Diretor do CGEE participa de audiência no Senado sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)

Na ocasião, Caetano Penna destacou as contribuições do Centro ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e a importância da integração entre pesquisa, inovação e políticas públicas para o avanço da IA no país.

Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

O diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna, participou, hoje (22), de uma audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, dedicada à discussão das iniciativas do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O encontro teve como foco a avaliação da política pública voltada ao desenvolvimento da inteligência artificial (IA) no país e os seus impactos no bem-estar da população. Também participaram representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante a audiência, Penna apresentou o tema “O Ecossistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação em Inteligência Artificial: Desafios, Oportunidades e as Ações do PBIA”, ressaltando as contribuições do CGEE e do Observatório de Tecnologias Digitais (OTD), que atua na elaboração de painéis de indicadores, análises bibliométricas e cientométricas, estudos e relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e mapeamento de laboratórios e instituições de pesquisa em IA.

O estudo mais recente do observatório apresenta uma análise detalhada sobre o ecossistema nacional de inteligência artificial e está disponível no site otd.cgee.org.br.

Penna ressaltou que o PBIA consolida uma trajetória de avanços que passa pela Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), lançada em 2021, e que resultou na criação de 11 centros de pesquisa aplicada em IA, com outros dois em implantação. Esses centros atuam no desenvolvimento de soluções em áreas estratégicas como saúde, agricultura, indústria, cibersegurança e cidades inteligentes.

De acordo com o dirigente, o PBIA buscou aprimorar e simplificar a estrutura da Ebia. A estratégia já se encontrava em processo de revisão conduzido pelo CGEE quando o novo plano começou a ser elaborado, o que permitiu identificar gargalos e propor aprimoramentos de forma mais integrada. O PBIA reduziu de nove para cinco os eixos temáticos e incorporou um marco de governança interministerial, voltado a fortalecer a integração entre políticas públicas, pesquisa e inovação.

“O PBIA consolida princípios fundamentais como ética, bem-estar social e os impactos positivos da inteligência artificial na vida dos cidadãos, além de prever um compromisso orçamentário de R$ 23,03 bilhões até 2028”, destacou Penna.

Ao apresentar o panorama do ecossistema brasileiro de IA, o diretor apontou que o país ocupa a 15ª posição mundial em produção científica na área, com destaque para pesquisas aplicadas em saúde, energia e sustentabilidade. O Brasil responde por 1,6% da produção global e lidera a América Latina, com 46% da produção regional.

Penna ressaltou a necessidade de fortalecer os mecanismos de transferência de tecnologia entre universidades e empresas, de modo a transformar o conhecimento científico em inovação e resultados concretos para a sociedade.

“O papel das universidades é gerar conhecimento. A inovação deve ocorrer nas empresas, mas, para isso, precisamos de instrumentos eficazes de transferência tecnológica, com propriedade intelectual compartilhada e incentivos adequados”, afirmou.

O potencial estratégico do setor da saúde para o avanço da IA no país também foi destacado, por reunir capacidade científica consolidada, financiamento público e a possibilidade de uso do poder de compra do SUS como instrumento de fomento à inovação.

Ao final de sua participação, o diretor reforçou que a implementação efetiva do PBIA é essencial para consolidar uma visão de longo prazo em inteligência artificial.

“Para que essa trajetória se concretize, precisamos transformar a pesquisa em aplicações comerciais e estruturar uma infraestrutura capaz de alavancar o desenvolvimento tecnológico do país”, concluiu.

A gravação completa da audiência pública está disponível no canal da TV Senado no YouTube.