O CGEE é uma Organização Social, qualificada pelo Decreto n° 4.078, de 9 de janeiro de 2002, cuja missão é subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, por meio de estudos de prospecção e avaliação estratégica, desenvolvidos com ampla articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

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51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria - 51.682.118 Pedro Henrique Coelho Cordeiro – PHCC Consultoria

Nº do contrato: 078/2023

CPF Ou CNPJ: 821180001

Vigência: 12/09/2023 Para 10/01/2024

Valor: R$ 20.000,00

1º Aditivo: Prorrogou a vigência para 28/06/2024 e acrescentou 5 produtos, bem como os seus respectivos valores (totalizando um acréscimo de R$ 25.000,00).

2º Aditivo: Alterou o prazo de entrega dos produtos 6 a 9.

3º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 31/07/2024, acrescentou o produto 10 e sua respectiva parcela.

4º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 30/08/2024.

5º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual para 18/10/2024.

6º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual.

Objeto: Consultoria técnica especializada para apoiar o Projeto “Apoio técnico para desenvolvimento de ações de avaliação no CNPq” na elaboração e gestão de análises de dados e estudos técnicos com foco na avaliação do Programa de Capacitação em Taxonomia – PROTAX e na proposição de melhorias relativas a pesquisa e inovação nos atributos de dados do Diretório de Grupo de Pesquisa da Plataforma Lattes – CNPq (DGP). Eventualmente, o consultor também poderá colaborar em tarefas pertinentes ao Programa Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação e ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Ações de Avaliação do CNPq

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Nº do contrato: 068/2023

CPF Ou CNPJ: 036730001

Vigência: 05/09/2023 Para 05/10/2023

Valor: R$ 32.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Parecer Jurídico que aborde a legislação aplicável e procedimentos a serem observados em relação aos seguintes tributos: (i) IOF – Imposto sobre Operações Financeiros; (ii) IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos financeiros; (iii) ISS- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e (iv) COFINS- Contribuições para Fins Sociais sobre rendimentos de aplicações financeiras, considerando as particularidades das entidades sem fins lucrativos, especialmente para o CGEE que é qualificado como Organização Social.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

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Datametrica Pesquisa de Opiniao e Consultoria Ltda - Datametrica Pesquisa de Opiniao e Consultoria Ltda

Nº do contrato: 071/2023

CPF Ou CNPJ: 759830001

Vigência: 04/09/2023 Para 31/12/2023

Valor: R$ 449.000,00

1º Aditivo: Prorrogou a data de entrega dos produtos 3 e 4.

2º Aditivo: Prorrogou o prazo do produto 4 para 26/01/2024 e a vigência contratual para 09/02/2024.

3º Aditivo: Prorrogou o prazo do produto 4 para 29/02/2024 e a vigência contratual para 31/03/2024.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de planejamento, coleta, sistematização e consolidação de dados resultantes da pesquisa de campo, no âmbito do Projeto Percepção Pública da CT&I no Brasil 2023.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Percepção Pública da C&T no Brasil

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Senior Sistemas S/A - Senior Sistemas S/A

Nº do contrato: 136-27/2006

CPF Ou CNPJ: 800930001

Vigência: 01/09/2023 Para 01/09/2026

Valor: R$ 548.056,44

1º Aditivo: Incorporou o reajuste anual para o período de setembro/2023 a agosto/2024.

2º Aditivo: Cancelou 2 módulos, diminuindo o valor mensal sa ser pago.

3º Aditivo: Incluiu 2 módulos e seus respectivos valores.

Objeto: Licença de uso, atualização de software e suporte técnico.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e operação