The CGEE is a Social Organization, qualified under Decree No. 4,078 of January 9, 2002, whose objective is to promote and carry out foresight studies and research in the field of science and technology, as well as to evaluate strategies and the economic and social impacts of scientific and technological policies, programs, and projects.

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L.V. Motta Consultoria e Treinamento - L.V. Motta Consultoria e Treinamento

Contract number: 082/2023

CPF Or CNPJ: 732850001

Period: 14/09/2023 To 12/01/2024

Value: R$ 32.000,00

1 Additive: Prorrogou a vigência para 30/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como seus respectivos valores (totalizando o acréscimo de R$ 40.000,00).

2 Additive: Prorrogou a entrega dos produtos 6 a 9.

3 Additive: Prorrogou a vigência contratual, acrescentou o produto 10 e o seu respectivo valor.

4 Additive: Prorrogou a vigência contratual.

5 Additive: Prorrogou a vigência contratual.

Object: Consultoria técnico-especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, que atenda especialmente às atividades relacionadas à colaboração no estudo e proposição de metodologias de avaliação a serem empregadas, em análises de dados, na realização de benchmarkings, na identificação de indicadores e na realização de estudos que apoiem a modernização/aperfeiçoamento da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). Adicionalmente, a consultoria também deverá colaborar na realização das avaliações dos programas: i) Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação; ii) Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subaction: Estudos Análises e Avaliações - Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq

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Moore Vr Auditores & Consultores S/S - Moore Vr Auditores & Consultores S/S

Contract number: 077/2023

CPF Or CNPJ: 430240001

Period: 14/09/2023 To 13/11/2023

Value: R$ 15.000,00

Object: Consultoria e/ou auditoria técnico-contábil especializada para fins de avaliação do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, alíquotas tributárias derivadas dessa classificação, correspondente à natureza jurídica de Organização Social – sem finalidade de lucros e em consonância com as atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE.

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação

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51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria - 51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Contract number: 078/2023

CPF Or CNPJ: 821180001

Period: 12/09/2023 To 10/01/2024

Value: R$ 20.000,00

1 Additive: Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2 Additive: Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

3 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 31/07/2024, acrescentou o produto 10 e sua respectiva parcela.

4 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 30/08/2024.

5 Additive: Prorrogou a vigência contratual para 18/10/2024.

6 Additive: Prorrogou a vigência contratual.

Object: Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Contract number: 068/2023

CPF Or CNPJ: 036730001

Period: 05/09/2023 To 05/10/2023

Value: R$ 32.000,00

Object: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação