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Governança: Extrato de Atas do Conselho de Administração

20240227 - Ata Sumária 97ª Reunião

5 de agosto de 2024
Governança: Extrato de Atas do Conselho de Administração

20240528 - Ata Sumária 98ª Reunião

5 de agosto de 2024
Governança: Extrato de Atas do Conselho de Administração

20231205 - Ata Sumária 96ª Reunião

5 de agosto de 2024
Contratos
Contratos

Papelaria Tributária Ltda - TBT Mais - Papelaria Tributária Ltda - TBT Mais

Nº do contrato: 047/2024

CPF Ou CNPJ: **.*05.760/0003-**

Vigência: 31/07/2024 Para 30/09/2025

Valor: R$ 36.612,70

Objeto: Fornecimento, sob demanda, pela CONTRATADA, de materiais de escritório conforme especificado neste Termo de Referência (TR), além de materiais não listados, mas enquadrados na categoria de materiais de escritório, em atendimento às demandas da CONTRATANTE.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos
Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos

Contrato de Gestão - 2022 a 2030 - 05º Termo Aditivo

Ano: 2024

Idioma: Português

Editor: cgee

Legislação e normativas: Transparência
Legislação e normativas: Transparência

Relatório de Igualdade Salarial 2024

Ano: 2024

Idioma: Português

Editor: CGEE

Contratos
Contratos

Erica de Lima Gallindo - Erica de Lima Gallindo

Nº do contrato: 046/2024

CPF Ou CNPJ: 975974

Vigência: 15/07/2024 Para 13/10/2024

Valor: R$ 10.000,00

1º Aditivo: Adicionou um produto, seu respectivo valor e prorrogou a vigência contratual.

2º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual.

Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de nota técnica de detalhamento de metodologia de exploração; pareamento e análise de dados da educação profissional e tecnológica, bem como, dados de procura e oferta de trabalho, com vistas ao atendimento de análises e estudos para o Eixo Qualifica-PAC (geração de postos de trabalho e qualificação de mão de obra); relacionados: a) Mapeamento de alunos concluintes e egressos da educação profissional e tecnológica; b) Possibilidades de caracterização da mão de obra de nível técnico a partir dos dados disponíveis; c) Possibilidades de comparação entre as necessidades de mão de obra decorrentes dos investimentos do PAC e a oferta anteriormente caracterizada com vistas à consecução de vínculos de trabalho; e d) Possibilidades metodológicas de incorporação dos dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) a outras bases de dados do governo, propiciando a avaliação entre demanda e oferta de força de trabalho, no âmbito dos investimentos do PAC.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações: Estudo e prospecção de temas relacionados às prioridades do PAC

Contratos
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Linnyer Beatrys Ruiz Aylon - Linnyer Beatrys Ruiz Aylon

Nº do contrato: 032/2024

CPF Ou CNPJ: 499119

Vigência: 15/07/2024 Para 22/12/2024

Valor: R$ 100.000,00

1º Aditivo: Prorrogou a vigência contratual e o prazo de execução do contrato.

Objeto: Consultoria técnico-especializada para: a) execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto às Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação – ICTs apoiadas pela Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs (um universo de 20 ICTs convidadas), em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários, participação em grupos focais e trabalho de campo, para ouvir os pesquisadores e diretores de PD&I que operam no setor de TICs, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e sugestões para o aprimoramento frente às transformações tecnológicas atuais; b) análise da formação de recursos humanos especializados em TICs no Brasil e comparação com outros países com iniciativas de formação massiva, para contextualizar o Brasil no cenário global.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios Técnicos para elaboração da Política Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contratos
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Esfera Prestação De Serviços e Comercio Ltda – Croma Tecnologia - Esfera Prestação De Serviços e Comercio Ltda – Croma Tecnologia

Nº do contrato: 044/2024

CPF Ou CNPJ: 289100001

Vigência: 15/07/2024 Para 15/07/2027

Valor: R$ 243.607,00

1º Aditivo: O 1º termo aditivo prorrogou a vigência contratual por mais 12 meeses, acrescentou valores seguindo a proposta comercial e alterou o responsável técnico pelo contrato.

2º Aditivo: O 2º termo aditivo prorrogou a vigência contratual por mais 12 meeses, acrescentou valores seguindo a proposta comercial e alterou o responsável técnico pelo contrato.

Objeto: A locação de dois equipamentos de impressão conforme especificações técnicas do Termo de Referência, compreendendo as impressões, digitalizações e reprodução de cópias, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento pelo período de doze meses; fornecimento e entrega de toners e consumíveis para as impressoras locadas, bem como toners e cartuchos para impressoras da marca HP e refis para impressoras da marca EPSON, conforme demanda, nas dependências da CONTRATANTE.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação

Contratos
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Celso Pereira Neris Junior - Celso Pereira Neris Junior

Nº do contrato: 041/2024

CPF Ou CNPJ: 970398

Vigência: 09/07/2024 Para 16/12/2024

Valor: R$ 60.000,00

Objeto: Consultoria técnico-especializada para: a) execução de pesquisa de campo (levantamento de dados e informações primárias), junto às Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação – ICTs apoiadas pela Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs (um universo de 20 ICTs convidadas), em todo o território nacional, por meio da aplicação de questionários, participação em grupos focais e trabalho de campo, para ouvir os pesquisadores e diretores de PD&I que operam no setor de TICs, sobre suas avaliações em relação a Lei de TICs e sugestões para o aprimoramento frente às transformações tecnológicas atuais; b) análise da política de ciência, tecnologia e inovação para TICs no Brasil e levantamento de estudos qualitativos no tema avaliação da P&D, pertinentes para o amadurecimento metodológico na pesquisa

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Subsídios Técnicos para Elaboração da Política Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação.