O CGEE é uma Organização Social, qualificada pelo Decreto n° 4.078, de 9 de janeiro de 2002, cuja missão é subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, por meio de estudos de prospecção e avaliação estratégica, desenvolvidos com ampla articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

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Pesquisa Aplicada Consultoria Ltda. - Pesquisa Aplicada Consultoria Ltda.

Nº do contrato: 055/2026

CPF Ou CNPJ: 091020001

Vigência: 30/09/2026 Para 25/09/2027

Valor: R$ 75.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para realização de estudos, análises e notas técnicas destinadas a subsidiar a operacionalização do Belém Technology Implementation Programme (BTIP), no âmbito do projeto “Subsídios para a posição do Brasil nas negociações do Mecanismo Tecnológico da UNFCCC (MRE)”.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Subsídios para a posição do Brasil nas negociações do Mecanismo Tecnológico da UNFCCC (MRE)

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INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT

Nº do contrato: 054/2026

CPF Ou CNPJ: 764610002

Vigência: 24/09/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 45.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar diagnóstico do panorama internacional de neurotecnologias, incluindo benchmarking internacional, trajetórias tecnológicas dominantes e emergentes, mecanismos de captura de valor e panorama tecnológico e industrial a partir de análises de patentes, comparando o Brasil a países líderes em capacidades científicas, produtivas e regulatórias. Compreende também o diagnóstico nacional das capacidades científicas e tecnológicas em neurotecnologia, com base em análises cientométricas e patentométricas, e a análise das implicações éticas, de privacidade e autonomia, bem como das aplicações e riscos em segurança nacional e defesa. Inclui-se, ainda, o apoio à organização do Seminário da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias, voltado à apresentação do andamento do projeto a especialistas selecionados e membros do governo.

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GUSTAVO MACEDO DINIZ - ME - GUSTAVO MACEDO DINIZ - ME

Nº do contrato: 053/2026

CPF Ou CNPJ: 523840001

Vigência: 14/09/2026 Para 12/01/2027

Valor: R$ 24.000,00

Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de notas técnicas e de quadro documental contendo subsídios sobre as dimensões institucional e estratégica da participação brasileira no CERN, com vistas a subsidiar as etapas subsequentes de avaliação da participação brasileira no âmbito da Trilha 4.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Impactos da participação do Brasil em projetos internacionais de Mega Ciência MRE - MCTI

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DM CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA - DM CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA

Nº do contrato: 049/2026

CPF Ou CNPJ: 825630001

Vigência: 10/09/2026 Para 07/02/2027

Valor: R$ 86.400,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de relatórios técnicos contendo subsídios sobre a participação brasileira na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN nas dimensões tecnológica, industrial e econômica, e formativa, esta última restrita à capacitação de recursos humanos viabilizada pela condição de Estado Membro Associado, acompanhados de contextualização institucional do CERN e da trajetória histórica da participação brasileira na organização, com vistas a subsidiar as etapas subsequentes de avaliação da participação brasileira no âmbito da Trilha 4.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Impactos da participação do Brasil e, projetos internacionais de Mega Ciência MRE - MCTI