Nº do Contrato
092/2023

CPF ou CNPJ
**.081.731-**

Vigência
19/10/2023 a 17/01/2024

Valor
R$ 32.000,00

Objeto
Contratação de serviços especializados para a validação, parecer e análise estatística dos dados que serão levantados no âmbito do projeto de Percepção Pública da C&T no Brasil 2023.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil

Nº do Contrato
097/2016

CPF ou CNPJ
**.*28.910/0001-**

Vigência
01/11/2016 a 30/04/2017

Valor
R$ 15.000,00

1º Aditivo:
Alteração nas Cláusulas 3ª e 4ª, na 3ª altera o valor e na 4ª prorroga a vigência para 29/04/2023.

2º Aditivo:
Alteração nas Cláusulas 3ª e 4ª, na 3ª altera o valor e na 4ª prorroga a vigência para 31/10/2023.

3º Aditivo:
Prorrogação do contrato por 6 meses, acrescentando-se 6 mensalidades no valor de R$ 1.180,00.

Objeto
Fornecimento pela contratada de cartuchos e toners da marca HP, conforme demanda da contratante.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
070/2023

CPF ou CNPJ
***.065.451-**

Vigência
28/08/2023 a 26/11/2023

Valor
R$ 13.000,00

1º Aditivo:
Alterou a redação do produto 3, prorrogou os prazos de entrega dos produtos 2 e 3, acrescentou o produto 4 e seu respectivo valor, alterou o valor total do contrato para R$ 18.000,00 e prorrogou a vigência contratual para 11/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para subsidiar as etapas de extração, tratamento, limpeza, desambiguação e tabulação dos dados utilizados pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, extraindo-os do banco de dados selecionados pela equipe demandante e organizando-os de forma que sua análise seja facilitada.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
075/2023

CPF ou CNPJ
***.298.127-**

Vigência
16/10/2023 a 15/11/2023

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o levantamento de novas abordagens metodológicas a serem aplicadas na pesquisa de percepção pública de CT&I, bem como na elaboração de estratégias de divulgação dos resultados em ambientes virtuais.

Subação
Estudos Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil 2023

Nº do Contrato
091/2023

CPF ou CNPJ
**.*10.751/0001-**

Vigência
16/10/2023 a 15/11/2023

Valor
R$ 45.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE no levantamento e na análise de informações qualificadas para a definição de prioridades e estratégias que habilitem organizar carteiras de projetos, ações e iniciativas em torno às cadeias de pesquisa e produção definidas em parceria com os atores locais.

Subação
Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia + 10

Nº do Contrato
069/2023

CPF ou CNPJ
***.736.451-**

Vigência
22/08/2023 a 20/11/2023

Valor
R$ 14.000,00

1º Termo Aditivo
O Aditivo sofreu as seguintes alterações: redação, prazo e valores dos Produtos 2.2.2 e 2.2.3; acrescentou mais um Produto 2.2.4 e sua respectiva parcela; e alterou a vigência contatual para 15/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a CONTRATANTE na consolidação e visualização de dados para mapeamento em CT&I no Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
088/2023

CPF ou CNPJ
***.085.975-**

Vigência
09/10/2023 a 08/12/2023

Valor
R$ 20.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a sistematização de uma linha do tempo que mostre a evolução de políticas e iniciativas federais relacionadas à transformação digital no Brasil, contribuindo para a construção do Observatório de Transformação Digital.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil

Nº do Contrato
061/2023

CPF ou CNPJ
***.132.629-**

Vigência
07/08/2023 a 06/10/2023

Valor
R$ 11.100,00

1º Aditivo:
Prorrogou a vigência contratual para 20/10/2023.

Objeto
Prestação de serviço técnico especializado para auxiliar a equipe do Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI no aprimoramento de sua gestão interna fornecendo uma visão estratégica, identificando os desafios e riscos potenciais do serviço e propondo soluções adequadas.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
086/2023

CPF ou CNPJ
**.*18.969/0001-**

Vigência
25/09/2023 a 25/09/2024

Valor
R$ 73.915,00

Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva de computadores desktop, notebooks e impressoras da CONTRATANTE. Os serviços serão realizados por demanda formalizada conforme as necessidades da CONTRATANTE.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
077/2023

CPF ou CNPJ
**.*43.024/0001-**

Vigência
14/09/2023 a 13/11/2023

Valor
R$ 15.000,00

Objeto
Consultoria e/ou auditoria técnico-contábil especializada para fins de avaliação do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, alíquotas tributárias derivadas dessa classificação, correspondente à natureza jurídica de Organização Social – sem finalidade de lucros e em consonância com as atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
081/2023

CPF ou CNPJ
790.***.***-68

Vigência
15/09/2023 a 12/02/2024

Valor
R$ 55.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de 02 (duas) notas técnicas sobre o tema “segmento solo e estações terrenas para comunicações com satélites”.

Subação
Desenvolvimento Institucional / Observatório de Tecnologias Espaciais - OTE

Nº do Contrato
074/2023

CPF ou CNPJ
***.165.580-**

Vigência
19/09/2023 a 28/12/2023

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Consultoria técnico-especializada para elaboração de relatório técnico sobre o Ciclo I da E-Digital referente à construção do Observatório de Transformação Digital.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil.

Nº do Contrato
073/2023

CPF ou CNPJ
**.*90.585/0001-**

Vigência
15/09/2023 a 02/02/2024

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Consultoria técnica especializada para a construção do Observatório de Transformação Digital, por meio da sistematização de indicadores existentes e do desenvolvimento de novos indicadores.

Subação
Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios para as Câmaras 4.0, inclusive quanto aos seus impactos na transformação digital no Brasil

Nº do Contrato
079-9/2017

CPF ou CNPJ
**.680.093/0001-**

Vigência
01/09/2023 a 31/08/2026

Valor
R$ 54.291,96

Objeto
Licenciamento de uso, serviços de atualização de software e suporte técnico para o módulo SDE (Sistema de Documentos Eletrônicos) do sistema ERP.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

Nº do Contrato
029/2023

CPF ou CNPJ
***.373.258-**

Vigência
04/04/2023 a 03/04/2024

Valor
R$ 50.000,00

1º Aditivo
Prorrogar a data de entrega dos produtos 1 e 2 para 13/07/2023 e 21/09/2023 respectivamente.

2º Aditivo
Alteraração da redação do Produto 2.2.2 e seu respectivo valor; exclusão dos Produtos 2.2.3 e 2.2.4 e alteração na data de vigência para 01/10/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento do ambiente virtual utilizado pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – OCTI, desenvolvendo melhorias, adaptações e inovações metodológicas, além de suas rotinas de programação, considerando diferentes bases de dados selecionadas pela equipe demandante.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviço de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação - OCTI

Nº do Contrato
064/2013

CPF ou CNPJ
***.434.537-**

Vigência
07/08/2023 a 31/12/2023

Valor
R$ 40.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para fornecer suporte ao Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) no compartilhamento de novas metodologias de monitoramento em C&T, utilizando as bases selecionadas pela equipe do Observatório, e também apoiar no registro de tutoriais de capacitação no eixo de Panoramas para os membros da equipe.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Serviços de Observação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº do Contrato
068/2023

CPF ou CNPJ
**.*03.673/0001-**

Vigência
05/09/2023 a 05/10/2023

Valor
R$ 32.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subação
Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Nº do Contrato
072/2023

CPF ou CNPJ
***.650.357-** - ***.379.126-** - ***.617.701-** - ***.761.207-** - ***.300.619-** - ***.876.377-**

Vigência
31/08/2023 a 08/01/2024

Valor
R$ 96.000,00

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para apoiar o projeto na realização de um mapeamento sistemático das produções discursivas sobre ciência em plataformas digitais, tendo como objetivo compreender como as representações no tema são disseminadas neste espaço.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

Nº do Contrato
005/2023

CPF ou CNPJ
***.455.008-**

Vigência
12/01/2023 a 13/03/2023

Valor
15.000,00

1º Aditivo:
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 13/03/2023 e a vigência contratual para 22/04/2023.

2º Aditivo
Prorrogou a entrega do Produto 2 para 30/06/2023 e a vigência contratual para 30/06/2023.

Distrato
Cancelou os dois produtos e encerrou o vínculo contratual entre as partes.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de estudos para subsidiar a revisão e atualização das diretrizes estratégicas do CT Energia - Fundo Setorial.

Subação
Estudos, Análises e Avaliações - Subsídios para alinhamento de diretrizes e prioridades para alocação de recursos do FNDCT.

Nº do Contrato
064/2021

CPF ou CNPJ
**.*73.850/0001-**

Vigência
24/08/2021 a 24/02/2022

Valor
R$ 140.000,00

064-1/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/02/2023

064-2/2021
Prorrogação da vigência contratual para 24/08/2023.

064-3/2021
Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2023.

Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda.

Subação
Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI