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Governance: Minutes of the Administration Council

20251202 - Ata Sumária 104ª Reunião

December 2nd, 2025
Publication: Periódico

Panorama Científico das Tecnologias Digitais | Internet das Coisas | Informativo do Observatório de Tecnologias Digitais (OTD) do CGEE | Ano 1, nº 05 - dezembro 2025

Year:

2025

Language:

portuguese

Editor:

CGEE

Keywords:

Inovação

Panorama Científico das Tecnologias Digitais

Contracts
Contracts

14Bisness Base de Inovação e Soluções S/S LTDA - 14Bisness Base de Inovação e Soluções S/S LTDA

Contract number: 092/2025

CPF Or CNPJ: 823310001

Period: 01/12/2025 To 27/09/2026

Value: R$ 168.000,00

1 Additive: O 1º Termo Aditivo acrescentou 07 Produtos e suas respectivas parcelas e prorrogou a vigência contratual.

Object: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar atividades de gerenciamento e de competência técnica especializada para coleta e análise de dados e informações sobre a seleção e análise de bioindústrias baseadas nos biomas brasileiros, com vistas a subsidiar a CONTRATANTE na trilha 2 do projeto Transição Verde da Indústria - TVI.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil’s Green Industrial Transition - Bioindustry Opportunities

Tickets and Daily Rates
Tickets and Daily Rates

Viagens Corporativas - 2025

Year: 2025
Contracts
Contracts

CARER LTDA - CARER LTDA

Contract number: 090/2025

CPF Or CNPJ: 954530001

Period: 27/11/2025 To 25/07/2026

Value: R$ 98.000,00

1 Additive: O Primeiro Termo Aditivo alterou o Resposável Técnico.

Object: Consultoria para realizar o planejamento, a organização e a execução de ações voltadas à articulação institucional e à difusão de resultados estratégicos do projeto Subsídios para Políticas de CT&I para a Amazônia, com foco na realização de eventos institucionais e na criação de instrumentos de comunicação e monitoramento de oportunidades de fomento nos estados da Amazônia Legal.

Subaction: Articulação - Subsídios para Políticas de CT&I para Amazônia

Contracts
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BRASIL STARTUPS - BRASIL STARTUPS

Contract number: 091/2025

CPF Or CNPJ: 363390001

Period: 25/11/2025 To 20/03/2026

Value: R$ 80.000,00

Object: Consultoria técnica especializada para a elaboração de estudo de viabilidade técnica, administrativa para a implementação e gestão de fundos públicos, privados e patrimoniais, com foco em uma instituição sem fins lucrativos, de direito privado incluindo a minuta de estatuto institucional necessárias para cumprimento de formalidades legais e operacionais do modelo proposto de entidade gestora de fundo.

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subs. para modelagem de um núcleo de inteligência estratég agropecuária – MAPA

Contracts
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Insight Tecnologia da Informação Ltda - Insight Tecnologia da Informação Ltda

Contract number: 087/2025

CPF Or CNPJ: 801930001

Period: 25/11/2025 To 25/02/2029

Value: R$ 197.189,75

Object: Aquisição de 25 (vinte e cinco) computadores tipo notebook para utilização como estações de trabalho pelos colaboradores da CONTRATANTE e de 10 (dez) kits de teclado e mouse sem fio (Wireless).

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Investimentos - MCTI

Contracts
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BRASILIA IMPERIAL HOTEL - BRASILIA IMPERIAL HOTEL

Contract number: 093/2025

CPF Or CNPJ: 534840001

Period: 25/11/2025 To 04/12/2025

Value: R$ 44.150,00

Object: Prestação de serviços de locação de espaços, fornecimento de equipamentos, alimentação e apoio técnico para realização do evento do Encontro Nacional de Popularização da Ciência – ENPC, que acontecerá nos dias 2 a 4 de dezembro de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I – Detalhamento do Evento.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil

Contracts
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Elizabeth Balbachevsky - Elizabeth Balbachevsky

Contract number: 086/2025

CPF Or CNPJ: 302178

Period: 18/11/2025 To 11/02/2027

Value: R$ 212.000,00

Object: Consultoria técnica especializada para a elaboração de estudos de avaliação do Pibid e PRP por meio da observação das trajetórias profissionais e de formação educacional dos egressos dos programas. Os estudos contemplam análise documental sobre os programas, um panorama geral de execução, análise de trajetórias e avaliação de resultados a partir dos desfechos das trajetórias.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Aval. do Prog. Instituc. de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid, PRP e Parfor

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Edmilson Antonio Pereira Junior - Edmilson Antonio Pereira Junior

Contract number: 089/2025

CPF Or CNPJ: 625526

Period: 17/11/2025 To 18/01/2026

Value: R$ 50.000,00

Object: Consultoria especializada para estudo sobre o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que realizará uma caracterização dos cursistas do programa, das Instituições de Ensino Superior Ofertantes e dos Cursos Ofertados.

Subaction: Estduos, Análises e Avaliações - Aval. do Prog. Instituc. de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid, PRP e Parfor

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Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Contract number: 088/2025

CPF Or CNPJ: 008390001

Period: 12/11/2025 To 12/11/2028

Value: R$ 40.500,00

Object: Prestação de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, por meio da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - MCTI

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F&LIS Soluções em Negócios e Consultoria em Gestão Ltda - F&LIS Soluções em Negócios e Consultoria em Gestão Ltda

Contract number: 084/2025

CPF Or CNPJ: 487670001

Period: 07/11/2025 To 06/04/2026

Value: R$ 80.000,00

Object: Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto Avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)’’ na geração de subsídios para avaliação dos institutos por meio da análise criteriosa de informações sensíveis e estratégicas.

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)

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IFM Engage Limited - IFM Engage Limited

Contract number: 071/2025

Period: 07/11/2025 To 07/11/2026

Value: R$ 756.901,26

Object: Consultoria técnica especializada para apoiar na elaboração do plano de trabalho, em conjunto com a CONTRATANTE e ABDE. Realizar a conceituação do papel das IFDs na transição verde. Traçar marco de estratégias e mecanismos das IFDs. Analisar as IFDs selecionadas. Compilar atividades e entregas do projeto em um relatório final, em conjunto com a CONTRATANTE e ABDE.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil’s Green Industrial Transition - Finance Mechanisms

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Centro Empresarial Parque Cidade Corporate - Centro Empresarial Parque Cidade Corporate

Contract number: 083/2025

CPF Or CNPJ: 731000001

Period: 29/10/2025 To 05/11/2025

Value: R$ 4.882,04

Object: Locação para o uso de um ou mais espaços do Centro de Convenções do Centro Empresarial Parque Cidade Corporate, conforme especificado no QUADRO RESUMO.

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Reuniões de Especialistas

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Luca Belli - Luca Belli

Contract number: 079/2025

CPF Or CNPJ: 213517

Period: 28/10/2025 To 11/01/2026

Value: R$ 30.000,00

Object: Prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados com vistas à elaboração de estudo técnico sobre regulação de tecnologias digitais, soberania digital e cooperação internacional para o Observatório de Tecnologias Digitais (OTD), sob demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subs e Supor à Gest Estrat das Polít e dos Proj Estruturantes de Transfor. Digit.

Contracts
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AEI Assessoria em Economia e Informação LTDA - AEI Assessoria em Economia e Informação LTDA

Contract number: 082/2025

CPF Or CNPJ: 905850001

Period: 27/10/2025 To 25/01/2026

Value: R$ 40.000,00

Object: Consultoria técnica especializada para realizar estudo voltado à seleção, sistematização de indicadores estaduais sobre a formação e o emprego M&D no Brasil por unidades da Federação e elaboração de relatório padronizado, de modo a produzir a série “Formação e emprego: Mestres e doutores nas unidades da Federação".

Subaction: Desenvolvimento Institucional - Observatório de RH para CT&I

Contracts
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Manoel Fernandes Martins Nogueira - Manoel Fernandes Martins Nogueira

Contract number: 073/2025

CPF Or CNPJ: 036902

Period: 23/10/2025 To 24/11/2025

Value: R$ 70.000,00

Object: Locação por temporada do imóvel residencial localizado cidade de Belém/PA, exclusivamente para uso durante a realização da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil’s Green Industrial Transition - Finance Mechanisms

Legislation and regulations: Contract Management and Additional Terms
Legislation and regulations: Contract Management and Additional Terms

Contrato de Gestão - 2022 a 2030 - 12º Termo Aditivo

Year: 2025

Language: Portuguese

Editor: CGEE

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Centro de Estratégia e Operações Soluções de Inovação Consultoria Ltda - Centro de Estratégia e Operações Soluções de Inovação Consultoria Ltda

Contract number: 077/2025

CPF Or CNPJ: 036780001

Period: 21/10/2025 To 19/04/2026

Value: R$ 90.000,00

1 Additive: O 1º Termo Aditivo prorrogou o prazo de entrega dos produtos 02, 03, 04, 05, bem como, alterou a vigência contratual.

Object: Prestação de serviços especializados a serem prestados com vistas à elaboração de estudos técnicos setoriais sobre internet das coisas (IoT), impressão 3D, realidade virtual e aumentada e robótica. Além disso, os serviços também visam a definição de termos de busca para elaboração de query a ser utilizada em buscas em base de dados estruturadas para construção de indicadores nas áreas de IoT, robótica, computação em nuvem e big data para o Observatório de Tecnologias Digitais (OTD), sob demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subs e Supor à Gest Estrat das Polít e dos Proj Estruturantes de Transfor. Digit

Contracts
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Genesis Filmes FD Ltda - Genesis Filmes FD Ltda

Contract number: 078/2025

CPF Or CNPJ: 600690001

Period: 21/10/2025 To 18/02/2026

Value: R$ 22.500,00

1 Additive: O Primeiro Termo Aditivo alterou o prazo de parcela 01 e da execução contratual.

Object: Prestação de serviços de produção, roteiro, motion design, edição e finalização de vídeo institucional com duração de 5 (cinco) minutos, com caráter educativo e informativo, voltado ao público geral interessado no projeto. O vídeo deverá conter narração envolvente com duas vozes alternantes, intercalados com motion design (gráficos e animações) explicativos, captação de entrevistas com especialistas, trilha sonora livre de direitos autorais, e elementos visuais que reforcem a identidade institucional do projeto e do CGEE. A linguagem deverá ser acessível, clara e didática, conforme briefing.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública de CT&I no Brasil

Contracts
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Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental - Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental

Contract number: 074/2025

CPF Or CNPJ: 824330001

Period: 08/10/2025 To 05/02/2026

Value: R$ 60.000,00

Object: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de nota técnica com subsídios para o Texto Base de Norma Técnica Brasileira (NBR) sobre Soluções Baseadas na Natureza (SBN), com foco em políticas públicas de mitigação e adaptação climática urbana, conforme diretrizes da ABNT, do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Subaction: Estudos, Análises e Avaliações - Estudo e prospecção de temas relacionados às prioridades do PAC

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Michel Angelo Constantino de Oliveira - Michel Angelo Constantino de Oliveira

Contract number: 075/2025

CPF Or CNPJ: 002911

Period: 06/10/2025 To 03/06/2026

Value: R$ 70.000,00

Object: Consultoria especializada para a elaboração de Notas Técnicas Temáticas sobre o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), em atendimento à demanda do CNPq, a partir da análise dos dados disponibilizados pelo OCTI e de pesquisas complementares. O trabalho consistirá na sistematização e análise crítica dos resultados, impactos, boas práticas e desafios dos INCTs, resultando em documentos técnicos padronizados e claros, destinados a subsidiar os processos de avaliação, acompanhamento e formulação de políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação.

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)

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Gabriela Gomes Coelho Ferreira - Gabriela Gomes Coelho Ferreira

Contract number: 072/2025

CPF Or CNPJ: 492332

Period: 02/10/2025 To 31/12/2025

Value: R$ 15.000,00

Object: Consultoria especializada para apoiar metodologicamente, elaborar materiais e sistematizar resultados de dinâmicas de foresight a serem realizadas na Reunião Oficial BRICS e no Seminário Internacional, incluindo a elaboração de pré-projetos específicos para cada evento, a produção de materiais de apoio que subsidiem as atividades propostas e a elaboração de relatoria técnica com análise estratégica dos resultados obtidos.

Subaction: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Reuniões de especialistas