O CGEE é uma Organização Social, qualificada pelo Decreto n° 4.078, de 9 de janeiro de 2002, cuja missão é subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, por meio de estudos de prospecção e avaliação estratégica, desenvolvidos com ampla articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

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Pesquisa Aplicada Consultoria Ltda. - Pesquisa Aplicada Consultoria Ltda.

Nº do contrato: 055/2026

CPF Ou CNPJ: 091020001

Vigência: 30/09/2026 Para 25/09/2027

Valor: R$ 75.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para realização de estudos, análises e notas técnicas destinadas a subsidiar a operacionalização do Belém Technology Implementation Programme (BTIP), no âmbito do projeto “Subsídios para a posição do Brasil nas negociações do Mecanismo Tecnológico da UNFCCC (MRE)”.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Subsídios para a posição do Brasil nas negociações do Mecanismo Tecnológico da UNFCCC (MRE)

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INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT

Nº do contrato: 054/2026

CPF Ou CNPJ: 764610002

Vigência: 24/09/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 45.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar diagnóstico do panorama internacional de neurotecnologias, incluindo benchmarking internacional, trajetórias tecnológicas dominantes e emergentes, mecanismos de captura de valor e panorama tecnológico e industrial a partir de análises de patentes, comparando o Brasil a países líderes em capacidades científicas, produtivas e regulatórias. Compreende também o diagnóstico nacional das capacidades científicas e tecnológicas em neurotecnologia, com base em análises cientométricas e patentométricas, e a análise das implicações éticas, de privacidade e autonomia, bem como das aplicações e riscos em segurança nacional e defesa. Inclui-se, ainda, o apoio à organização do Seminário da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias, voltado à apresentação do andamento do projeto a especialistas selecionados e membros do governo.

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GUSTAVO MACEDO DINIZ - ME - GUSTAVO MACEDO DINIZ - ME

Nº do contrato: 053/2026

CPF Ou CNPJ: 523840001

Vigência: 14/09/2026 Para 12/01/2027

Valor: R$ 24.000,00

Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de notas técnicas e de quadro documental contendo subsídios sobre as dimensões institucional e estratégica da participação brasileira no CERN, com vistas a subsidiar as etapas subsequentes de avaliação da participação brasileira no âmbito da Trilha 4.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Impactos da participação do Brasil em projetos internacionais de Mega Ciência MRE - MCTI

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DM CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA - DM CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA

Nº do contrato: 049/2026

CPF Ou CNPJ: 825630001

Vigência: 10/09/2026 Para 07/02/2027

Valor: R$ 86.400,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de relatórios técnicos contendo subsídios sobre a participação brasileira na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN nas dimensões tecnológica, industrial e econômica, e formativa, esta última restrita à capacitação de recursos humanos viabilizada pela condição de Estado Membro Associado, acompanhados de contextualização institucional do CERN e da trajetória histórica da participação brasileira na organização, com vistas a subsidiar as etapas subsequentes de avaliação da participação brasileira no âmbito da Trilha 4.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Impactos da participação do Brasil e, projetos internacionais de Mega Ciência MRE - MCTI

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Richardson Naves Leão - Richardson Naves Leão

Nº do contrato: 051/2026

CPF Ou CNPJ: 442516

Vigência: 10/09/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para realizar diagnóstico nacional das capacidades científicas e tecnológicas em neurotecnologias, incluindo a identificação das subáreas em desenvolvimento no País e das rotas tecnológicas com maior potencial de aplicação e comercialização, bem como das capacidades existentes em microeletrônica, engenharia biomédica, ciência da computação e sistema de saúde mobilizáveis para o desenvolvimento de aplicações comerciais. Compreende também o diagnóstico das capacidades produtivas e institucionais nacionais, incluindo o perfil de empresas, startups e plantas industriais com atuação ou potencial em neurotecnologias, suas capacidades instaladas, principais produtos e serviços e gaps tecnológicos, além do arcabouço políticoregulatório-institucional brasileiro, abrangendo marcos regulatórios (ANVISA, ANATEL), políticas de fomento, mecanismos de financiamento público e privado e barreiras à comercialização.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Proposta de Projeto para elaboração da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias - MCTI

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MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO LTDA - MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO LTDA

Nº do contrato: 052/2026

CPF Ou CNPJ: 821530001

Vigência: 10/09/2026 Para 10/09/2029

Valor: R$ 288.000,00

Objeto: Locação de equipamentos NO-BREAK (Uninterruptible Power Supply – UPS) com instalação, desinstalação (quando do término do Contrato), fornecimento e instalação de baterias, monitoramento 24x7 e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, conforme detalhamento técnico do Termo de Referência.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - MCTI/CTIC

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LGVS CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA - LGVS CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA

Nº do contrato: 050/2026

CPF Ou CNPJ: 90114000

Vigência: 31/08/2026 Para 29/03/2027

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria legislativa, articulação institucional e relações governamentais, voltados à estruturação da atuação institucional da CONTRATANTE junto ao Congresso Nacional, incluindo atividades de monitoramento legislativo, definição de prioridades estratégicas e fortalecimento institucional da agenda de CT&I.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - Reserva própria

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Nivaldo Antonio Portela de Vasconcelos - Nivaldo Antonio Portela de Vasconcelos

Nº do contrato: 048/2026

CPF Ou CNPJ: 573475

Vigência: 25/08/2026 Para 30/11/2026

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar análises de mercado e aplicações de neurotecnologias, identificando os setores e domínios de aplicação prioritários para o Brasil a partir da demanda nacional, das capacidades instaladas e do potencial de impacto socioeconômico, incluindo as aplicações prioritárias em saúde (incluindo SUS), reabilitação, educação, defesa e segurança

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Proposta de Projeto para elaboração da Iniciativa Brasileira de Neurotecnologias