebimento de NFS-e, bem como o serviço de implantação padronizado e a habilitação.

7º Aditivo:
Firmou o reajuste anual e retirou a cláusula de renovação automática, firmando o fim da vigência contratual em 23/08/2023.

8º Aditivo:
Realizou upgrade do módulo "eDocs Múltiplos Documentos sem NFSe" para "eDocs Múltiplos Documentos com NFSe" e alterou o valor mensal a ser pago.

9º Aditivo:
Prorrogou o contrato por 36 meses, até agosto/2026, e acrescentou o valor de 36 parcelas correspondentes ao período prorroado.

10º Aditivo:
Aplicou o reajuste anual estabelecido em contrato para o período de setembro/2023 a agosto/2024.

Objeto
Licenciamento de uso, serviços de atualização de software e suporte técnico para o módulo SDE (Sistemas de Documentos Eletrônicos) do sistema ERP Senior contendo as funcionaldidades abaixo indicadas, as quais compõem solução completa para emissão e recebimento de NF-e para o CGEE: a) emissão NF-e Eletrônica Senior - para emissão de até 50 notas fiscais eletrônicas, mensais, para até 3 CNPJs; b) Recebimento eletrônico de NF-e - para recebimento e integração de notas fiscais eletrônicas, sem limite de notas recebidas mensalmente, sem limites de CNPJs.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
094/2021

CPF ou CNPJ
**.*12.900/0001-**

Vigência
29/11/2021 a 29/11/2022

Valor
R$ 10.000,00

1º Aditivo:
Acrescentou R$ 6.000,00 ao valor total estimado do contrato.

2º Aditivo:
Acrescentou R$ 25.920,00 ao valor total estimado do Contrato e prorrogou a vigência até 29/11/2023.

3º Aditivo:
Prorrogou a vigência para 29/11/2024.

Objeto
Realização do serviço de seleção e intermediação de estagiários, proporcionando oportunidades de aperfeiçoamento profissional do corpo discente de diversas instituições de ensino superior, ensino médio, educação profissional, escolas de educação especial e de pós-graduação, pelos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. A intermediação poderá, ou não, ser precedida de seleção.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Pessoal e Encargos

Nº do Contrato
103/2023

CPF ou CNPJ
**.*79.337/0001-**

Vigência
29/11/2023 a 28/11/2024

Valor
16.266,00

Objeto
Prestação de serviços de lavagem de carpetes das salas de reunião 1 e 2, estofados de estações de trabalho, cadeiras fixas e giratórias, toalhas de banquete e poltronas diretoras, sob forma de demanda.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Opração

Nº do Contrato
090/2023

CPF ou CNPJ
***.028.207-**

Vigência
09/10/2023 a 08/12/2023

Valor
R$ 23.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 29/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados com larga experiência em pesquisas e projetos, para mapeamento de cadeias produtivas potencialmente associadas à missão, capacidades instaladas e proposta de abordagem para estimativa de impacto socioeconômico, de modo à apoiar o processo de prototipagem a partir do mapeamento preliminar de capacidades científicas e tecnológicas para a implementação de missão voltada para a gestão sustentável de resíduos urbanos e desenvolvimento de cadeias produtivas associadas.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Subsídios para Políticas Orientadas por Missão (POM)

Nº do Contrato
104/2023

CPF ou CNPJ
**.*14.497/0001-**

Vigência
23/11/2023 a 23/11/2025

Valor
R$ 45.360,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção com reposição de peças para o equipamento IBM STORAGE STORWISE V7000.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
080/2023

CPF ou CNPJ
**.*12.671/0001-**

Vigência
20/09/2023 a 19/09/2024

Valor
R$ 180.000,00

1º Aditivo:
Excluiu um produto, alterou a redação dos produtos 3 a 10, redistribuiu os valores do produto escluído e prorrogou a data de entrega dos produtos.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados em políticas públicas da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para apoiar a CONTRATANTE, no suporte técnico ao projeto Subsídios para Conferência Nacional de CT&I em 2023.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Subsídios para alinhamento de diretrizes e prioridades para alocação de recursos do FNDCT

Nº do Contrato
101/2023

CPF ou CNPJ
**.*42.202/0001-**

Vigência
20/11/2023 a 31/12/2025

Valor
R$ 220.018,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para realização de inventário patrimonial, reavaliação do ativo imobilizado, aplicação de teste de recuperabilidade – impairment test, modernização do sistema de gerenciamento e controle de bens, com uso de TAGS de RFID, coletor de dados móveis e sistema de DashBoard e Mobile para atualização do inventário.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação