CGEE lança publicação sobre tecnologias indígenas e sua contribuição para o enfrentamento das mudanças climáticas

Estudo aborda a relação entre conhecimentos indígenas, inovação tecnológica e direitos dos povos originários e apresenta caminhos para o reconhecimento dessas contribuições na agenda climática internacional.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lança a publicação Rethinking Climate Technology: Indigenous Technologies, Knowledge Systems and Rights (Repensando as tecnologias climáticas: tecnologias indígenas, sistemas de conhecimento e direitos, em tradução livre). O estudo é o primeiro volume da série Indigenous Technologies for Climate Action: Concepts, Experiences and Pathways for the BTIP (Tecnologias indígenas para a ação climática: conceitos, experiências e caminhos para o BTIP). O documento será apresentado durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontece de 09 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia.

A publicação propõe uma reflexão sobre o papel das tecnologias indígenas nas estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, considerando a sua contribuição para a mitigação, a adaptação e a resiliência. O trabalho discute, ainda, como esses conhecimentos e práticas podem ser reconhecidos e apoiados pelas políticas e iniciativas internacionais de ciência, tecnologia e inovação, respeitando os direitos e a autonomia dos povos indígenas.

Elaborado a partir de revisão da literatura, workshops de construção coletiva, análise de documentos de organizações internacionais e entrevista com diferentes representantes indígenas, o estudo apresenta um referencial conceitual para compreender as tecnologias indígenas como sistemas vivos e dinâmicos, que reúnem práticas, técnicas, ferramentas, instituições e formas de governança desenvolvidas ou adaptadas sob a liderança dos próprios povos. Essas tecnologias estão associadas a conhecimentos transmitidos entre gerações, mas também envolvem inovação, experimentação e adaptação a novos contextos e desafios.

Entre os temas abordados estão a proteção dos conhecimentos tradicionais, a propriedade intelectual, o consentimento livre, prévio e informado, a governança de dados e a prevenção da apropriação indevida desses conhecimentos. O documento ressalta que o apoio às tecnologias indígenas deve considerar os direitos coletivos, a autodeterminação e a autoridade das comunidades sobre a documentação, o compartilhamento e a utilização de seus conhecimentos.

A publicação integra as atividades desenvolvidas pelo CGEE, em parceria com o Belmont Forum e a World-Transforming Technologies (WTT), no contexto do Programa de Implementação de Tecnologias de Belém (BTIP, na sigla em inglês), iniciativa vinculada à agenda tecnológica da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O estudo é o primeiro de uma série de três volumes. Os próximos serão dedicados ao levantamento de experiências e estudos de caso em diferentes países e à apresentação de recomendações para o BTIP.