O CGEE é uma Organização Social, qualificada pelo Decreto n° 4.078, de 9 de janeiro de 2002, cuja missão é subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, por meio de estudos de prospecção e avaliação estratégica, desenvolvidos com ampla articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

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Richardson Naves Leão - Richardson Naves Leão

Nº do contrato: 051/2026

CPF Ou CNPJ: 442516

Vigência: 10/09/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para realizar diagnóstico nacional das capacidades científicas e tecnológicas em neurotecnologias, incluindo a identificação das subáreas em desenvolvimento no País e das rotas tecnológicas com maior potencial de aplicação e comercialização, bem como das capacidades existentes em microeletrônica, engenharia biomédica, ciência da computação e sistema de saúde mobilizáveis para o desenvolvimento de aplicações comerciais. Compreende também o diagnóstico das capacidades produtivas e institucionais nacionais, incluindo o perfil de empresas, startups e plantas industriais com atuação ou potencial em neurotecnologias, suas capacidades instaladas, principais produtos e serviços e gaps tecnológicos, além do arcabouço políticoregulatório-institucional brasileiro, abrangendo marcos regulatórios (ANVISA, ANATEL), políticas de fomento, mecanismos de financiamento público e privado e barreiras à comercialização.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Proposta de Projeto para elaboração da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias - MCTI

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MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO LTDA - MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO LTDA

Nº do contrato: 052/2026

CPF Ou CNPJ: 821530001

Vigência: 10/09/2026 Para 10/09/2029

Valor: R$ 288.000,00

Objeto: Locação de equipamentos NO-BREAK (Uninterruptible Power Supply – UPS) com instalação, desinstalação (quando do término do Contrato), fornecimento e instalação de baterias, monitoramento 24x7 e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, conforme detalhamento técnico do Termo de Referência.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - MCTI/CTIC

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LGVS CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA - LGVS CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA

Nº do contrato: 050/2026

CPF Ou CNPJ: 90114000

Vigência: 31/08/2026 Para 29/03/2027

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria legislativa, articulação institucional e relações governamentais, voltados à estruturação da atuação institucional da CONTRATANTE junto ao Congresso Nacional, incluindo atividades de monitoramento legislativo, definição de prioridades estratégicas e fortalecimento institucional da agenda de CT&I.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - Reserva própria

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Nivaldo Antonio Portela de Vasconcelos - Nivaldo Antonio Portela de Vasconcelos

Nº do contrato: 048/2026

CPF Ou CNPJ: 573475

Vigência: 25/08/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar análises de mercado e aplicações de neurotecnologias, identificando os setores e domínios de aplicação prioritários para o Brasil a partir da demanda nacional, das capacidades instaladas e do potencial de impacto socioeconômico, incluindo as aplicações prioritárias em saúde (incluindo SUS), reabilitação, educação, defesa e segurança

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Proposta de Projeto para elaboração da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias