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Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos
Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos

Contrato de Gestão - 2022 a 2030 - 17º Termo Aditivo

Ano: 2026

Idioma: Português

Editor: CGEE/MCTI/DOU

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MB ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA-LEFIL - MB ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA-LEFIL

Nº do contrato: 032/2026

CPF Ou CNPJ: 499400001

Vigência: 08/06/2026 Para 08/06/2027

Valor: R$ 94.800,00

Objeto: Licença de uso da plataforma Monitor News (a “Plataforma”), de propriedade da CONTRATADA, na modalidade de software como serviço (SaaS), e a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços atrelados ao uso Plataforma, descritos neste instrumento.

Subação: Disseminação da Informação em CT&I - Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI

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CAPACITA EVENTOS LTDA - CAPACITA EVENTOS LTDA

Nº do contrato: 039/2026

CPF Ou CNPJ: 030520001

Vigência: 03/06/2026 Para 01/09/2026

Valor: R$ 1.047.000,00

Objeto: Prestação de serviço especializado para organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização, montagem, manutenção, desmontagem e apoio operacional do estande institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), como meio instrumental para viabilizar as atividades estratégicas conduzidas pela CONTRATANTE na participação institucional brasileira no Web Summit Rio 2026.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Apoio Estratégico do CGEE ao MCTI na Participação Brasileira no Web Summit 2026.

Legislação e normativas: Transparência
Legislação e normativas: Transparência

Edital de Convocação - Assembleia Geral dos Associados do CGEE 2026

Ano: 2026

Idioma: Português

Editor: CGEE

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CLÉCIO GOMES DOS SANTOS - CLÉCIO GOMES DOS SANTOS

Nº do contrato: 029/2026

CPF Ou CNPJ: 389304

Vigência: 01/06/2026 Para 28/11/2026

Valor: R$ 140.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar estudo sobre a oferta de profissionais egressos de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) nas diferentes regiões do Brasil, com vistas a subsidiar análises sobre a disponibilidade de profissionais técnicos para os empreendimentos do Novo PAC..

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Estudo e prospecção de temas relacionados às prioridades do PAC

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MIDWEST SIMULATIONS AND DATA SCIENCE - MIDWEST SIMULATIONS AND DATA SCIENCE

Nº do contrato: 035/2026

CPF Ou CNPJ: 349828

Vigência: 01/06/2026 Para 01/12/2026

Valor: R$ 60.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa de metodologias, desenvolvimento, teste e manutenção de ferramentas de mineração, análise, visualização e gestão de base de dados de interesse da CONTRATANTE.

Subação: Desenvolvimento Institucioanal - Serviço de Exploração de dados e visualização da informação

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PHILOS ENGENHARIA E GESTAO LTDA - PHILOS ENGENHARIA E GESTAO LTDA

Nº do contrato: 033/2026

CPF Ou CNPJ: 403510001

Vigência: 01/06/2026 Para 29/10/2026

Valor: R$ 246.600,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para a realização de estudo de mapeamento e análise das cadeias produtivas da bioindústria no Brasil, em apoio à execução do projeto Brazil’s Green Industrial Transition – Bioindustry Opportunities (TVI Bio).

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil's Green Industrial Transition - Bioindustry Opportunities - OSF Trilha 2

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FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA - FDTE - FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA - FDTE

Nº do contrato: 034/2026

CPF Ou CNPJ: 887550001

Vigência: 01/06/2026 Para 30/06/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 3 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”, sendo o Capítulo 3 – Cenário global de terras raras e implicações para o Brasil: 2026 2040.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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Hebert Messias da Cruz - Hebert Messias da Cruz

Nº do contrato: 036/2026

CPF Ou CNPJ: 897760001

Vigência: 01/06/2026 Para 01/06/2027

Valor: R$ 4.500,00

Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de operação dos sistemas de áudio e vídeo existentes na sede da CONTRATANTE, durante a realização das reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como, de outras reuniões, eventos institucionais, seminários, workshops e atividades promovidas pela CONTRATANTE que demandem operador técnico capacitado, conforme solicitação.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - CTIC/MCTI

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SANKHYA S.A. - SANKHYA S.A.

Nº do contrato: 031/2026

CPF Ou CNPJ: 140620001

Vigência: 21/05/2026 Para 21/05/2029

Valor: 870.331,70

Objeto: Contratação de licença de uso do software “Enterprise Resource Planning“ (ERP) ou software de Gestão Empresarial na modalidade Software as a Service (SaaS), prestação de serviços de suporte técnico e manutenção e serviço de migração dos dados do ERP SENIOR, em uso no CGEE, para este novo sistema.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operacação - MCTI/CTIC

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LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO

Nº do contrato: 030/2026

CPF Ou CNPJ: 543064

Vigência: 14/05/2026 Para 25/09/2026

Valor: R$ 41.600,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de framework metodológico para avaliação de impacto social de políticas de CT&I, incluindo teste de aplicabilidade da metodologia em programas-piloto da SEPPE/MCTI.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação de Impacto Social de Políticas de CT&I em Ciências Humanas e Sociais

Publicação: Temas Estratégicos

E-book de Avaliação Estratégica dos INCTs

Ano:

2026

Idioma:

portuguese

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CABRUCA CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - CABRUCA CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA

Nº do contrato: 027/2026

CPF Ou CNPJ: 579210001

Vigência: 11/05/2026 Para 11/08/2027

Valor: R$ 143.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de apoio às ações da CONTRATANTE em Bioeconomia e à execução do projeto Brazil’s Green Industrial Transition – Bioindustry Opportunities (TVI Bio), com foco na análise, estruturação e sistematização de oportunidades de bioindústria nos biomas brasileiros.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil’s Green Industrial Transition - Bioindustry Opportunities

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Lumenova Consultoria Empresarial Ltda - Lumenova Consultoria Empresarial Ltda

Nº do contrato: 028/2026

CPF Ou CNPJ: **.*01.645/0001-**

Vigência: 06/05/2026 Para 05/06/2027

Valor: R$ 32.400,00

Objeto: Consultoria técnica especializada e assessoramento estratégico à Diretoria executiva do CGEE, com foco na atuação institucional no âmbito do Fórum de Organizações Sociais Federais (fOSF),incluindo apoio à governança do fOSF, sua articulação interinstitucional, análise estratégica e suporte a grupos de trabalho criados pelo fOSF.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - MCTI

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FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS - FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Nº do contrato: 025/2026

CPF Ou CNPJ: 288547

Vigência: 04/05/2026 Para 01/08/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 05 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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MARIA FATIMA LUDOVICO DA GAMA E SOUZA - MARIA FATIMA LUDOVICO DA GAMA E SOUZA

Nº do contrato: 017/2026

CPF Ou CNPJ: 810237

Vigência: 30/04/2026 Para 30/08/2026

Valor: R$ 80.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração dos capítulos 2, 4, 9 e 11 do estudo “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO

Nº do contrato: 023/2026

CPF Ou CNPJ: 386314

Vigência: 29/04/2026 Para 27/08/2026

Valor: R$ 45.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de relatório técnico e relatório executivo contendo base conceitual e metodologia operacional para identificação e caracterização de projetos internacionais de megaciência, incluindo sistema de critérios aplicável e adaptado ao contexto brasileiro, com vistas a subsidiar decisões de política pública, cooperação internacional e diplomacia científica.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Impactos da participação do BR em projetos internacionais de Mega Ciência (MRE)

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YSRAEL MARRERO VERA - YSRAEL MARRERO VERA

Nº do contrato: 022/2026

CPF Ou CNPJ: 315177

Vigência: 28/04/2026 Para 01/08/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 06 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”, sendo: Capítulo 6 – Proposta de um plano para a etapa de refino das terras raras (separação dos óxidos por extração por solvente).

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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NAURU ASSESSORIA E PRODUÇÕES LTDA - NAURU ASSESSORIA E PRODUÇÕES LTDA

Nº do contrato: 024/2026

CPF Ou CNPJ: 288450001

Vigência: 27/04/2026 Para 27/05/2026

Valor: R$ 24.950,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos, operacionais para apoio à realização de evento no âmbito do projeto “Conexão para Inovação do Mato Grosso: Sistemas Agroalimentares Sustentáveis”, que ocorrerá no dia 04 de maio na FAMATO - Rua Eng. Edgar Prado Arze, S/N, Cuiabá, MT.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Conexão para Inovação em Mato Grosso: Sistemas agroalimentares sustentáveis

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WAGNER COSTA MACEDO JUNIOR - WAGNER COSTA MACEDO JUNIOR

Nº do contrato: 021/2026

CPF Ou CNPJ: 797648

Vigência: 24/04/2026 Para 30/08/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 10 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”, sendo: Capítulo 10 – Direcionadores estratégicos para o desenvolvimento da cadeia produtiva de ligas metálicas portadoras de terras raras no Brasil: 2026-2040.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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JULIANO ASSIS BARON ENGERROFF - JULIANO ASSIS BARON ENGERROFF

Nº do contrato: 018/2026

CPF Ou CNPJ: 627519

Vigência: 24/04/2026 Para 30/08/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 8 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”, sendo: Capítulo 8 - Direcionadores estratégicos para o desenvolvimento da cadeia produtiva de ímãs de terras raras no Brasil: 2026-2040.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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MARIELE CANAL BONFANTE - MARIELE CANAL BONFANTE

Nº do contrato: 020/2026

CPF Ou CNPJ: 390740

Vigência: 24/04/2026 Para 30/08/2026

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do capítulo 07 do novo documento denominado “Uso e Aplicação de Terras Raras: Atualização do Estudo (2026–2040)”, sendo: Capítulo 7 – Direcionadores estratégicos para uma economia circular e sustentável de terras raras: 2026-2040.

Subação: Apoio Técnico à Gestão Estragégica do SNCTI - Usos e aplicações de terras raras no Brasil: Atualização de estudo

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MARIO BISPO DOS SANTOS - MARIO BISPO DOS SANTOS

Nº do contrato: 019/2026

CPF Ou CNPJ: 170671

Vigência: 17/04/2026 Para 14/09/2026

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de revisão técnica, harmonização e consolidação dos produtos elaborados no âmbito da avaliação dos programas Pibid, PRP e Parfor, garantindo consistência analítica, integração e qualidade técnica dos documentos finais.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Avaliação do Programa Institucional. de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid, PRP e Parfor

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VALAMIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - DELLA EVENTOS - VALAMIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - DELLA EVENTOS

Nº do contrato: 016/2026

CPF Ou CNPJ: 465780001

Vigência: 14/04/2026 Para 09/05/2026

Valor: R$ 4.144,50

Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para execução integrada dos serviços necessários à realização do Babbage Forum, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril, nas dependências da FINEP, no Rio de Janeiro - RJ.

Subação: Estudos, Análises e Avaliações - Brazil's Green Industrial Transition - Finance mechanisms - OSF Trilha 01

Produto Pactuado

Relatório Técnico Integrado: evidências para a diplomacia da inovação brasileira

Data
13 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório Técnico Integrado_evidências para a diplomacia da inovação brasileira.pdf:
Produto Pactuado

Relatório contendo análise da evolução das tecnologias digitais no Brasil

Data
13 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório contendo análise da evolução das tecnologias digitais no Brasil (1).pdf:
Produto Pactuado

Relatório de conclusão do Workshop de Diplomacia Científica

Data
13 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
DiplomaciaCientifica_ProdutoPactuado.pdf:
Produto Pactuado

Indicador de Complexidade Científica: metodologias e aplicações

Data
10 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório sobre Indicador de Complexidade Científica_metodologias e aplicações.pdf:
Contratos
Contratos

CONTATO SEGURO PREVENCAO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA - CONTATO SEGURO PREVENCAO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA

Nº do contrato: 012/2026

CPF Ou CNPJ: 167270001

Vigência: 09/04/2026 Para 09/04/2027

Valor: R$ 18.000,00

Objeto: Contratação de licença de programa de computador (SAAS – Software as a Service) de registro anônimo de informações a partir da disponibilização do SISTEMA CONTATO SEGURO aos empregados, colaboradores, parceiros, fornecedores, enfim, à toda sociedade que direta ou indiretamente relaciona-se com a CONTRATANTE, com exceção de registros de natureza consumerista realizados por consumidores, tendo como objetivo a implementação, gestão e monitoramento de canais de denúncias, com foco na consolidação de práticas de integridade, conformidade normativa e gestão de riscos.

Subação: Desenvolvimento Institucional - Manutenção e Operação - MCTI

Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos
Legislação e normativas: Contrato de gestão e Termos Aditivos

Contrato de Gestão - 2022 a 2030 - 16º Termo Aditivo

Ano: 2026

Idioma: Português

Editor: CGEE

Produto Pactuado

Documentos Estratégicos para o Setor Espacial - Internet com satélites de baixa órbita

Data
8 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Documento Estratégico para o Setor Espacial - Internet com satélites de baixa órbita.pdf:
Produto Pactuado

Bioethanol - Fast Track To Mobility Decarbonisation

Data
8 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Bioethanol - Fast Track To Mobility Decarbonisation.pdf:
Produto Pactuado

Relatório contendo os resultados da implementação e monitoramento do PBIA para o período de 2024/2025

Data
8 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatorio contendo os resultados da implementação e monitoramento do PBIA para o periodo de 2024 2025 (1).pdf:
Produto Pactuado

Relatório final de atividades

Data
8 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório final de atividades.pdf:
Legislação e normativas: Transparência
Legislação e normativas: Transparência

Relatório de Igualdade Salarial 1º Semestre 2026

Ano: 2026

Idioma: Português

Editor: CGEE

Produto Pactuado

Segundo Informe iSES: Células a combustível - produção científica e patentes

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Segundo Informe ISES_Celulasacombustivel.pdf:
Produto Pactuado

Relatório consolidado das atividades realizadas em apoio técnico ao CCT em 2025

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório consolidado das atividades realizadas em apoio técnico ao CCT em 2025.pdf:
Produto Pactuado

Estudo sobre o perfil de cor ou raça dos mestres e doutores no Brasil

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Estudo sobre o perfil de cor ou raça M&D no Brasil.pdf:
Produto Pactuado

DOCUMENTO COM SUBSÍDIOS PARA O MONITORAMENTO DA PERCEPÇÃO PÚBLICA SOBRE CT&I EM AMBIENTES ONLINE

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Documento Com Subsídios Para O Monitoramento Da Percepção Pública Sobre Ct&I Em Ambientes Online.pdf:
Produto Pactuado

Plataforma CT&I para a Amazônia

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Plataforma CT&I para Amazônia_VF.pdf:
Produto Pactuado

Produto Pactuado Subsídios para melhorias dos parâmetros de sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico em subeixo selecionado do PAC

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
PAC_Produto Pactuado_FINAL.pdf:
Produto Pactuado

Resumo Executivo Revisado da Avaliação Estratégica dos INCTs

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Resumo Executivo Revisado da Avaliação Estratégica dos INCTs (1).pdf:
Produto Pactuado

Relatório de desenvolvimento de processos e produtos de monitoramento, análise e visualização de dados do CGEE – 2025

Data
6 de abril de 2026
Editor:
CGEE
Documentos para download:
Relatório de desenvolvimento de processos e produtos de monitoramento análise e visualização de dados do CGEE - 2025.pdf: